Antes considerado um dos maiores micos da indústria brasileira do turismo, o resort Costa do Sauípe, na Bahia, quem diria, está colecionando recordes de faturamento e ocupação. Sob gestão do Grupo Aviva, dono também do Rio Quente Resorts e do Hot Park, em Goiás, o complexo baiano registrou números que chamam a atenção. Puxado pelo […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolução de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 53, ajuizada pela Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que alegava suposta omissão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na elaboração de ato normativo […]
A barragem Quati se rompeu na manhã desta quinta-feira, 11, no povoado de Pedro Alexandre (BA), localizado a 437 quilômetros de Salvador. Não há relatos de mortes e feridos. De acordo com a Defesa Civil da cidade, o excesso de chuva na região do Rio do Peixe pode ter contribuído para o rompimento da barragem, […]
A barragem Quati se rompeu na manhã desta quinta-feira, 11, no povoado de Pedro Alexandre (BA), localizado a 437 quilômetros de Salvador. Não há relatos de mortes e feridos. De acordo com a Defesa Civil da cidade, o excesso de chuva na região do Rio do Peixe pode ter contribuído para o rompimento da barragem, […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6155 contra dispositivo da Lei 13.973/2018 da Bahia, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício de 2019. A regra questionada inclui o pagamento de aposentadorias de servidores e membros do […]
Os sinais da greve geral convocada para essa sexta-feira, 14, puderam ser sentidos logo cedo em Salvador, com a suspensão dos serviços de transporte. Os trens, que atuam no subúrbio ferroviário, assim como os ônibus, não estão circulando pela cidade, apenas o metrô opera dentro da normalidade. Com isso, muita gente ficou impedida de se […]
A Petrobras apresenta teaser (divulgação de oportunidade de investimento) de dois conjuntos de campos terrestres na Bahia. Estão sendo oferecidos a investidores as participações da empresa nas concessões e instalações compartilhadas de escoamento e tratamento de produção no Polo Recôncavo, com 14 concessões (Aratu, Cambacica, Candeias, Cexis, Dom João, Dom João Mar, Guanambi, Ilha de […]
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6122 para questionar lei do Estado da Bahia que aumentou de 12% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais. A lei foi aprovada em dezembro de 2018, e o desconto majorado […]
O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, por meio da resolução 8/2019, disciplinar o acesso de advogados a gabinetes dos juízes e às Secretarias Judiciárias em todo o Estado. A nova regra diz que só será autorizada a entrada dos causídicos ‘mediante prévia solicitação e anuência do magistrado’. A Ordem dos Advogados do Brasil protestou. […]
Um incêndio atingiu na madrugada deste sábado, 20, a Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, no município de Monte Santo, no interior da Bahia, a cerca de 350 quilômetros de Salvador. O fogo consumiu o telhado e parte da área interna do centenário templo religioso. A causa do incêndio ainda não foi identificada. Não há […]
Dez trabalhadores venezuelanos – nove homens e uma mulher – submetidos à condição análoga à de escravo foram resgatados em uma oficina mecânica nesta quinta-feira, 18, em ação da força-tarefa da Polícia Federal e fiscalização da Gerência do Trabalho de Ilhéus (BA). O grupo prestava serviços em um galpão de oficina na rodovia BR-415, entre […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, por 12 votos a um, uma portaria administrativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que transferia a um único homem, José Valter Dias, uma propriedade de 366 mil hectares de terra. A área, que equivale a cinco vezes o tamanho de Salvador, é alvo de processos há […]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi alvo de agressões por parte de integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) e do Partido da Causa Operária (PCO), quando saía nesta quarta-feira, 27, de cerimônia comemorativa da concessão do Parque Nacional do Pau Brasil, em Porto Seguro (BA). Salles disse que a Polícia Federal abriu […]
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar para libertar Geraldo Cesar Marquez da Silva Azevedo, capitão da Polícia Militar da Bahia acusado de assassinar um jovem e deixar outro tetraplégico em Salvador. O Ministério Público acusa o policial de ter cometido os crimes para […]
A Omega Geração, uma das empresas líderes em energia renovável no Brasil, assinou hoje um acordo vinculante para adquirir 100% do Complexo Eólico Assuruá, no interior da Bahia, que pertencia ao Fundo de Investimentos em Participações (FIP) IEER. Em comunicado publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Omega também anunciou um acordo de direito […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo, negou liminar no Mandado de Segurança 36133, por meio do qual o Estado da Bahia requer a cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça que suspendeu a efetivação da Lei 13.964/2018, estadual, que criou nove cargos de desembargador no Tribunal de Justiça e dos respectivos assessores. As informações […]
Uma disputa judicial por uma área de 366 mil hectares localizada na região oeste da Bahia – equivalente a cinco vezes o tamanho de Salvador – culminou em acusações de grilagem de terras e fraudes de documentos. Entre os supostos beneficiários do negócio estaria o cônsul de Guiné-Bissau no Brasil, Adailton Maturino dos Santos. As […]
O governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou neste domingo, após votar em Salvador, que “a história fará o julgamento de cada um daqueles que preferem se omitir”. A declaração, dada após insistência de jornalistas, foi uma referência ao posicionamento do presidenciável do PDT, Ciro Gomes, derrotado no primeiro turno das eleições 2018, e […]
A Justiça aceitou na segunda-feira, 22, a denúncia do Ministério Público da Bahia e tornou réu o barbeiro Paulo Sérgio Ferreira de Santana, suspeito de matar o mestre de capoeira, Romualdo Rosário da Costa, o Moa do Katendê, de 63 anos. O juiz Horácio Moraes Pinheiro determinou que Paulo Sérgio responda pelo crime de homicídio […]
O barbeiro Paulo Sérgio Ferreira de Santana, 36, foi denunciado nesta quinta-feira, 18, pelo Ministério Público da Bahia por matar o mestre de capoeira, ativista cultural negro e fundador do afoxé Romualdo Rosário da Costa, 63, o Moa do Katendê. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o barbeiro desferiu facadas contra […]
