BC cumpre decisão do STF e acaba com presunção de boa-fé em transações de ouro

O Banco Central (BC) informou nesta terça-feira, 1º, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que tomou medidas para acabar com a presunção de boa-fé na compra e venda de ouro. Em abril, a Corte determinou...

29/04/23 - 15:01min

STF forma maioria para suspender presunção de boa-fé no comércio do ouro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado, 29, para confirmar a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a compra e venda de ouro com base na presunção de boa-fé. A decisão...

29/04/23 - 15:01min

STF forma maioria para suspender presunção de boa-fé no comércio do ouro

10/04/23 - 18:02min

STF vai julgar liminar de Gilmar Mendes sobre ‘boa-fé’ no comércio de ouro a partir do dia 21

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a partir de 21 de abril, em plenário virtual, a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a aplicação da presunção de “boa-fé” na compra e venda...

24/08/22 - 15:27min

Pré-selecionados no Prouni têm até hoje para comprovar informações

Os candidatos pré-selecionados na primeira chamada a uma bolsa de estudos do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até esta quarta-feira (24) para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição ao processo seletivo...

13/08/22 - 19:32min

MEC altera prazo para confirmação de informações do Prouni

Foram publicadas, na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), as novas datas para comprovação de informações da primeira chamada do processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Agora, os...

30/07/22 - 19:33min

ProUni: inscrições para segunda edição de 2022 começam na segunda

Estudantes que almejam bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior poderão, a partir de segunda (1º), fazer inscrição na 2ª edição de 2022 do Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições vão...

23/06/22 - 16:37min

CGU: Pastor Arilton pediu R$ 100 mil para levar evento do MEC ao interior de SP

Um empresário de Piracicaba (SP) relatou à Controladoria-Geral da União (CGU) que o pastor Arilton Moura lhe pediu R$ 100 mil para levar um evento do Ministério da Educação para a região. O valor...

26/05/22 - 13:35min

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares, mesmo sem bolsa de estudos. Antes, só estudantes de escolas públicas...

26/04/22 - 20:55min

Senado aprova MP do Prouni e texto volta à Câmara

O Senado aprovou hoje (26) a medida provisória (MP) que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa de estudos. O texto da...

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