STF forma maioria contra bancos em ação de PIS/Cofins sobre receitas financeiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria favorável à União e contrária às instituições financeiras no julgamento que discute a incidência do PIS e da Cofins sobre receitas como juros e descontos....

31/10/22 - 8:40min

Desafio fiscal bilionário em 2023

Passada a disputa eleitoral, o governo que assume em janeiro vai ter dificuldade para organizar as contas públicas. O País terá de colocar de pé propostas econômicas audaciosas, como a manutenção do Auxílio Brasil...

16/04/22 - 8:06min

PEC de bônus a juízes vai custar R$ 2 bilhões

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede bônus na remuneração de juízes e procuradores no País custará R$ 2 bilhões aos cofres públicos se for aprovada pelo Congresso. A estimativa é do...

16/04/22 - 8:05min

Pacote no Congresso eleva gastos em R$ 25,5 bi e pressiona teto

Uma bomba fiscal de aproximadamente R$ 25,5 bilhões pode ser acionada neste ano com projetos aprovados no Congresso Nacional ou que estão em estágio avançado de discussão nos bastidores, conforme cálculo do economista Marcos...

08/02/22 - 20:24min

Contrariando Guedes, Flávio e líderes do governo assinam ‘PEC Kamikaze’ no Senado

Apesar das críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis no Senado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros articuladores do Palácio do Planalto no Congresso...

15/12/21 - 17:00min

Prefeitos tentam no Congresso desarmar ‘bomba fiscal’ de R$ 70

Municípios resolveram pressionar parlamentares para evitar o que definem como uma “bomba fiscal” estimada em R$ 70 bilhões por ano a partir de 2022. Para isso, os prefeitos tentam emplacar uma agenda na última...

22/03/21 - 18:35min

Bolsonaro sanciona projeto apoiado por Michelle que eleva gasto em R$ 5 bi ao ano

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta segunda-feira, 22, o projeto de lei que classifica a visão monocular (cegueira de um dos olhos) como deficiência. Ele cogitou vetar a proposta, que foi patrocinada...

22/03/21 - 8:30min

Bolsonaro deve sancionar ato em prol de monocular

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve sancionar nesta segunda-feira, 21, projeto de lei que declara a visão monocular (cegueira de um dos olhos) como deficiência para todos os efeitos legais. A cerimônia de...

18/03/21 - 14:31min

Economia não se opõe a projeto apoiado por Michelle e nega renúncia de receita

O Ministério da Economia confirmou nesta quinta-feira, 18, que não se opõe à sanção do projeto de lei que declara a visão monocular (cegueira de um dos olhos) como deficiência para todos os efeitos...

18/03/21 - 13:03min

Bolsonaro entre Guedes e Michelle

Um projeto que classifica a visão monocular (cegueira de um dos olhos) como deficiência para todos os efeitos legais virou um problema para o presidente Jair Bolsonaro. Aprovada no Congresso, a proposta conta com...