Na véspera do julgamento sobre a execução antecipada de pena, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira, 16, que seria um “retrocesso” o tribunal derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O ministro Luís Roberto Barroso, por sua vez, afirmou que haveria um “impacto negativo grave” […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta quinta-feira, 26, uma solução intermediária para preservar sentenças da Operação Lava Jato, durante o julgamento que discute os prazos para que réus delatados apresentem suas alegações finais. Dependendo do resultado, o julgamento pode abrir brecha para anular condenações da Justiça Federal de Curitiba […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta quinta-feira (19) que “foi puramente técnica e republicana” a decisão que autorizou uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado Federal. A operação mirou o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e seu filho, o […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar nesta segunda-feira, 26, um processo movido pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, contra o presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro apresentou no mês passado uma versão sobre a morte do pai do presidente da OAB que […]
Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram nesta quinta-feira (22) contra a possibilidade de Estados e municípios endividados cortarem o salário de servidores públicos, reforçando a corrente divergente à medida, liderada pelo ministro Edson Fachin. Até a publicação deste texto, quatro ministros já haviam votado nesse sentido. A discussão é um dos […]
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira, 2, que irá prestar os esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as suas declarações em relação à morte do pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Na quinta-feira, dia 1º, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, deu um prazo de […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quinta-feira, 1º, um prazo de 15 dias para o presidente Jair Bolsonaro, “querendo”, apresentar esclarecimentos sobre a morte do desaparecido político e integrante do grupo Ação Popular (AP) Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira – pai do presidente da Ordem dos Advogados do […]
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não quis comentar as supostas trocas de mensagens entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, quando era juiz da Lava Jato, com procuradores da operação. No entanto, criticou a invasão dos dados por parte de hackers. “(Não vou comentar) porque juiz fala ao final, não […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira, 28, que “não tem nenhuma dúvida” de que houve um “ataque criminoso” às comunicações do ex-juiz da Operação Lava Jato Sergio Moro e ao coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná, Deltan Dallagnol. “Certamente ocorreu ataque criminoso”, disse o ministro. […]
Em nota divulgada na noite desta segunda-feira, 24, a Advocacia-Geral da União informou que o chefe da instituição, André Mendonça, defende que as ações que questionam a medida provisória de Jair Bolsonaro que transfere a demarcação de terras indígenas para o ministério da Agricultura tenham prioridade na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente trecho de Medida Provisória do governo Jair Bolsonaro (PSL) que transferiu a demarcação de terras indígenas para a competência do Ministério da Agricultura, comandado pela ministra Tereza Cristina. O ministro acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e […]
Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram na tarde desta quarta-feira, 12, para suspender integralmente o decreto do governo Bolsonaro que prevê a extinção de órgãos colegiados, como conselhos, da administração pública federal. A posição dos ministros é diferente da de Marco Aurélio Mello, ministro relator do caso, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta sexta-feira, 7, que o Estado econômico e administrativo precisa diminuir, não o social. Para ele, o ritmo de gasto atual, com despesas maiores que as receitas, é insustentável. Por outro lado, disse, as políticas sociais precisam perdurar, mas serem revistas de forma a […]
Após quatro votos e um empate no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros irão retomar nesta quinta-feira (6) o julgamento que decidirá sobre a necessidade de aval do Congresso para a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias sempre que se trate de alienar o controle […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na noite de quarta-feira, 29, que não vê conflito entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e disse que as tensões do atual momento do Brasil decorrem do discurso anti-establishment que elegeu o presidente Jair Bolsonaro. “Temos uma situação em que o presidente da […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou nesta quinta-feira, 25, que o “momento de descrédito” do Tribunal está relacionado à percepção da sociedade de que os ministros por vezes protegem uma “elite corrupta”. Em palestra na Universidade de Columbia, em Nova York, Barroso sugeriu que isso é fruto de decisões tomadas […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que arquivou de ofício investigação contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, investigado por prevaricação em razão de supostamente der dado, fora de sua jurisdição, e sem competência para tanto, decisão […]
Em Harvard para a Brazil Conference, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, afirmou, no sábado, 6, que o direito ao aborto é um direito fundamental da mulher e que uma política de drogas no país deve impedir hiper encarceramento de jovens pobres. O ministro foi um dos convidados do painel “Tolerância: Relações entre Estado […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito que investigava o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), no emblemático caso em que acolheu pedido de habeas corpus e mandou colocar em liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro considerou que Favreto atuou […]
A economista Maria Cristina Pinotti, autora do livro “Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas”, afirmou nesta segunda-feira, dia 1º, que o Brasil tem de reduzir “sistematicamente” a corrupção sob risco de “a economia continuar tendo voos de galinha até o fim da vida”. Essa é uma das razões pela qual ela defende que os projetos […]
