O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu a possibilidade de fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e aprovar apenas a medida para destravar o auxílio emergencial, deixando os dispositivos de contenção de gastos para depois. A articulação cresceu nos bastidores do Senado, conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo […]
Brasileiros que receberam auxílio emergencial em 2020 e tenham ganhado ainda rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76 naquele ano terão que devolver os valores recebidos do benefício por ele ou por seus dependentes. De acordo com a Receita Federal, quem recebeu o auxílio, em qualquer valor, inclusive por dependentes, e também outros rendimentos em valor […]
A deputada Tabata Amaral critica a proposta de orçamento que desvincula recursos da educação e saúde para compensar gastos com o auxílio emergencial. “Isso vai acabar com o Fundeb”, afirma a deputada à coluna de Chico Alves, do Uol. A iniciativa foi incluída na PEC Emergencial, para destravar uma nova rodada do auxílio. Ainda de […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para destravar o auxílio emergencial recebeu uma enxurrada de críticas no Senado e a votação deve ser adiada para a próxima semana. Lideranças cobram a apresentação de um novo parecer mais enxuto sem os itens mais polêmicos. O fim dos pisos de gastos com saúde e educação foi […]
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, incluiu no texto uma “cláusula de calamidade”, o que possibilitaria ao governo pagar o auxílio emergencial em 2021 sem infringir as medidas de ajuste fiscal. Algo semelhante foi feito em 2020, com o Orçamento de Guerra, para auxiliar pessoas físicas e jurídicas durante a pandemia. De […]
O auxílio emergencial socorreu milhares de famílias no ano passado diante do cenário de desemprego criado pela pandemia da covid-19. O benefício acabou no fim do ano passado e está em discussão proposta para estender o auxílio por mais alguns meses. Uma das propostas em tramitação é o na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei […]
O governo federal deve lançar em março o novo programa do Bolsa Família, que terá valor mínimo superior a R$ 200. O projeto já estaria pronto e aguardando a autorização do presidente Jair Bolsonaro para revelar os detalhes da proposta. O ex-ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, confirmou a nova proposta em uma entrevista à Jovem […]
Ex-presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) criticou nesta terça-feira (23) a sinalização da equipe econômica do ministro Paulo Guedes de que vai manter o auxílio emergencial neste primeiro semestre, mas diminuir os gastos com saúde e educação em todo o País. Fazer isso, sem, de fato, apontar para onde os recursos do orçamento […]
Quem contestou o auxílio emergencial no final do ano passado segue recebendo parcelas do benefício. Em 28 de janeiro, por exemplo, a Caixa pagou mais de R$ 248 milhões a 196 mil pessoas, e em 10 de fevereiro foram depositados mais R$ 20,9 milhões a 22 mil pessoas. Se você não sabe como está o […]
O governo deve gastar R$ 34,2 bilhões extras com a nova rodada de auxílio emergencial a vulneráveis, prevê a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. A projeção considera um programa com quatro parcelas de R$ 250, pagas a 45 milhões de beneficiários. O custo total do auxílio ficaria em R$ 45 bilhões, mas uma parte […]
O presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira, defendeu um auxílio permanente para as populações sem renda, mas que não tenha as limitações do Bolsa Família, segundo divulgado pelo jornal O Globo. Ainda de acordo com a entrevista, Lira afirma que com o Bolsa Família um cidadão recebe R$ 190 e vive na clandestinidade. Assim, […]
O governo federal vem apresentando indícios que haverá uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial em 2021. No entanto, o governo ainda debate o valor das parcelas, duração do auxílio, quantidade de beneficiários e como vai viabilizá-lo. + Auxílio sempre foi considerado por governo e será detalhado em março, diz Pacheco + Protesto bloqueia […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial será pautada no plenário do Senado na próxima semana. O parlamentar acredita que a PEC permitirá a implementação do auxílio emergencial, segundo o Uol. Pacheco estava reunido, nesta quinta-feira (18) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) confirmou na quinta-feira, 18, que o relatório da PEC Emergencial seria apresentado até hoje, segunda-feira, 22, incluindo uma cláusula de “orçamento de guerra” para a retomada dos pagamentos do auxílio emergencial. “Tratamos do encaminhamento do auxílio emergencial e de uma contrapartida, não como condição, mas de uma sinalização […]
O movimento Coalizão Negra por Direitos realizou, na manhã desta quinta-feira (18), um ato de protesto na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo. A organização defende o retorno do auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia e a vacinação em massa. + Novo auxílio emergencial de até R$ 250 pode sair […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 18, a Operação Terceira Parcela contra fraudes no auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus. Foram mobilizados 200 policiais federais para buscas em 73 endereços de Minas Gerais, Bahia, Tocantins e Paraíba. A maioria dos mandados (66) é cumprida em municípios mineiros, incluindo […]
Se por um lado o auxílio emergencial pode ser fundamental para ajudar a completar a renda de trabalhadores afetados pela pandemia da covid-19, por outro pode representar o congelamento do orçamento familiar dos funcionários públicos. O governo Jair Bolsonaro pretende travar os salários do funcionalismo por três anos para compensar o impacto orçamentário do auxílio […]
O governo federal já sinalizou que o auxílio emergencial deve voltar neste primeiro semestre, porém vai adotar novos critérios para definir quem deve receber o benefício. O Ministério da Cidadania, ao que tudo indica, já conta com um banco de dados pronto para determinar qual será a faixa de público da nova rodada de pagamentos. […]
A pandemia deu luz ao debate sobre renda básica. O auxílio emergencial, que deve voltar nos próximos meses, evitou que famílias entrassem para o mapa da fome e outras dificuldades que o isolamento das cidades causou na economia. Um projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) quer reformular os programas sociais do País, incluindo o Bolsa […]
Um estudo conduzido pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-USP) indicou que aumentar a tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres pode ajudar na recuperação da economia brasileira e o governo federal não vai precisar gastar no processo. A conta é bem simples: uma […]
