Pivô de mais uma crise envolvendo ameaça às eleições, o ministro da Defesa, general Braga Netto, deverá apresentar suas explicações à Câmara dos Deputados no dia 17 de agosto. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados já tinha aprovado, na semana passada, um convite para que o general explicasse uma nota […]
O deputado Celso Sabino (PSDB), relator da reforma do imposto de renda, disse nesta quinta-feira, 22, que a matéria pode ser votada pela Câmara no mês que vem. “Agora, este ano, se Deus quiser em agosto, a gente vai entregar pela Câmara, a primeira, a reforma tributária do imposto de renda do nosso País”, afirmou […]
Em uma estratégia para evitar riscos à aprovação do projeto de lei de privatização dos Correios, o governo decidiu fechar os olhos e deixar passar na Câmara uma proposta que desmonta as regras que estabeleceram parâmetros máximos para os gastos de estatais com planos de saúde de seus empregados. O projeto de decreto legislativo ainda […]
Titulares do “time sub-30” da Câmara, jovens deputados têm negociado seus passes com partidos como PSL, Cidadania, MDB, PSDB, Progressistas, PSD e Podemos. Destaques no plenário e nas redes sociais, parlamentares como Tabata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Kim Kataguiri (DEM-SP), Enrico Misasi (PV-SP) e Luisa Canziani (PTB-PR) estão na mira de legendas que querem […]
O texto para barrar os supersalários, previsto para ser votado pela Câmara hoje, faz uma lista de quais verbas podem ser pagas a funcionários públicos acima do teto remuneratório do funcionalismo, atualmente em R$ 39,2 mil. O texto também coloca uma trava para alguns auxílios, como o tíquete alimentação, que poderá ser de no máximo […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 6, o texto-base do projeto de lei 12/21, que permite a quebra de patentes para produção de vacinas ou medicamentos durante período de emergência sanitária. O placar foi de 425 votos a favor e 15 contra. A Casa segue agora a análise das emendas. Segundo o texto apresentado […]
Partidos adversários da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do voto impresso começaram a se movimentar para tentar barrar sua aprovação na Comissão Especial da Câmara que discute o assunto. Depois de fecharem questão contra a medida, em reunião realizada no sábado passado, dirigentes de 11 partidos deflagraram o processo de substituição de integrantes na comissão […]
Deputados aprovaram nesta terça-feira, 29, mudanças na Lei das Patentes para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros. O texto segue agora para o Senado. De autoria dos deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), o texto adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. […]
Começou a funcionar nesta terça-feira, 29, uma comissão especial para debater um projeto para tipificar o crime de terrorismo e criar o Sistema Nacional Contraterrorista “que faça frente às ameaças e ações que possa sofrer a República Federativa do Brasil”. A proposta a ser debatida tem como base um texto apresentado pelo presidente da República […]
O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, o relatório que pede a cassação do vereador Doutor Jairinho, que está preso acusado da morte do menino Henry Borel, de 4 anos. O relatório será apreciado pelo Plenário na próxima quarta-feira, dia 30, quando serão necessários 34 […]
O projeto de lei da segunda etapa da reforma tributária foi protocolado na noite desta sexta-feira, 25, no sistema da Câmara. A proposta tem o número 2337/2021 e altera o Imposto de Renda sobre pessoas físicas e jurídicas e tributa a distribuição de lucros e dividendos. A exposição de motivos da proposta é assinada pelo […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), quer acelerar as reformas e pautas econômicas no Congresso. O parlamentar espera receber ainda nesta quinta-feira, 24, o projeto prometido pelo governo com mudanças sobre o Imposto de Renda. Ele se comprometeu a votar a privatização dos Correios em julho deste ano e entregar a reforma administrativa para […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer aprovar o novo Código de Processo Eleitoral com tempo hábil das mudanças serem validadas até 2022. “A sistematização ou a nova entrega de um Código de Processo Eleitoral único, duro, mas bem democrático, é um tema que vai deflagrar paixões, vai ser bastante discutido”, disse Lira nesta […]
Uma articulação na Câmara tenta aprovar a possibilidade de recriação de barreiras comerciais para a entrada de produtos estrangeiros no País. A iniciativa contraria posição do Ministério da Economia, que conseguiu acabar com a prática em janeiro e editou uma medida provisória para que o chamado “preço de referência” fosse proibido. É essa MP que […]
Com a ideia de “uniformizar” as regras do processo eleitoral do País, a relatora do grupo de estudo da Câmara sobre o assunto, deputada Margarete Coelho (PP-PI) entregou um longo parecer ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira, 23. Segundo Margarete, a ideia é uniformizar o sistema do País. “Estamos uniformizando os prazos […]
O plenário da Câmara aprovou por 425 votos favoráveis e apenas 10 contrários o projeto de lei sobre os depósitos voluntários no Banco Central. O texto segue agora para a sanção presidencial. Atualmente, os bancos são obrigados a fazer os chamados depósitos compulsórios, ou seja, reter no BC uma parte do dinheiro, que não pode […]
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta segunda-feira, 21, a votação da Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras. O texto segue agora para sanção presidencial. O aval do Congresso representa uma vitória para o governo de Jair Bolsonaro, que ainda não vendeu nenhuma empresa de controle direto da União. Os deputados firmaram […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 21, por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, estatal com foco em geração e transmissão de energia. Em votação em separado, os deputados rejeitaram, por 394 a dois, as sete emendas propostas pelos senadores e que foram excluídas por […]
A Câmara dos Deputados aprovou o parecer da Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras, estatal com foco em geração e transmissão de energia. Apresentado pelo relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), o texto foi aprovado por 258 votos a 136. Em votação em separado, os deputados rejeitaram, por 394 a dois, as sete emendas […]
O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Jerome Powell, dirá na terça-feira, 22, que a economia dos Estados Unidos tem apresentado melhora “sustentada”. Em discurso preparado para uma audiência na Câmara dos Representantes, o dirigente também preverá um avanço no mercado de trabalho do país, mas classificará a inflação como temporária. De […]
