O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira, 19, que transexuais e travestis do gênero feminino podem optar se preferem cumprir suas penas em presídios femininos ou masculinos – neste último caso, em alas especiais. Para o ministro, a medida garante a proteção da população carcerária LGBT e dignidade às custodiadas. […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quinta-feira, 18, o quarto voto a favor da gratuidade garantida às empresas de telecomunicações para instalação de equipamentos de infraestrutura em locais públicos. O ministro acompanhou as posições do relator, Gilmar Mendes, e dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes. Até o […]
Conhecida entre os amantes da música sertaneja como a rainha da sofrência, título conquistado às custas de inúmeros hits sobre desilusões amorosas, a cantora Marília Mendonça parece ter arrebatado pelo menos um fã na alta cúpula do Judiciário. A faixa ‘Impasse’, lançada em 2016 em parceria com a dupla Henrique e Juliano, é a sugestão […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reagiu nesta quinta-feira, 7, às declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre fraudes nas eleições brasileiras. Em nota enviada por sua assessoria, Barroso afirmou que “lida com fatos e provas”. “O presidente do TSE, Ministro Luís Roberto Barroso, lida com fatos e provas, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou no domingo, dia 6, uma nova “interpretação criativa” da Constituição ao votar contra a possibilidade de reeleição para os cargos de comando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Ele foi um dos sete a barrar os planos do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a segurança das eleições municipais de Macapá (AP) realizadas neste domingo, 6, em entrevista neste sábado na capital amapaense. A votação na cidade foi adiada em relação ao calendário das demais cidades do País por causa da crise de energia elétrica ocorrida no […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, usou o pronunciamento em cadeia nacional de véspera do segundo turno das eleições municipais para pedir aos eleitores que compareçam às urnas neste domingo, 29, seguindo protocolos de segurança para evitar contaminação pelo novo coronavírus. “Votem conscientes. Vocês estarão decidindo o seu futuro, o futuro […]
Marcada por pandemia do novo coronavírus, as eleições 2020 tiveram 23,14% de abstenção no primeiro turno, informou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, na madrugada desta segunda-feira, 16. O número foi comemorado por Barroso, que anteriormente havia previsto uma abstenção na casa dos 30%. O nível histórico é de 20%, segundo […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse neste domingo, 15, que a mudança de procedimento na divulgação dos votos, com a centralização dos procedimentos no próprio TSE, foi uma decisão técnica, a partir da recomendação expressa em um relatório da Polícia Federal. Segundo o Estadão apurou, a decisão foi tomada pela […]
Em coletiva que começou no final da noite deste domingo, 15, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, disse que 99% ou 100% das urnas foram apuradas em todos os Estados. De acordo com o ministro, os níveis de abstenção foram inferiores a 25%. Barroso também afirmou que os problemas técnicos não oferecem risco […]
Apesar de afirmar ser “possível” que o resultado completo das eleições 2020 seja divulgado ainda neste domingo (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso afirmou que não gostaria de se “comprometer” com essa previsão. Segundo ele, no momento, 62% dos votos das urnas estão totalizados. “Tenho expectativa (sobre resultados saírem ainda […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse na noite deste domingo, 15, que o atraso na divulgação dos resultados das eleições municipais deste ano é um “pequeno acidente de percurso sem nenhuma vítima”. “Lamento, vai atrasar. Não há nenhum risco de que o resultado não mostrar efetivamente o que foi […]
Apesar de nutrir expectativa de que não houvesse aumento de abstenção nas Eleições 2020, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou que há real possibilidade de que o número cresça num pleito marcado pela pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, o nível histórico de abstenções é de 20%. “A minha expectativa […]
O domínio de milícias e sua influência no processo eleitoral é “relevante” e precisa ser enfrentado, mas não é um problema que possa ser resolvido pela Justiça Eleitoral, afirmou neste domingo, 15, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. “Sobre a influência da milícia no processo eleitoral e sobre as comunidades, esse […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou que as empresas de tecnologia e as redes sociais tornaram-se parceiras do TSE no enfrentamento à desinformação. Segundo Barroso, essas empresas “passaram a ser um instrumento grave do comprometimento da democracia, passaram a depor em casas legislativas e depois mudaram de atitude”. A mudança, […]
Uma medida de segurança tomada após o ataque ao sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma das explicações para a instabilidade apresentada no aplicativo e-Título, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, um dos principais servidores da Corte foi retirado da rede para servir como uma cópia […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, reconheceu que o aplicativo e-Título está apresentando instabilidade momentânea, mas disse que isso se deve ao grande volumes de usuários que tentam baixar o aplicativo “simultaneamente” e de “última hora”. Só ontem, disse Barroso, foram 3 milhões de acessos num único dia. “Todo mundo baixando […]
Os 147,9 milhões de eleitores aptos a votar neste domingo (15) para prefeito e vereador deverão preocupar-se com o protocolo sanitário, levando máscaras e mantendo distância de pelo menos um metro de outras pessoas, disse no sábado (14) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Em pronunciamento transmitido nesta noite, ele […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luis Roberto Barroso, afirmou nesta sexta, 13, que a circulação de peças de desinformação (‘fake news’) foi ‘mínima’ durante as eleições municipais deste ano. A declaração foi dita durante a manhã durante evento na Corte Eleitoral. Mais tarde, durante evento da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quinta-feira, 12, que o adiamento da eleição municipal em Macapá foi tomado após autoridades eleitorais e de segurança pública afirmarem não haver “condições de segurança e tranquilidade” para realização do pleito na capital do Amapá. Em entrevista ao Jornal Eldorado, da Rádio Eldorado, […]
