Após dez meses de negociações, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, o texto-base do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, desidratado e sem as principais propostas apresentadas pelo ex-juiz da Lava Jato em fevereiro. A votação é uma derrota para Moro e para a “bancada lavajatista”, que até o último momento defendeu a […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para a votação do pacote anticrime proposto há dez meses pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Foram 359 votos a favor, 9 contra e 1 abstenção. Há acordo para que o mérito seja votado na sequência da sessão plenária, com um texto alterado em […]
O ministro da Justiça, Sergio Moro, enfrenta nesta quarta-feira, 4, o “Dia D” do pacote anticrime. Depois de quase dez meses de tramitação, a proposta apresentada por ele no início do ano vai à votação sem que o ministro tenha conseguido construir um acordo para preservar a essência da proposta. Os apoiadores do ex-juiz da […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira, 4, por 39 votos a 14, à proposta de emenda à Constituição que regulamenta a regra de ouro, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). O texto aciona gatilhos de contenção dos gastos e cria novos freios para as contas […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou nesta quarta-feira, 4, que vai levar ao plenário requerimento de urgência para votar o pacote anticrime. Ele também afirmou que tentará colocar o mérito ainda hoje para deliberação. “Vamos trabalhar para votar pelo menos a urgência hoje. Vamos tentar votar o texto principal, mas se não conseguir, […]
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 4, a Comissão Especial que analisará a proposta de emenda constitucional (PEC) sobre a prisão após condenação em segunda instância de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP). O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) foi eleito presidente do colegiado, por 22 votos. Apenas um membro votou em branco. O relator […]
O presidente Jair Bolsonaro disse que deve conhecer nesta quarta-feira uma “radiografia” realizada por comissão da Câmara dos Deputados que aponta paralisia e ineficiência no Ministério da Educação, revelada pelo Estadão/Broadcast. Bolsonaro e Weintraub tiveram reunião no Palácio do Planalto na manhã desta quarta. “Ele que vai trazer esse caso para mim aqui. Não é […]
Depois de impor uma derrota ao grupo do governador de São Paulo, João Doria, e conseguir em agosto 30 dos 35 votos da Executiva do PSDB contra sua expulsão do partido, o deputado Aécio Neves (MG) articula agora a eleição de um aliado para ser o novo líder tucano na Câmara. Segundo relatos de parlamentares […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou a análise da proposta de emenda à Constituição que regulamenta a regra de ouro (PEC 438), de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). O texto aciona mais rapidamente gatilhos de contenção dos gastos e cria novos freios para as contas do governo. O […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 4, que a Casa ainda não recebeu os pedidos do PSL para punir 18 parlamentares da sigla, entre eles o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Maia, as punições serão analisadas com base no estatuto do partido e no […]
Senadores que defendem a prisão após condenação em segunda instância vão pedir a votação da proposta na próxima quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, apesar da movimentação da Câmara. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve instalar nesta quarta-feira, 4, uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, 3, que será instalada nesta quarta-feira, 4, a comissão especial que irá se debruçar sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de quem for condenado na segunda instância da Justiça. Segundo ele, o cronograma dos trabalhos irá depender […]
Os deputados aprovaram no fim da noite desta segunda-feira, 2, por 312 votos a 1 o projeto que altera a maneira como é recolhido o Imposto sobre Serviços (ISS). O texto transfere a competência da cobrança do ISS do município onde fica a sede da empresa para o município onde o serviço é prestado. A […]
A primeira tentativa de agilizar as votações na reta final dos trabalhos da Câmara este ano fracassou. Até às 17h, apenas 50 deputados registraram presença na Casa no dia da primeira sessão extraordinária convocada para limpar pauta antes do recesso. Nem mesmo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que convocou a sessão, ficou em […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma Comissão de Juristas para elaborar anteprojeto de legislação específica para o tratamento de dados pessoais no âmbito de segurança pública, investigações penais e repressão de crimes. A Comissão será presidida pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e terá prazo de 120 dias. […]
Foi aberta no período da tarde desta quarta-feira, 27, a ordem do dia do plenário da Câmara que tem na pauta requerimento de urgência para o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento básico, proposta de uma nova Lei da Informática e o projeto que atualiza as regras de recuperação judicial e […]
A comissão da Câmara dos Deputados que diagnosticou um cenário de paralisia na gestão do Ministério da Educação pretende apresentar uma proposta de emenda à constituição (PEC) para blindar a pasta de bloqueios do Orçamento. Essa é uma entre as 18 propostas legislativas sugeridas no relatório antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo. A […]
Às vésperas de perder a validade, a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médicos, foi aprovada na noite desta terça-feira, 26, pela Câmara dos Deputados. O texto permite a reincorporação dos médicos cubanos que permaneceram no País após o fim do convênio entre o governo dos dois países. […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a líderes partidários que, a partir de semana que vem, haverá votações às segundas-feiras para “limpar” a pauta do Legislativo. Maia disse ainda que não aceitará mais nenhum pedido de urgência, que permite a tramitação mais célere de propostas, até o final do ano. A prioridade será […]
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu dois processos contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que podem chegar à cassação do seu mandato. O filho do presidente passa a responder por quebra do decoro parlamentar por sugerir a convocação de “um novo AI-5” para reprimir manifestações no País e por ter ofendido a […]
