A Mesa Diretora da Câmara aprovou por unanimidade a admissibilidade do relatório contra a deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do pastor e marido Anderson do Carmo. O parecer do corregedor da Casa, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), segue agora para ser analisado pelo Conselho de Ética da Câmara. “A deputada […]
O projeto que facilita a navegação comercial da costa brasileira, conhecido como BR do Mar, só deve deslanchar na Câmara quando a briga pela presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) estiver resolvida. A avaliação é do deputado João Carlos Gurgel (PSL-SP), escolhido para relatar a medida que tem como objetivo aumentar o volume de […]
A Câmara dos Deputados retoma as atividades virtuais terça-feira (20), a partir das 13h55, para analisar a Medida Provisória 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). A medida propicia às microempresas e empresas de pequeno e médio portes melhores condições para a obtenção de crédito nas instituições financeiras em […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou neste sábado, 17, mais uma vez, que vá disputar novamente o comando da Casa. “Não sou candidato à reeleição. Este assunto está resolvido”, afirmou Maia. Tanto o mandato de Maia quanto o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vão se encerrar no início de […]
Como mostrou reportagem do Estadão, o comando da Câmara dos Deputados quer acelerar a discussão para aprovação até o fim do ano do plano de reequilíbrio das contas dos Estados e municípios para 2021 começar com menor pressão nessa área fiscal. Em troca de um ajuda da União para conseguir mais crédito e suspensão da […]
A possível retomada dos trabalhos da comissão da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre prisão após condenação em segunda instância deve ampliar a pressão para que outros colegiados do Congresso voltem a funcionar normalmente, como a CPI Mista das Fake News. O movimento cresceu na esteira da polêmica referente à […]
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro defendeu nesta terça, 13, que o Congresso Nacional volte a se debruçar sobre projetos de lei que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Segundo o ex-juiz da Lava Jato, a soltura de um dos líderes do PCC, o traficante André do Rap, […]
Deputados que integram a comissão especial formada para discutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância anunciaram que vão entregar nesta terça-feira, 13, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um novo pedido para retomar os trabalhos do colegiado. O requerimento é assinado pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), pelo relator […]
Incentivada por aliados a ser a candidata do governo à presidência da Câmara, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que se sente lisonjeada com a ideia e lembrou que uma mulher nunca presidiu a Casa. Ela é deputada federal pelo DEM do Mato Grosso do Sul e está licenciada da Câmara desde o início […]
Em seu primeiro retorno à Câmara dos Deputados desde a recuperação da covid-19, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu um relato emocionado sobre o período de “isolamento e sofrimento” enquanto enfrentava a doença e avisou que continuará usando a máscara em locais públicos. “De hoje até a vacina, vou utilizar máscara em todo […]
A queda de braço pelo comando da Câmara dos Deputados a partir de 2021 contaminou o ambiente político para a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e gerou o receio de que falte base legal para o governo pagar suas despesas a partir de janeiro – inclusive aposentadorias, salários e benefícios assistenciais como o […]
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu uma semana para que deputados federais resolvam de uma vez por todas o impasse em torno da eleição para a mesa da Comissão Mista de Orçamento (CMO), um dos colegiados mais importantes do Legislativo. A paralisação da comissão ameaça a votação de propostas essenciais para […]
Os democratas da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos adiaram a votação do pacote de estímulos de US$ 2,2 trilhões, proposto pelo partido nesta semana, para dar mais tempo para um acordo com os republicanos e a Casa Branca. Assessores democratas disseram que a decisão foi tomada para permitir que os dois lados continuem conversando […]
Os secretários estaduais de Fazenda enviaram à Câmara dos Deputados e ao Senado uma nova versão da proposta do Comsefaz para a reforma tributária, com ajustes no texto que deve ser usado para acoplar o ICMS nos projetos que já tramitam no Congresso. De acordo com o comitê, o novo texto aperfeiçoa a redação anterior […]
O presidente Jair Bolsonaro indicou 10 deputados para exercerem a função de vice-líder do governo na Câmara e solicitou a dispensa de oito parlamentares da função, entre eles, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que foi indicada para o cargo em julho. A mensagem de troca dos titulares da vice-liderança do governo está publicada na edição […]
A Câmara concluiu a votação das alterações no Código de Trânsito Brasileiro, como a ampliação do prazo máximo da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de 5 para até 10 anos. O projeto vai agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, de origem do Executivo, foi entregue pessoalmente por Bolsonaro ao Congresso, […]
Os deputados concluíram a votação da medida provisória que recriou o Ministério das Comunicações, pasta nesta segunda-feira, 21, comandada pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN). O texto editado pelo governo no início de junho precisa agora ser aprovado pelo Senado. Na Câmara, o relator da proposta, deputado Cáca Leão (PP-BA), alterou para 30 de junho de […]
Deputados avaliam nesta segunda-feira, 21, a Medida Provisória de recriação do Ministério das Comunicações (MP 980/2020) editada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de junho. Como MPs têm validade imediata, a pasta foi recriada na sequência e é comandada hoje pelo deputado Fabio Faria (PSD-RN). Com a medida, a pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e […]
Apesar da resistência do partido Novo, deputados aprovaram o aumento salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e do corpo de bombeiros do Distrito Federal. A liberação do reajuste está na Medida Provisória (971/2020) que segue agora para o Senado, onde precisa ser aprovada até amanhã para não perder a […]
A Câmara dos Deputados reviu um ato que extinguia o pagamento do auxílio-mudança, no valor único de R$ 33,7 mil, a parlamentares reeleitos ou residentes no Distrito Federal, onde fica a sede do governo federal. Hoje o benefício é pago aos parlamentares no início e no fim do mandato para compensar despesas com mudança e […]
