O auxílio emergencial é considerado um rendimento tributável para fins da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, segundo a Receita Federal. Por isso, devem declarar os cidadãos que receberam o benefício em 2020 e tiveram outros rendimentos no valor acima de R$ 22.847,76 no ano. + Saque emergencial do FGTS deve ser declarado no […]
Depois de críticas e enfrentar resistência no Senado, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) fez mudanças no seu parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. Bittar retirou o trecho mais polêmico da proposta: o fim da vinculação obrigatória de parte do Orçamento a investimentos com saúde e educação. + Guedes: Troca […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 2, que o governo ainda não disparou o auxílio emergencial porque precisa da aprovação da PEC emergencial, que estabelecerá protocolos de contenção de despesas para fazer frente aos gastos urgentes. Em tom elogioso aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), […]
Os fluminenses terão um auxílio emergencial estadual de até R$ 300. O governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PSC), sancionou nesta terça-feira (2) proposta de auxílio emergencial com o objetivo de minimizar impactos negativos da atual crise na economia, causados pela pandemia da covid-19. Segundo o governador, o objetivo é que o […]
Depois de confirmar a volta do auxílio emergencial ainda neste mês, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a maioria dos líderes da Casa apoiam a tramitação especial – direto em plenário, sem passar por comissões – da PEC Emergencial. Segundo publicação do presidente em sua conta no Twitter, com a […]
No momento em que Congresso e governo discutem como viabilizar a volta do auxílio emergencial, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou o Balanço da Fiscalização do Auxílio Emergencial. E o resultado pode pegar muita gente de surpresa. O TCU identificou que pelo menos 7,3 milhões de pessoas receberam indevidamente o benefício, o que […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial que tramita no Senado, formulada para destravar o auxílio emergencial, pode fazer com o que o governo federal acione gatilhos para contenção de despesas apenas em 2025 e abre brecha para gastos fora do teto ainda neste ano, na avaliação de diferentes técnicos e consultores do Congresso […]
Começou a contar nesta segunda-feira (1º) o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2021. Contribuintes têm até o dia 30 de abril para acertar as contas com o Leão, sob pena de multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido, caso seja obrigado a declarar e se […]
Os clientes da Caixa Econômica Federal reportam falhas no aplicativo do banco nesta segunda-feira (1º). Os usuários relatam que não conseguem acessar suas contas e, consequentemente, ficam impedidos de fazer operações como pagamentos de contas ou Pix. No site de registro de problemas com usuários Down Detector, as reclamações começaram a ocorrer no início da […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou na manhã de segunda-feira que está “quase tudo certo” para o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial. Bolsonaro esteve reunido no domingo com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, a fim de discutir, […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou na manhã desta segunda-feira (1) que o auxílio emergencial será pago até junho, com parcelas de R$ 250, e que a primeira parcela seria paga ainda em março. A confirmação do político foi feita no perfil pessoal do Twitter. Segundo Lira, o próprio presidente Jair Bolsonaro debateu […]
Em jantar no Palácio do Planalto na noite deste domingo (28), os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, se comprometeram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a aprovarem o auxílio emergencial com contrapartidas fiscais. A ideia da equipe econômica é manter o auxílio por mais alguns meses, mas retirar […]
Uma alternativa ao auxílio emergencial encontrada pelo governo Jair Bolsonaro foi a ampliação do Bolsa Família. A ideia é alterar alguns pontos do programa editando uma Medida Provisória (MP) e estabelecer novos critérios para que mais pessoas possam receber uma pequena parcela mensal do Estado brasileiro. Hoje, os beneficiários do Bolsa Família precisam ter renda […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses. ” A princípio, o que deve […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial, foi adiada para a próxima quarta-feira, 3. Até lá os senadores devem discutir o conteúdo da proposta, que deve ser desidratada. Pacheco quer aprovar o texto em dois turnos no […]
Sem consenso e em meio a pressões de vários partidos, a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, continua na pauta da sessão plenária desta tarde no Senado, mas apenas para que a discussão da matéria comece. “Hoje [o texto] vai ser lido para que na terça ele possa ser votado.”, informou […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu a possibilidade de fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e aprovar apenas a medida para destravar o auxílio emergencial, deixando os dispositivos de contenção de gastos para depois. A articulação cresceu nos bastidores do Senado, conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo […]
Brasileiros que receberam auxílio emergencial em 2020 e tenham ganhado ainda rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76 naquele ano terão que devolver os valores recebidos do benefício por ele ou por seus dependentes. De acordo com a Receita Federal, quem recebeu o auxílio, em qualquer valor, inclusive por dependentes, e também outros rendimentos em valor […]
A deputada Tabata Amaral critica a proposta de orçamento que desvincula recursos da educação e saúde para compensar gastos com o auxílio emergencial. “Isso vai acabar com o Fundeb”, afirma a deputada à coluna de Chico Alves, do Uol. A iniciativa foi incluída na PEC Emergencial, para destravar uma nova rodada do auxílio. Ainda de […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para destravar o auxílio emergencial recebeu uma enxurrada de críticas no Senado e a votação deve ser adiada para a próxima semana. Lideranças cobram a apresentação de um novo parecer mais enxuto sem os itens mais polêmicos. O fim dos pisos de gastos com saúde e educação foi […]
