A Câmara dos Deputados admitiu, por 366 votos a 118, a PEC Emergencial (PEC 186/19), com parecer favorável do deputado Daniel Freitas (PSL-SC) em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta está em análise no Plenário da Câmara. A PEC permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial em […]
O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial na Câmara, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), apresentou parecer favorável à aprovação do texto da forma como ele veio do Senado. Ele rejeitou 14 emendas de plenário apresentadas pelos deputados, que poderiam mudar o teor da proposta, pregou a manutenção do equilíbrio fiscal e defendeu o pagamento […]
Uma mudança na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro, pode afrouxar o texto e permitir a promoção de servidores. A PEC Emergencial já foi aprovada pelo Senado Federa e agora está em tramitação na Câmara dos Deputados. De acordo com o IG, o texto pode ter […]
Contrariando os pedidos feitos pelo governo federal para fatiar a PEC Emergencial, o relator do texto, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), disse que vai manter a mesma proposta votada no Senado. A ideia é acelerar a votação é liberar os pagamentos do auxílio emergencial. “O meu relatório leva ao plenário da Câmara dos Deputados exatamente e […]
A Câmara dos Deputados suspendeu hoje (9) a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), a chamada PEC Emergencial. O debate chegou a ser aberto, mas foi interrompido no momento em que os parlamentares se preparavam para votar um requerimento da oposição pedindo a retirada do texto da pauta. A PEC é […]
A Câmara dos Deputados inicia nesta terça-feira (9) a análise da PEC Emergencial, texto que deve permitir ao governo federal retomar os pagamentos do Auxílio Emergencial. O texto foi aprovado na última quinta-feira no Senado e garante ao governo Jair Bolsonaro uma flexibilização de R$ 44 bilhões para os pagamentos do auxílio sem que o […]
A gravidade da crise econômica causada pela covid-19 torna necessário que o governo federal adote alguma medida de compensação de renda, como a reedição do auxílio emergencial. Só que o cenário de piora nas perspectivas para a economia, com perda de fôlego na retomada, inflação mais pressionada e juros em alta, ao mesmo tempo que […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou a expectativa de um novo auxílio emergencial, para socorrer a população durante a crise. “Vamos aguardar que a Câmara se pronuncie, que possamos promulgar essa proposta de emenda à Constituição e viabilizar o auxílio emergencial ainda no mês de março.” + Prefeitura de SP lança pacote de ações […]
A Câmara dos Deputados recebeu na semana passada o texto da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19) e segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, a expectativa é que o texto tenha sua admissibilidade aprovada na terça-feira (9) e o primeiro e o segundo turnos no dia seguinte, se tiver acordo com a […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta segunda-feira, 8, que os valores da nova rodada de auxílio emergencial irão de R$ 175 a R$ 375, sendo, em média, R$ 250. A informação foi antecipada pelo Broadcast/Estadão. + Governador do Ceará afirma que Saúde prevê envios semanais de lotes da Coronavac + SP: idosos de […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda (08) que o auxílio emergencial de 2021 terá um valor médio de R$ 250. Assim como na primeira rodada do programa social, os valores recebidos pelos beneficiários irão depender da situação da família. Mães solo receberão R$ 375, homens que moram sozinhos (R$ 175) e casais […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira, 8, que, se for necessário mais do que os R$ 44 bilhões reservados para o auxílio emergencial, o governo tem “protocolo para isso”. “Se na frente for exigido mais, temos protocolo para isso”, afirmou. Os R$ 44 bilhões foram o teto determinado na Proposta de Emenda […]
A nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis deve contemplar apenas brasileiros que já estavam recebendo o benefício em dezembro de 2020, sem possibilidade de novo cadastro para alcançar quem também perdeu a fonte de renda no período mais recente. A estratégia do governo já desperta críticas de organizações da sociedade civil, que consideram urgente […]
Diferente do que aconteceu no ano passado, quando o lockdown foi decretado em todo o estado de São Paulo, nas próximas duas semanas em que o estado estará na fase vermelha o INSS não estará fechado. Ainda assim, pensando na proteção das pessoas que precisarem do serviço, o site do Instituto concentrará os serviços essenciais. […]
A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça-feira (9) e, no dia […]
Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sexta-feira. Porém, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano. No ano passado, os beneficiários do INSS […]
O limite de R$ 44 bilhões aprovado pelo Senado para o pagamento do auxílio emergencial está na mira de organizações da sociedade civil e mesmo de parlamentares. Diante da explosão de uma nova onda da pandemia, há um movimento para tentar derrubar a trava durante a votação da PEC na Câmara dos Deputados. Para a […]
O Congresso deve liberar mais de R$ 100 bilhões que estão presos no caixa do governo para o abatimento da dívida pública. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do auxílio emergencial aprovada pelo Senado desvincula o superávit financeiro de diversos fundos públicos, reduzindo a necessidade de o Tesouro Nacional ir a mercado vender títulos para […]
Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano. + Mais de 2 milhões […]
Na contramão de boa parte dos estados, todos endividados e com dificuldades financeiras ampliadas pela covid-19, o Ceará criou um auxílio de R$ 1 mil para trabalhadores de restaurantes, bares e estabelecimentos de alimentação que tenham ficado desempregados. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (4) pelo governador do estado, Camilo Santana. + Guedes vê perda […]
