A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 12, um convite para ouvir o ministro da Justiça, Sergio Moro. Ainda não há data definida para que o ex-juiz compareça. O pedido inicial do deputado que apresentou a proposta, Rogério Correia (PT-MG), era de convocação (quando há uma obrigação legal […]
A líder da minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a oposição vai obstruir toda a pauta da Câmara para debater a crise política, após o vazamento de supostos diálogos envolvendo o ministro da Justiça, Sergio Moro. “Queremos usar a sessão de hoje para discutir a crise política no País”, disse Feghali ao […]
Sem uma votação formal, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara adiou a convocação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para a próxima terça-feira (18). Ele deveria comparecer ao colegiado na tarde desta quarta-feira, 12. A decisão foi tomada após o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), ter feito uma consulta […]
Deputados do PSL decidiram dar o “troco” no ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e não vão blindá-lo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Embora Onyx tenha informado que não poderá comparecer nesta quarta-feira, 12, à audiência na CCJ, sua convocação está mantida e, se depender do PSL, partido do presidente Jair […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, de maneira unânime, nesta terça-feira, 11, a autorização de um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões que o governo solicitou ao Congresso Nacional. O projeto deverá ser votado no Congresso pelos senadores ainda nesta noite. O crédito extra evita o descumprimento da chamada regra de ouro do Orçamento […]
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, segue convocado a comparecer à sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara nesta quarta-feira, 12, às 14h. Hoje, o presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), tentou colocar em votação um ofício do ministro que pedia o cancelamento da convocação. No entanto, a oposição obstruiu […]
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse nesta terça-feira, 11, que a companhia já fez esforços no sentido de reduzir o preço dos combustíveis aos consumidores. Em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, ele afirmou que o que era possível de se fazer “já foi feito”. Castello Branco disse […]
O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, afirmou que a Polícia Legislativa Federal, braço de segurança da Casa, desempenha atualmente uma função que seria da Polícia Federal, ao garantir a escolta pessoal de cinco parlamentares ameaçados de morte. O número é recorde, como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo. Segundo ele, só as situações […]
Alvo recente de protestos de rua e símbolo do que vem sendo chamado de “velha política”, o Centrão completa neste ano três décadas como fiel da balança na relação da Câmara dos Deputados com todos os presidentes eleitos democraticamente desde 1989. De lá para cá, a atuação desse conjunto de partidos – organizados para ter […]
A bancada mineira quer que os projetos relacionados ao rompimento da barragem da Vale em janeiro deste ano na cidade de Brumadinho (MG), que deixou centenas de mortos, sejam votados em no máximo duas semanas. “Queremos que esses projetos sejam votados nas próximas duas semanas para que Brumadinho não caia no esquecimento como Mariana. É […]
Deputados do PSL participaram nesta quinta-feira, 6, de um almoço informal na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O gesto faz parte de uma retomada das relações entre Maia e o partido do presidente Jair Bolsonaro. A relação se desgastou no início do ano, principalmente com as rusgas e trocas de farpas entre […]
Em meio a uma crise sem precedentes que assombra o País de 13,1 milhões de desempregados, um projeto de Resolução da Câmara de Guarulhos, na Grande São Paulo, propõe alterações na Estrutura Administrativa e Organizacional da Casa e prevê a criação de cargos que levarão a gastos adicionais de R$ 10 milhões por ano. Nesta […]
A possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) das “fake news” no Congresso tem preocupado parlamentares que se elegeram apoiados nas redes sociais. Deputados e senadores que formam a chamada “bancada da selfie” afirmam temer que a CPI, protocolada nesta quarta-feira, 5, seja usada como uma espécie de “caça às bruxas” a grupos […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) celebrou nesta quarta-feira, 5, em sua conta no Twitter a aprovação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. Para Maia, a PEC significa que “o Parlamento recompõe sua prerrogativa”. “Essa proposta otimiza e democratiza o gasto público. Nós vamos ter […]
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que obriga o governo federal a executar as emendas das bancadas estaduais. O projeto sofreu mudanças no plenário e, com isso, a parte que foi alterada voltará ao Senado e o restante segue para promulgação. Os […]
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, por 364 votos a favor e dois contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que obriga o governo federal a executar as emendas das bancadas estaduais. A matéria aprovada foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que manteve o texto-base encaminhado […]
Durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que Estados e municípios deveriam estar juntos na reforma da Previdência. “É redenção para o País”, afirmou. A permanência de Estados e municípios no texto da proposta em tramitação na Câmara ainda é incerta. A […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 4 que se Estados e municípios ficarem de fora na reforma da Previdência não haverá alteração na economia de R$ 1 trilhão prevista para a União em dez anos. “Esse é um problema político, não é nosso. Não tem nada a ver conosco e não nos […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 4, que não garante que haverá reajuste real do salário mínimo para 2020. Segundo ele, ainda não há decisão sobre a nova fórmula de correção do piso salarial. “Se houver um ambiente de crescimento, vamos compartilhar isso no salário mínimo. Mas hoje, falando sinceramente, só garanto […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que liberar saques de recursos do FGTS antes da reforma da Previdência é “voo de galinha”. “Não adianta dar esse estímulo antes da reforma. A economia está parada no fundo do poço, não está afundando mais, mas, para subir, só com reformas”, afirmou, em sessão na Comissão de […]
