O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a melhor maneira de se enfrentar as fake news “não é com censura nem com o Judiciário”. “Não se consegue chegar em tempo e na hora, via Judiciário, para coibir as fake news. Além da dificuldade […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse na noite desta quarta-feira (1) que o adiamento das eleições demonstra a capacidade de “diálogo institucional” entre a Justiça Eleitoral e o Congresso. “Eles (os presidentes da Câmara e do Senado) entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional, que era […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou, para os dias 21 e 22 de setembro, audiências públicas virtuais para discutir “a situação do quadro ambiental no Brasil”. A decisão de agendar os encontros foi dada neste domingo, 28, no âmbito de ação apresentada pelo PSB, PSOL, Rede e PT, alegando “atos […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, citou a possibilidade de anistiar as multas para quem não votar nas eleições municipais deste ano. A pandemia da covid-19 levanta uma preocupação de aglomerações nos locais de votação. Barroso participa nesta segunda-feira, 22, de uma audiência no Senado. A pandemia pode elevar o índice […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que hoje é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse ao Roda Viva, programa da TV Cultura, que defende a realização das eleições municipais ainda em 2020, mas não em outubro, data atual do pleito. “Há consenso para fazermos este ano. Para TSE e […]
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quarta-feira, 13, o convite para a posse do presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente eleito, ministro Luiz Edson Fachin. O convite foi entregue em mãos no Palácio do Planalto pelos ministros, como prevê o protocolo seguido pela Justiça. Os representantes dos […]
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que suspendeu neste sábado, 2, o ato presidencial que determinava a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília. Na publicação, Bolsonaro afirma que o ministro, ao atender um pedido do deputado Paulo […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso suspendeu neste sábado, 2, o ato do presidente Jair Bolsonaro, que determinava a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília. A decisão também previa a expulsão de funcionários de consulados venezuelanos em Belém (PA), Boa Vista (RR), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e […]
Na avaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o combate às fake news depende de uma ação articulada com empresas e organismos internacionais. “É uma ilusão achar que decisão judicial seja o principal antídoto contra fake news”, afirmou o ministro, durante transmissão ao vivo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nesta […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou ser “totalmente contra” o aglutinamento das eleições municipais às eleições gerais de 2022 em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele destacou que os representantes do último pleito municipal foram eleitos para um mandato de quatro anos, e não seis. […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira que a demissão do ministro Sergio Moro do Ministério da Justiça representa o arrefecimento do esforço de transformação do Brasil. A afirmação de Barroso foi feita durante uma transmissão ao vivo organizada pela XP Investimentos que transcorria ao mesmo tempo em que […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste domingo (19) que é “assustador” ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Barroso foi o primeiro ministro do STF a se manifestar publicamente sobre o protesto deste domingo, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. “Só […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira, 17, pela aplicação integral da Medida Provisória do governo que permite a redução de jornada e salário ou suspensão de contratos durante a calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. Ele acompanhou o ministro Alexandre de Moraes nesse entendimento, totalizando dois […]
Recém-eleito presidente no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso, integrante do Superior Tribunal Federal (STF), inaugurou sua conta no Twitter dizendo que espera não ter que decidir pelo adiamento das eleições municipais deste ano por conta da pandemia da covid-19. “Fui eleito hoje pela manhã presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com o encargo […]
Eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu nesta quinta-feira, 16, que, se for necessário adiar as eleições 2020 por causa da pandemia de coronavírus, que elas aconteçam no menor período possível. Ele descartou levar as disputas municipais para 2022. Barroso disse que as eleições são vitais para a […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso defendeu de forma veemente a política de isolamento social como forma de combater a epidemia de coronavírus. “O instrumento eficaz é o isolamento. As evidências empíricas mostram que essa é a ferramenta para enfrentar o problema”, afirmou, em entrevista à rádio BandNews na tarde desta […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 10, que ainda é cedo para uma definição sobre um possível adiamento das eleições municipais de outubro e que quem pode fazer isso é o Congresso. “A mudança de data da eleição depende do Congresso. Se tivermos que adiar por dois meses, […]
Após o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defender o adiamento das eleições em razão do coronavírus, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou nota para afirmar que é papel do Congresso Nacional deliberar sobre a necessidade de adiar o pleito, previsto para outubro. O ministro avaliou que se a […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso divulgou vídeo nesta terça-feira, 17, para desmentir boatos e peças de desinformação que estariam alegando seu suposto apoio às manifestações contrárias ao Congresso e a Corte do último domingo, 15. Barroso, que assume o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio deste ano, afirmou que as […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu na tarde desta quarta-feira, 27, o terceiro voto a favor de permitir o compartilhamento de dados fiscais e bancários obtidos pela Receita Federal e pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – antigo Coaf – com o Ministério Público, independentemente de autorização judicial. Barroso se […]
