Quem está procurando emprego muitas vezes dá de cara com vagas com salário “à combinar” ou “compatível com o mercado”. Um projeto de lei que tramita na câmara dos deputados, porém, quer obrigar as empresas a informar o salário nas oportunidades anunciadas. O texto do PL 1149/22, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), aponta […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), resolveu resgatar um assunto que parecia ter morrido junto com a agenda liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes. Trata-se do projeto que na campanha de 2018 ficou conhecido como DDD (desindexar, desvincular e desobrigar). Na prática seria uma forma de flexibilizar o uso do Orçamento […]
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei que torna hediondo o crime de domínio de cidades, chamado de “novo cangaço”, que ocorre quando grupos criminosos invadem pequenos municípios e impedem a reação de forças policiais. A votação foi feita de forma simbólica e o texto vai agora para o Senado. De acordo […]
Foi rejeitado no período da tarde desta quarta-feira, 3, na Câmara dos Deputados o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei (PL 1774/19), que prevê a liberação da comercialização de Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs) em outros estabelecimentos além das farmácias. O projeto, apoiado pelo setor supermercadista e criticado com veemência pelos […]
Foi rejeitado no período da tarde desta quarta-feira, 3, na Câmara dos Deputados o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei (PL 1774/19), que prevê a liberação da comercialização de Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs) em outros estabelecimentos além das farmácias. O projeto, apoiado pelo setor supermercadista e criticado com veemência pelos […]
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, a possibilidade de o trabalhador sacar o vale-alimentação após 60 dias. Foram 248 votos favoráveis e 159 contrários ao texto-base da medida provisória (MP). O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tinha a intenção de permitir o pagamento do benefício em dinheiro de forma imediata, mas recuou na terça-feira […]
O governo tentou acelerar a tramitação de um projeto que muda a lei antiterrorismo às vésperas da eleição, mas a manobra legislativa foi barrada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O movimento do Palácio do Planalto foi visto pela oposição como uma tentativa de criminalizar manifestações políticas e movimentos sociais, num momento em que […]
Ao discursar em culto evangélico no auditório da Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, voltou a atacar signatários dos manifestos articulados em defesa da democracia. Para o chefe do Executivo, quem assinou o que chamou de “cartinha” não tomou posição nas restrições sanitárias impostas por governadores no auge da pandemia de […]
O presidente Jair Bolsonaro participa na manhã desta quarta-feira de culto evangélico no auditório Nereu Ramos, que fica na Câmara dos Deputados. Ministros do governo e parlamentares da “Bancada da Bíblia” marcam presença na cerimônia, organizada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder dos evangélicos no Congresso Nacional, e presidida pelo pastor Cláudio Duarte. Ao reservar […]
Diante de reações negativas até mesmo de comandantes de PMs, a Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara adiou nesta terça-feira, 2, a votação do projeto de lei que retira poder e controle de governadores sobre a Polícia Militar. Como o Estadão revelou, deputados de origem policial da base do governo Jair Bolsonaro […]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 2, projeto que anistia os policiais militares processados ou punidos pela atuação no Massacre do Carandiru. A proposta do deputado Capitão Augusto (PL-SP) concede anistia aos crimes previstos no Código Penal, nas leis penais especiais, no Código Penal Militar e nas infrações disciplinares […]
A Câmara dos Deputados ressuscitou a intenção de retirar dos governadores poder e controle sobre o comando das polícias militares. Os deputados se preparam para votar nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que institui a lista tríplice como forma de escolha dos comandantes-gerais, confere a eles um mandato de dois anos e dá autonomia […]
Neste mês de agosto começam os pagamentos dos novos benefícios sociais aprovados através da PEC Kamikaze (ou das Bondades), como os auxílios Caminhoneiros e Taxista, o Vale-gás e o Auxílio Brasil com o valor de R$ 600. Veja a seguir como será o calendário dos novos benefícios para agosto: + PEC Kamikaze: entenda como fica […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou neste domingo, 31, da inauguração de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) em Taguatinga (DF), com a presença do bispo Edir Macedo. O Republicanos, partido fundado por bispos da Universal, formalizou apoio à reeleição do presidente no sábado, 30. Em 2018, Macedo declarou voto em […]
A PEC Kamikaze, aprovada há pouco mais de duas semanas no Congresso, dará passe livre para o governo Jair Bolsonaro driblar todas as travas fiscais e eleitorais que historicamente impedem a concessão de benefícios em ano de eleições. Serão R$ 41 bilhões livres para turbinar programas sociais como o Auxílio Brasil e o Vale-gás, e […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem tentado atender os desejos de Jair Bolsonaro em melhorar sua popularidade. Entre medidas de afagos para a população mais pobre e apoio aos seus tradicionais apoiadores caminhoneiros, o ministro tem oferecido ao mandatário da nação as armas que ele precisa para iniciar a campanha eleitoral televisiva nas próximas […]
Agosto será um mês de muito dinheiro circulando entre beneficiários de diversos programas sociais e trabalhadores com acesso ao FGTS. Entram nessa conta o Auxílio Brasil, os auxílios Caminhoneiro e Taxista, além do Vale-gás e dos saques do FGTS e PIS/Pasep. Veja a seguir como será o calendário dos principais programas para agosto: + Caixa […]
Ao anunciar esforço concentrado na Câmara na semana que vem, na volta do recesso parlamentar, o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), prometeu a apreciação da Medida Provisória 1.118. O texto define a incidência única de ICMS, com impacto no setor elétrico. “A MP complementa votações que já fizemos sobre o setor elétrico.” […]
O candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudou o tom em relação ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Após criticar o líder pelo excesso de poder e compará-lo ao imperador do Japão em maio deste ano, o petista disse que não irá interferir na eleição do Congresso. “Não é o presidente […]
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos adiará a consideração de um projeto de lei bipartidário para regular as chamadas stablecoins, segundo pessoas familiarizadas com o assunto, postergando a avaliação da medida para depois do recesso do Congresso em agosto. O possível acordo teria marcado o primeiro passo significativo para aplicar regras mais duras em […]
