O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, anunciou uma chamada pública para a iniciativa privada a fim de suprir a necessidade de 7,5 milhões de máscaras para os mesários nas eleições deste ano, além de 2 milhões de protetores faciais e 2 milhões de frascos […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou não se impressionar com a retórica do presidente Jair Bolsonaro, que nesta segunda-feira (7), em pronunciamento transmitido no feriado da Independência, defendeu o golpe militar de 1964. “Não me impressiono com a retórica, seja a do primeiro-ministro […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, também ministro do Supremo Tribunal Federal, teceu críticas contundentes ao presidente da República, Jair Bolsonaro, ao participar na manhã desta quarta-feira, 26, de webinário promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, com Dieter Grimm, ex-membro da Corte Constitucional da Alemanha, sobre “Respostas Constitucionais a Retrocessos […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, crê que a democracia no País não esteja em risco e que as ameaças às instituições não se concretizaram. “Realmente houve em alguns momentos manifestações retóricas detratoras da democracia ou saudosistas de regimes ditatoriais”, disse Barroso, em entrevista […]
O Poder Judiciário não tem instrumentos para barras as fake news, mas as empresas que exploram as redes sociais mudaram de posição recentemente e passaram a colaborar no combate ao fenômeno, segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. “Não se deve cultivar a ilusão […]
Quatro empresários e representantes de associações participaram de reunião virtual com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e com o ministro Luís Roberto Barroso para tratar do combate ao desmatamento ilegal da Amazônia. O encontro que estava programado para acabar às 19h se estendeu por mais uma hora, período em que foram […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou ontem que o Judiciário não tem condições de ser protagonista no combate às fake news disseminadas por aplicativos como o WhatsApp e redes sociais como o Facebook. Segundo ele, a responsabilidade pelo combate a esse comportamento deve ser das próprias plataformas. Em debate promovido […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a melhor maneira de se enfrentar as fake news “não é com censura nem com o Judiciário”. “Não se consegue chegar em tempo e na hora, via Judiciário, para coibir as fake news. Além da dificuldade […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse na noite desta quarta-feira (1) que o adiamento das eleições demonstra a capacidade de “diálogo institucional” entre a Justiça Eleitoral e o Congresso. “Eles (os presidentes da Câmara e do Senado) entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional, que era […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou, para os dias 21 e 22 de setembro, audiências públicas virtuais para discutir “a situação do quadro ambiental no Brasil”. A decisão de agendar os encontros foi dada neste domingo, 28, no âmbito de ação apresentada pelo PSB, PSOL, Rede e PT, alegando “atos […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, citou a possibilidade de anistiar as multas para quem não votar nas eleições municipais deste ano. A pandemia da covid-19 levanta uma preocupação de aglomerações nos locais de votação. Barroso participa nesta segunda-feira, 22, de uma audiência no Senado. A pandemia pode elevar o índice […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que hoje é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse ao Roda Viva, programa da TV Cultura, que defende a realização das eleições municipais ainda em 2020, mas não em outubro, data atual do pleito. “Há consenso para fazermos este ano. Para TSE e […]
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quarta-feira, 13, o convite para a posse do presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente eleito, ministro Luiz Edson Fachin. O convite foi entregue em mãos no Palácio do Planalto pelos ministros, como prevê o protocolo seguido pela Justiça. Os representantes dos […]
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que suspendeu neste sábado, 2, o ato presidencial que determinava a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília. Na publicação, Bolsonaro afirma que o ministro, ao atender um pedido do deputado Paulo […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso suspendeu neste sábado, 2, o ato do presidente Jair Bolsonaro, que determinava a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília. A decisão também previa a expulsão de funcionários de consulados venezuelanos em Belém (PA), Boa Vista (RR), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e […]
Na avaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o combate às fake news depende de uma ação articulada com empresas e organismos internacionais. “É uma ilusão achar que decisão judicial seja o principal antídoto contra fake news”, afirmou o ministro, durante transmissão ao vivo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nesta […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou ser “totalmente contra” o aglutinamento das eleições municipais às eleições gerais de 2022 em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele destacou que os representantes do último pleito municipal foram eleitos para um mandato de quatro anos, e não seis. […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira que a demissão do ministro Sergio Moro do Ministério da Justiça representa o arrefecimento do esforço de transformação do Brasil. A afirmação de Barroso foi feita durante uma transmissão ao vivo organizada pela XP Investimentos que transcorria ao mesmo tempo em que […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste domingo (19) que é “assustador” ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Barroso foi o primeiro ministro do STF a se manifestar publicamente sobre o protesto deste domingo, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. “Só […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira, 17, pela aplicação integral da Medida Provisória do governo que permite a redução de jornada e salário ou suspensão de contratos durante a calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. Ele acompanhou o ministro Alexandre de Moraes nesse entendimento, totalizando dois […]
