O plenário da Câmara está analisando agora o projeto sobre o acordo de salvaguardas tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão. O projeto foi aprovado por 21 votos a 6, no fim de agosto, pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara, que é […]
O vice-presidente Hamilton Mourão deve receber o Título de Cidadão da Cidade de Salvador no dia 11. A honraria foi proposta pelo vereador Isnard Araújo (PHS-BA) e aprovada pela Câmara de Salvador. Araújo revelou que foi motorista de Mourão no Exército, em 1986, quando morava no Rio. Na época, o atual vereador era cabo de […]
A Câmara concluiu a votação da medida provisória 886 que trata sobre a reformulação da estrutura do Poder Executivo e transfere o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para a Casa Civil. Todos os destaques à medida foram rejeitados. A matéria agora vai ao Senado e precisa ser aprovada até amanhã para não perder a […]
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 15, o texto principal da medida provisória 886 que trata sobre a reformulação da estrutura do Poder Executivo e transfere o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para a Casa Civil. A medida foi aprovada por 314 votos a favor e 57 contras. Os deputados precisam ainda analisar […]
Após o deputado Delegado Waldir, líder do PSL na Câmara, se unir à oposição para tentar obstruir a medida provisória que trata sobre a reformulação da estrutura do Poder Executivo e mexe com pontos sensíveis como o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), deputados bolsonaristas iniciaram um movimento para destituir o parlamentar da […]
No dia em que a Polícia Federal deflagrou uma operação contra o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), o grupo de deputados da legenda que apoia o dirigente tenta um contra-ataque no plenário da Câmara. Na pauta da Casa, está uma medida provisória que trata sobre a reformulação da estrutura do Poder Executivo e mexe […]
A relação do governo de Jair Bolsonaro (PSL) com a Câmara dos Deputados começou ruim, mas melhorou muito desde o fim da votação da reforma da Previdência, de acordo com avaliação do próprio deputado Rodrigo Maia (DEM), presidente da Casa. “Acho que a relação com o governo, desde o final da reforma da Previdência, melhorou. […]
Em resposta ao Supremo Tribunal Federal, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara decidiu acelerar a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a prisão após condenação em 2ª instância. A manobra foi comandada por deputados do PSL, que integram a chamada “bancada lava-jatista”. O texto que será levado à […]
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Franceschini (PSL-PR), afirmou nesta segunda-feira, 14, que vai colocar em discussão a proposta de emenda à Constituição (PEC) 438/18, que limita o crescimento de despesas obrigatórias, regulamenta a regra de ouro e institui um plano de revisão de despesas da União. A decisão […]
O projeto que atualiza o marco legal do saneamento do País pode se transformar em mais uma proposta paralela no Congresso. Segundo o ‘Estadão/Broadcast’ apurou, a Câmara estuda enviar diretamente para sanção presidencial os trechos que forem aprovados conforme a proposta encaminhada pelo Senado. Já a parte alterada – e que levanta polêmica entre governadores […]
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, evitou polemizar sobre a forma de divisão dos recursos do bônus do leilão da cessão onerosa entre União, Estados e municípios. Segundo ele, a decisão sobre o porcentual dos recursos que será distribuído a cada ente cabe ao Congresso Nacional. “O ministro (da […]
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, defendeu nesta quarta-feira a revisão da lei de falências e recuperação judicial pelo Congresso Nacional, e disse acreditar na aprovação do novo marco para esses processos ainda este ano. “O sistema de recuperacional e falimentar no Brasil precisa ser melhorado, com impactos importantes na […]
O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), vai reassumir o cargo na Câmara Municipal do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, 9, após licença não remunerada de 30 dias, iniciada em 9 de setembro. Em mensagem publicada no Twitter nesta terça-feira, 8, Carluxo já anunciou o retorno: “Amanhã volto fazendo o que […]
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES na Câmara sugere os indiciamentos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e outras 71 pessoas por supostos crimes cometidos em empréstimos realizados pelo banco de fomento durante as gestões petistas. O relatório ainda deve ser votado no plenário da comissão. O […]
Embora a empresa passe por um longo processo de desinvestimentos em diversas áreas, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, negou nesta terça-feira, 8, que a companhia será privatizada. “Não existe nenhum plano de privatizar a Petrobras, isso é um fantasma”, respondeu, em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. […]
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou nesta terça-feira, 8, que “natureza trabalhou contra” a Bahia que, segundo ele, já foi um Estado muito importante para a empresa, mas hoje só representa 1,5% da produção da companhia. “Infelizmente a nossa produção na Bahia hoje ficou irrelevante, assim como outros Estados do Nordeste, como Ceará, […]
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, garantiu nesta terça-feira, 8, que a venda de oito refinarias pela empresa não irá culminar no aumento do preço dos combustíveis para os consumidores. “A venda de refinarias pela Petrobras não mexe no preço dos combustíveis. O que altera o preço dos derivados nas bombas é a competição. […]
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou nesta terça-feira, 8, que a companhia pretende usar os recursos levantados com a venda de oito refinarias para acelerar os investimentos na exploração do pré-sal que, segundo ele, trará mais retorno à empresa. “Refinaria não é um negócio tão bom assim, porque exige um custo baixo e […]
O ex-prefeito Otávio Cianci (PTB), de 65 anos, se orgulha de ter sido o administrador que mais colocou placas de inauguração em Mesópolis, cidade de 1,9 mil habitantes, na região norte do Estado de São Paulo, que ele administrou em duas gestões (2005 a 2012). De outro recorde ele não se envaidece: é um dos […]
Com o aniversário de 103 de nascimento de Ulysses Guimarães, a Câmara dos Deputados homenageou o “pai da Constituição Cidadã”, inaugurando uma estátua de sua imagem no Salão Verde, na entrada do plenário, que já leva seu nome. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao lado do recém-eleito presidente do […]
