A Câmara realiza sessão nesta quinta-feira, 21, para votar projetos voltados à crise gerada pela pandemia da covid-19. Os deputados analisam projeto que autoriza o Executivo a criar programa de benefício aos profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia de covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, o programa deverá garantir […]
O presidente Jair Bolsonaro já contemplou na lista de atividades essenciais sete dos 15 setores representados por empresários que se reuniram com ele no Palácio do Planalto, na semana passada, e foram levados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para uma reunião com o presidente da Corte, Dias Toffoli. Na ocasião, o grupo foi fazer um […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou o pagamento de benefícios em conta corrente para evitar a ida de segurados a bancos ou caixas eletrônicos para sacar os valores. Com isso, as movimentações dos recursos podem ser feitas por meios virtuais. A portaria com a decisão está no Diário Oficial da União (DOU). O […]
O pagamento de benefícios equivalentes a um porcentual do seguro-desemprego para trabalhadores que tiveram redução nas jornadas e nos salários, previsto em Medida Provisória (MP) do governo federal, ainda não vai valer para os salários de março, afirmou o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo. Questionado sobre o tema durante uma “live” […]
O governo federal editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite deste domingo (22), permitindo a suspensão de contratos de trabalho e salário por até quatro meses durante o período de calamidade pública. Tal medida foi uma forma encontrada pelo Executivo para barrar os danos econômicos causados pela […]
O Ministério da Economia esclareceu nesta quinta-feira, 19, que o valor máximo da complementação que é tema da nota anterior será de R$ 381,22, e não R$ 453,26. Isso se deve ao fato de que o benefício será concedido apenas aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.090). Nesse caso, a tabela do […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira, 9, que o governo americano irá apresentar uma proposta de benefícios fiscais para aliviar o impacto econômico do coronavírus. “Benefícios fiscais poderão ajudar empresas, companhias aéreas, cruzeiros e hotéis”, declarou o republicano, em uma coletiva de imprensa na Casa Branca, ao lado da força-tarefa criada […]
O Ministério da Economia fixou em R$ 6.101,06 o teto de pagamento das aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valores acima do salário mínimo. O novo valor decorre de um reajuste de 4,48%, que consiste na inflação oficial do País, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do […]
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou na quarta-feira, 11, uma lei que prevê isenção de impostos para escolas de samba e entidades que organizam o desfile de carnaval no Sambódromo do Anhembi. O texto não é válido para organizações de carnaval de rua. A isenção é válida para barracões, sedes e quadras […]
A Câmara Municipal aprovou na quarta-feira, 6, uma emenda incluída de última hora a um projeto que tratava de incentivo a práticas esportivas para conceder um pacote de benefícios às escolas de samba da capital. Pelo texto, aprovado de forma simbólica, todas as agremiações que desfilam no Sambódromo do Anhembi, assim como as entidades que […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira, 30, um pacote de benefícios para policiais militares, civis e técnico-científicos, além de agentes penitenciários, que causará, de acordo com o governo do Estado, um impacto fiscal de R$ 1,5 bilhão no orçamento estadual em 2020. O plano inclui um reajuste de 5% do […]
Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso recebem todo ano uma verba para comprar livros. Em janeiro, o valor do “vale-livro” foi reajustado para R$ 70,9 mil. Não é preciso comprovar a compra de obras técnicas. O dinheiro cai na conta em duas parcelas. O montante atual equivale a 16 salários de um […]
Na contramão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o fim de “penduricalhos” como o auxílio-moradia, tribunais de contas estaduais mantêm uma série de pagamentos de benefícios que chegam a elevar os contracheques de conselheiros, auditores e procuradores que atuam junto a esses órgãos para além do teto previsto pela Constituição, de R$ 39,2 mil. […]
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 3, a medida provisória 871, que determina um pente-fino nos benefícios do INSS e modifica regras para a concessão de aposentadoria rural, acabando com o papel de sindicatos no cadastro do trabalhador do campo, com o objetivo de coibir fraudes. Foram 55 votos a favor e 12 contrários. A matéria […]
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo de Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro parabenizou nesta segunda-feira, 3, o empenho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de senadores da Casa em votarem hoje a medida provisória 871, que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP antifraude do […]
A oposição no Senado fechou um acordo com o governo para garantir a votação da medida provisória 871, que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP antifraude do INSS. O acordo para a votação inclui a inclusão na reforma da Previdência, que tramita na Câmara, de um gatilho para que o […]
Com 42 senadores presentes, o quórum mínimo para votação da Medida Provisória 871 foi alcançado na tarde desta segunda-feira, 3, no plenário no Senado. A MP perde a validade hoje se não for votada. A base do presidente Jair Bolsonaro no Senado espera a presença de 64 senadores na votação da norma, criada para combater […]
O Senado acabou de abrir a sessão deliberativa para votar a medida provisória 871, que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP Antifraude do INSS. Não há, porém, quórum suficiente neste momento para iniciar a votação. Estão presentes 23 senadores na Casa, mas são necessários 41 parlamentares para iniciar a votação. […]
A base do governo do presidente Jair Bolsonaro no Senado espera a presença de 64 senadores nesta segunda-feira, 3, na votação da Medida Provisória (MP) 871, contra fraudes no INSS, que vence nesta segunda-feira, dia 3. Caso não seja votada, o impacto estimado é de cerca de R$ 10 bilhões em custos por ano. Até […]
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta segunda-feira, 3, que a Casa terá número suficiente para garantir a votação e a aprovação da medida provisória 871, que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP Antifraude do INSS. De acordo com o senador, cerca de 60 senadores […]
