O vereador José Carlos de Souza Nascimento (PTB), o “Zé Pirueiro”, foi eleito vice-presidente da Câmara de Suzano, na Grande São Paulo, na sessão ordinária da quarta-feira, 19. Ele teve a prisão preventiva decretada em 28 de março de 2018 após promotores do Gaeco – braço do Ministério Público que combate o crime organizado – […]
Não passou de promessa. Na tarde desta quarta-feira, 19, o Congresso foi informado pelo governo que o texto da reforma administrativa não será mais enviado ao Parlamento nesta semana. A versão mais atual da novela prevê que o texto só chegue ao Legislativo após o carnaval. Na terça-feira, 18, o presidente Jair Bolsonaro prometeu que […]
O atual líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), será o comandante de sua bancada partidária na Casa. O nome dele foi consolidado após o fim de conflitos internos. Molon disputava o posto com o deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Um acordo foi firmado nesta terça-feira, 18, para que Molon assuma a liderança do […]
A Câmara aprovou, por 259 votos a 27, a emenda do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) à medida provisória que muda as regras do crédito rural, a MP do Agro. A mudança retirou dos conselhos deliberativos das superintendências de desenvolvimento regional a atribuição de análise das operações de empréstimos feitas pelos bancos com recursos dos fundos […]
Os deputados federais começaram a analisar há pouco 10 tentativas de alteração na medida provisória que muda as regras do crédito rural, conhecida como MP do Agro. Os destaques serão votados no plenário da Câmara. Um dos destaques, apresentado pelo DEM, recupera a inclusão da Cédula de Produto Rural (CPR) em casos de recuperação judicial. […]
São Paulo, 12 – Há um acordo firmado entre a bancada ruralista e lideranças da Câmara para aprovação de um destaque que retira da MP do Crédito Rural (conhecida como MP do Agro) a menção a créditos vinculados ao instrumento financeiro Cédula de Produto Rural (CPR) em casos de recuperação judicial (RJ). O texto do […]
O plenário da Câmara aprovou há pouco por 328 votos a favor e 58 contra o texto-base a medida provisória que trata sobre o crédito rural. Os deputados precisam ainda avaliar os destaques. Há 10 pedidos de modificações registrados e há acordo para aprovação de ao menos três deles. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia […]
A Câmara deu início no período da tarde desta terça-feira, 11, à sessão que deve votar a medida provisória que trata do crédito rural. A medida prevê a criação de fundos de garantia para empréstimos rurais e faz várias mudanças relacionadas ao crédito rural. O projeto de lei de conversão do deputado Pedro Lupion (DEM-PR) […]
Pouco depois de o plenário da Câmara dos Deputados derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por suspeitas de recebimento de propina, afastou do mandato o deputado Wilson Santiago (PTB-PB), o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a fundamentação da votação. Ele reconheceu, contudo, se tratar de uma denúncia “muito grave” que […]
Por 233 votos a 170, o plenário da Câmara decidiu barrar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e cancelar o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB). Houve 7 abstenções. Para o deputado ser afastado eram necessários pelo menos 257 votos a favor da decisão da Justiça. Essa não foi a primeira vez que o Congresso […]
O autor da PEC da Segunda Instância (PEC 199/2019, na Câmara), deputado Alex Manente (Cidadania-SP), garantiu nesta quarta-feira (5) que a proposta deve ser aprovada ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo o deputado, a PEC tem potencial para ser aprovada na Câmara e no Senado com muita “segurança e folga no placar”. “Estou muito […]
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso defendeu a aprovação da PEC da segunda instância, a PEC 199/19, que tramita na Câmara. Peluso participa nesta quarta-feira (5) de audiência pública da comissão que analisa a proposta. O ex-ministro elogiou o “tratamento genérico” dado pelo texto ao instrumento de trânsito em julgado, quando não se […]
Em audiência pública da comissão que analisa a prisão após condenação em segunda instância (PEC 199/19) na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5) o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso destacou os recursos judiciais como responsáveis pela morosidade e crise do sistema do Judiciário. De acordo com Peluso, os recursos são os responsáveis pelo […]
A comissão que analisa a prisão após condenação em segunda instância (PEC 199/19) na Câmara ouve nesta quarta-feira (5) o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso. As ideias do ex-ministro estão por trás da proposta apresentada por Alex Manente (Cidadania-SP), autor da PEC analisada pelo colegiado. A proposta Manente modifica os artigos 102 […]
Na semana da volta dos trabalhos da Câmara, deputados devem se debruçar sobre dois temas distantes das prioridades citadas pelo governo e pelo Legislativo. Nada de propostas de reforma tributária ou administrativa. A situação do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o projeto que trata das regras de […]
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) será o novo líder do Partido dos Trabalhadores no Senado. O anúncio foi feito pelo atual líder, senador Humberto Costa (PE). “Vai ser eleito hoje”, assegurou Humberto. Na Câmara, o deputado Enio Verri (PR) assumirá a liderança no lugar de Paulo Pimenta (RS). O deputado é relator do projeto que […]
Durante os 25 anos em que o deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR) viveu fora do País, a saúde ocular de seus filhos foi acompanhada por optometristas, chamados de “fisioterapeutas da visão”. De volta ao Brasil, no entanto, ele observou que a atividade ainda não estava regulamentada, o que o levou a criar uma frente parlamentar […]
Durante os 25 anos em que o deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR) viveu fora do País, a saúde ocular de seus filhos foi acompanhada por optometristas. De volta ao Brasil, no entanto, ele observou que a atividade ainda não estava totalmente regulamentada, o que o levou a criar uma frente parlamentar para defender a categoria. […]
A Câmara Municipal de Cachoeira Paulista, no Vale do Paraíba, a 210 km da capital paulista, aprovou na última terça-feira, 28, um projeto de lei que reduz os salários dos vereadores da próxima legislatura (2021 a 2024), que serão eleitos em outubro. Atualmente, eles recebem R$ 4,2 mil e os futuros vereadores passarão a receber […]
O governo vai começar a discutir com o Tribunal de Contas da União (TCU) e consultorias da Câmara e do Senado uma forma de sair do impasse jurídico que a aprovação do chamado Orçamento impositivo deixou para a área econômica. Com as mudanças das regras, os servidores que tocam o dia a dia do Orçamento […]
