A reestruturação que o governo quer fazer no Bolsa Família prevê aumentar a renda de 10 milhões de beneficiários mais pobres que já estão no programa social e deve custar em torno de R$ 7 bilhões. Hoje, o programa usa como linha de corte para a concessão do benefício a situação financeira de cada família, […]
A Controladoria-Geral da União (CGU) admitiu ontem falhas no levantamento que apontou uma família de servidor público do Distrito Federal, com renda per capita de R$ 27 mil, como beneficiária do programa Bolsa Família. Segundo o órgão de controle, um registro indevido de CPF levou à apuração de uma renda que “não corresponde” à do […]
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou nesta quarta-feira, 8, ao presidente Jair Bolsonaro estudos sobre um novo Bolsa Família. A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, ao dizer que a proposta ainda será analisada em conjunto por ministérios como Casa Civil, Economia e Cidadania para Bolsonaro […]
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou nesta quarta-feira, 8, ao presidente Jair Bolsonaro estudos “bastantes aprofundados” sobre um novo programa que virá para aperfeiçoar o Bolsa Família. A informação foi dada pelo porta-voz da presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmando que o ministro estava acompanhado da equipe do Ministério da Cidadania. O […]
O governo federal pretende enviar um projeto de lei ao Congresso para combater fraudes no programa Bolsa Família por meio do cruzamento de dados da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Para viabilizar o cruzamento das informações do Imposto de Renda com os dados dos beneficiários do programa social, o Ministério da […]
O Congresso Nacional discute um 13º pagamento para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O abono extra no fim de cada ano pode ser garantido na mesma medida do 13º do Bolsa Família, medida assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O BPC é um […]
A possibilidade de mudanças no programa Bolsa Família foi comentada pelo porta-voz da presidência da República, Otávio Rêgo Barros, nesta terça-feira, 17. “O programa Bolsa Família, como os outros programas do governo, em particular aqueles que atendem aspectos de elevação da sociedade, está sujeito a mudanças. E mudanças que vêm para melhorar a capacidade de […]
O governo negocia uma forma de incluir no Orçamento de 2020 valor para o pagamento de um vale-creche, como parte do projeto de reformulação do programa Bolsa Família – que está sendo coordenado pela Casa Civil. O voucher permitiria aos beneficiários do programa pagar o custo de uma creche. A ideia do governo é buscar […]
O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para imprimir […]
A liberação de R$ 12 bilhões com a antecipação do saque de R$ 500 do FGTS para todos os trabalhadores vai impulsionar o Natal dos brasileiros e ajudar a economia na largada de 2020, na avaliação do secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. Além disso, com o pagamento de R$ 2,5 […]
Oito governadores do Nordeste assinaram nesta sexta-feira, 18, uma carta em solidariedade ao colega de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), chamado de “espertalhão” pelo presidente Jair Bolsonaro por fazer propaganda da versão estadual do décimo terceiro salário do Bolsa Família, um programa federal. Em mensagem publicada no Twitter, Bolsonaro atacou Câmara. “A desonestidade ainda persiste na […]
O presidente Jair Bolsonaro disse em sua live semanal que a décima terceira parcela do Bolsa Família será paga também nos anos seguintes e não só em 2019, como prevê medida provisória assinada esta semana por ele. Segundo Bolsonaro explicou, o 13º do programa “está garantido para os outros anos”, pois “vai entrar na LOAS”, […]
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16, publicou a Medida Provisória 898/2019, que garante o pagamento de uma 13.ª parcela do Bolsa Família, como abono natalino. A medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, vale apenas para este ano, mas o presidente pode assinar outras MPs nos próximos anos. A promessa de campanha […]
O Diário Oficial da União (DOU) publica a Medida Provisória 898/2019, que garante o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família, como abono natalino, neste ano. Promessa de campanha de Jair Bolsonaro, a decisão foi assinada na terça-feira, 15, pelo presidente da República. Para assegurar o adicional, a MP diz que “a parcela de […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta terça-feira, 15, medida provisória para garantir pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família. A medida era uma promessa de campanha do presidente, que diz ter sido atacado durante a disputa eleitoral de 2018 por “fake news” sobre querer terminar com o programa social. “Quase todas (as ‘fake news’ […]
O crescimento das chamadas despesas obrigatórias, aquelas que o governo não pode deixar de pagar, vai superar o avanço do teto de gastos até 2020. De 2016, quando foi criada a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação, até o ano que vem, essas despesas vão avançar R$ 266,2 bilhões, […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidade em benefícios pagos pelo governo que somaram R$ 2,25 bilhões em 2018. A maior parte das suspeitas foi encontrada em benefícios previdenciários acima do teto do INSS, acumulados indevidamente ou concedidos mediante uso irregular de documentos, num total de R$ 957,1 milhões. Outros R$ […]
Além do risco de colapso na máquina pública por falta de dinheiro, a equipe econômica depende de aval do Congresso para garantir o pagamento até o fim do ano a aposentados e pensionistas do INSS e a beneficiários do Bolsa Família. Eles podem ficar sem receber se a autorização não sair até a meados do […]
O governo do presidente Jair Bolsonaro reiterou os planos de pagar neste ano o 13º salário a beneficiários do Bolsa-Família, em cerimônia de comemoração dos 100 dias da gestão, mas nenhum ato foi assinado efetivamente garantindo o pagamento do benefício. Segundo o Ministério da Cidadania, responsável pelo repasse dos recursos, a ideia do governo é […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta-feira, 11, no Twitter a criação do 13º para os beneficiários do Bolsa Família, feita ainda na campanha eleitoral. “Oficializamos hoje, junto ao Ministério da Cidadania a criação do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, recursos oriundos em sua esmagadora maioria de desvios e recebimentos […]
