Os vereadores de São Paulo aprovaram na quarta-feira, 5, substitutivo do projeto de lei enviado pela prefeitura sobre as aulas de ensino infantil no meio da pandemia. A proposta foi aprovada por 32 parlamentares – 17 votaram contra. Agora, o texto segue para ser sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). O texto já havia sido […]
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o pedido de admissibilidade do processo de impeachment contra o prefeito da capital, Nelson Marchezan Jr (PSDB), em sessão virtual realizada nesta quarta-feira, 5. Dos 36 vereadores, 31 deles foram favoráveis e apenas quatro contra. O presidente do Legislativo, vereador Reginaldo Pujol (DEM), votaria somente em caso de […]
O governo conseguiu costurar um acordo para que a medida provisória 946, sobre os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fosse retirada da pauta da Câmara nesta terça, 4, e, com isso, perdesse sua validade, já que o prazo expirava nesta quarta-feira, 5. Foram 294 votos a favor da retirada de […]
A maioria governista na Câmara dos Vereadores de Jundiaí contribuiu para a aprovação de medidas encaminhadas pelo Executivo, assim como o cumprimento de todos os indicadores de desempenho da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação às suas metas foi preponderante para que a Austin Rating elevasse a nota do município de brAA- para brAA. […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que haja divergência entre as propostas em tramitação sobre a reforma tributária no Congresso. Uma reunião sobre a retomada da comissão mista que trata do tema deveria ter sido realizada nesta quinta-feira, 30, mas foi adiada para a próxima terça-feira. “Não há divergência entre as propostas, a […]
A pressão para que o Brasil avance em uma agenda positiva na área ambiental já resultou em uma lista de projetos de lei que devem ser votados nas próximas semanas pela Câmara dos Deputados. A prioridade dos parlamentares que compõem o grupo da “pauta verde” da Câmara, sob o comando do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), […]
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 29, a medida provisória que cria um programa de financiamento para o pagamento da folha salarial durante a pandemia de covid-19. Com a aprovação dos deputados, o texto vai à promulgação. O texto já tinha sido aprovado pelos deputados no fim de junho, mas senadores fizeram mudanças para beneficiar empresas […]
Por 323 votos a favor e 113 contra, a Câmara aprovou a urgência para a tramitação do projeto da Lei do Gás. Isso significa que a proposta terá prioridade nas votações da Casa e a expectativa é que o mérito seja apreciado nas próximas duas semanas. A nova lei pode destravar investimentos da ordem de […]
O plenário virtual da Câmara começou a sessão deliberativa nesta quarta-feira, 29, e deu início à votação do pedido de urgência para se votar a chamada Lei do Gás. A pauta foi apresentada pelo governo como uma de suas prioritárias no Congresso. Se o requerimento for aprovado, a tramitação do texto é acelerada, mas ainda […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai criar, nos próximos dias, um grupo de trabalho para propor mudanças na forma de financiamento, compras e fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a deputada Margarete Coelho (PP-PI), escalada para comandar o colegiado, o acesso universal e gratuito, pilar do modelo do qual dependem 150 […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista à Rádio Eldorado ter convidado a deputada Margarete Coelho (PP-PI) para coordenar um grupo de trabalho que vai preparar um texto pelo “fortalecimento” e pela “modernização” do Sistema Único de Saúde (SUS). “Tenho conversado com um grupo de pessoas (…) que organizaram um […]
Coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública e candidato declarado à presidência da Câmara, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) vai distribuir anéis banhados a prata aos colegas de parlamento. Ele enviou a gabinetes uma mensagem pedindo que os agraciados com o presente informem o número do anel para que eles possam ser confeccionados. Ao Broadcast […]
Diante das preocupações de investidores com a preservação do meio ambiente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu criar um grupo de acompanhamento do tema no parlamento. “Estou reunindo na próxima semana alguns deputados mais ligados a área do meio ambiente para que a gente possa ter uma proposta de agenda de debate e […]
Preocupados com as últimas ações da Operação Lava Jato, líderes do Centrão têm pressionado o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir buscas e apreensões da Polícia Federal em dependências da Casa. A cobrança aumentou depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), conseguiu […]
O autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária da Câmara, a PEC 45, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), disse que hoje é um dia histórico para o País. O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Congresso o projeto de lei com a primeira etapa da reforma tributária proposta pelo governo do […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 20, projeto que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Pelo texto, bacias do Amapá, Minas Gerais e Bahia foram incluídas no escopo da companhia. A Codevasf é uma empresa pública que atua no desenvolvimento socioeconômico em regiões próximas a […]
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 16, o texto do acordo que torna o Brasil membro fundador do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), assinado em junho de 2015. A proposta segue agora o Senado. A proposta foi relatada pelo deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR). O BAII tem sede em Pequim, na China, e atua como […]
Com o racha do Centrão, os votos dos partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro passaram a ser agora o “fiel da balança” para eleger o sucessor de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Câmara. Em um momento de grave crise política, com 48 pedidos de impeachment contra Bolsonaro aguardando despacho de quem dirige a […]
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 15, o texto-base do projeto de lei que regulamenta acordos diretos sobre precatórios de alto valor. A proposta permite direcionar para ações de combate à covid-19 o valor economizado pela União nos acordos com desconto. Os destaques ao texto são analisados agora e podem trazer mudanças ao projeto. A proposta, […]
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (8) a apreciação da Medida Provisória 925/20 que permite às empresas aéreas reembolsar em até 12 meses as passagens canceladas. O texto base da matéria foi aprovado nesta terça-feira (7), teve votação concluída hoje e agora segue para apreciação do Senado. O valor do reembolso será atualizado com base no Índice Nacional […]
