Câmara

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 20, projeto de lei que reconhece a educação básica, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas em meio à pandemia de covid-19. Relatada em plenário pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), a proposta foi aprovada por 276 votos a […]

A Câmara aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei que cria um novo marco postal e abre espaço para a privatização dos Correios. O pedido foi aprovado por 280 votos a 165 e permite que a proposta se torne prioritária na fila de votação de projetos da Casa – ou seja, que […]

A Câmara começou a discutir o requerimento de urgência para o projeto de lei que cria um novo marco postal e abre espaço para a privatização dos Correios. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já havia sinalizado que iria pautar a proposta, mas não há acordo entre as lideranças para aprovar o pedido, segundo […]

A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou nesta terça-feira, 20, requerimento para realização de uma audiência pública sobre a Medida Provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobras. A estatal atua nos setores de transmissão e geração de energia elétrica. O requerimento foi apresentado pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO). O pedido prevê a […]

A discussão sobre as regras para consumidores que produzem a própria energia, a chamada geração distribuída, foi incluída na pauta da Câmara desta semana. Mas, o ritmo das votações dos próximos dias é incerto. Há possibilidade de os parlamentares realizarem sessão do Congresso nesta terça-feira, 20. O feriado de Tiradentes, celebrado na quarta, 21, também […]

A Câmara Municipal do Rio afastou o vereador Dr. Jairinho (sem partido, ex-Solidariedade) da presidência da Comissão de Justiça e Redação, a mais importante da Casa. Preso acusado de matar o enteado Henry, de 4 anos, o parlamentar teve o afastamento publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 19, com assinatura do presidente do Legislativo carioca, […]

“Pela ordem” é a expressão usada por parlamentares para pedir a palavra durante uma sessão plenária. Na Câmara Municipal de São Paulo, antes da pandemia, faziam isso no microfone, em fila, com certa ordem. Na quarta-feira passada, no entanto, durante a sessão virtual – numa sala do programa Microsoft Teams -, gritos assim ecoaram, quase […]

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) argumenta que o crescimento da geração de energia pelos consumidores até 2035 deve gerar um benefício líquido de R$ 50 bilhões. “O marco legal é relevante, pois vai trazer segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade para os consumidores. Cria um mecanismo que permite aos consumidores que estavam participando […]

A Câmara deve debater na semana que vem um tema que levanta amor e ódio no setor elétrico: as regras para consumidores que produzem a própria energia, a chamada geração distribuída. De um lado, estão deputados que dizem ser contra “taxar o sol”, mas a reação surgiu e já há parlamentares que querem o fim […]

Na esteira da repercussão do caso Henry Borel, a Câmara aprovou um projeto de lei (PL) para aumentar pena para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência. O texto foi aprovado de forma simbólica, sem contagem de votos, e segue agora ao Senado. O projeto altera o Código Penal e […]

A Justiça do Rio negou pedido da bancada carioca do PSOL para afastar o vereador Dr. Jairinho de suas funções na Câmara Municipal. O vereador foi preso preventivamente na semana passada durante as investigações que apuram a morte do menino Henry Borel, de apenas 4 anos. A decisão, da juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara […]

A Câmara deve votar nos próximos dias uma nova regulamentação para o reajuste de aluguéis no País. O projeto do deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) determina o IPCA, o índice oficial de inflação, como o teto para os reajustes anuais de contratos residenciais e comerciais – hoje, a maior parte é corrigida pelo IGP-M. Um requerimento […]

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), decretou luto oficial na Câmara dos Deputados pela morte do deputado José Carlos Schiavinato (Progressistas-PR). Pela decisão, ficam suspensos todos os trabalhos de hoje em plenário e nas comissões da Casa. Schiavinato tinha 66 anos e morreu ontem por complicações da covid-19. “Com pesar, recebo a informação do […]