O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira, 27, o Banco Central a estender o prazo do contrato de swap com o Federal Reserve (Fed, o banco central americano), de 30 de setembro de 2020 para 31 de março de 2021. A ampliação do prazo foi informada há pouco pelo BC por meio de nota. […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta terça-feira, 18, os testes de fase 3 da vacina contra a covid-19 da Johnson & Johnson no Brasil. O estudo prevê a inclusão de até 60 mil voluntários, com idade entre 18 e 60 anos, sendo 7 mil no País – distribuídos nos Estados de São […]
O governo de Donald Trump aprovou nesta segunda-feira (17) um programa que permite a exploração petrolífera e de gás na maior área natural preservada do país, situada no estado do Alasca, onde vivem os ursos polares, segundo informações da imprensa americana. A venda de concessões de petróleo no Refúgio Nacional da Vida Selvagem do Ártico […]
A Justiça do Espírito Santo autorizou a interrupção da gestação da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio, segundo informação divulgada pela TV Gazeta, afiliada da Rede Globo no Estado. O juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus, município no norte do ES onde […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ter aprovado a condução de um ensaio clínico que estudará dois tipos de vacinas contra a covid-19. Essas vacinas estão sendo desenvolvidas pelas empresas BioNTech e Pfizer e são baseadas em ácido ribonucleico (RNA), que codifica um antígeno específico do vírus Sars-CoV-2. + Testes da vacina chinesa contra […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou a corporação a ter acesso aos dados da investigação do Facebook que retirou do ar uma rede de contas e perfis falsos ligada a integrantes do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, a seus filhos, ao PSL […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta quinta-feira Resolução aprovada no dia 4 de junho, que autoriza a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a definir e licitar blocos em quaisquer bacias terrestres ou marítimas, bem como licitar campos devolvidos ou em processo de devolução, no sistema de Oferta Permanente. […]
Com as atividades suspensas desde março de 2019, após dois acidentes aéreos que mataram mais de 346 pessoas, o Boeing 737 Max recebeu sinal verde para a realização de novos testes à partir desta segunda-feira (29). A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) enviou um comunicado ao Congresso norte-americano neste domingo (28) informando […]
O governo revogou autorização dada à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em 9 de março deste ano, para que tivesse acesso a dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O Termo de Autorização permitia o compartilhamento de dados da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a Abin. A revogação está […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação de três unidades geradoras da Central Eólica Vila Piauí III, localizada no município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte. Com isso, as unidades 1 a 3, de 4,2 MW cada, totalizando 12,6 MW de capacidade, podem passar a operar em fase de […]
Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, entusiasta do tratamento contra a covid-19 com cloroquina e hidroxicloroquina, o Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou nesta quinta-feira, 23, a permissão para uso de medicamentos com estas substâncias a pacientes com casos leves. O presidente do CFM, Mauro Ribeiro, reuniu-se com Bolsonaro ainda pela manhã. + Associação Paulista […]
A Sabesp informou, em fato relevante, que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) deliberou pelo reajuste tarifário de 2,4924% para a companhia. No entanto, considerando ofício da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, que solicitou à agência a possibilidade de postergação do reajuste por 90 dias, como ação […]
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), autorizou o uso da cloroquina na rede municipal de saúde para casos do novo coronavírus. Em coletiva ao lado do governador João Doria (PSDB), Covas afirmou que o medicamento poderá ser indicado se houver prescrição médica e se o paciente concordar com o tratamento. O remédio, cuja […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que “as aulas não podem ser retomadas sem prévia e expressa autorização do governo de São Paulo”. Por causa da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, Doria afirmou que “neste momento a quarentena impede a realização de aulas seja no campo público ou no campo […]
O Ministério da Educação autorizou universitários dos cursos de cursos de saúde a fazerem estágio em hospitais para auxiliar no combate ao novo coronavírus. A Portaria com a medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 20. A decisão vale para estudantes de medicina que cursam os últimos dois anos […]
Os cursos de Medicina poderão ter aulas a distância de disciplinas teóricas-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso durante a pandemia do novo coronavírus. A autorização consta de uma nova Portaria do Ministério da Educação, publicada em edição extra do Diário Oficial nesta quinta-feira, que faz alterações no ato de ontem, que autorizou as […]
A Eletrobras Eletronuclear S.A. recebeu autorização para operação permanente da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto – Unidade 1 (CNAAA-1), em Itaorna, no Município de Angra dos Reis (RJ), pelo prazo de cinco anos. A autorização consta da Resolução 258, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23. […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução de 18 de outubro em que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realizar a 17ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural na modalidade de concessão. “Serão […]
O Senado Federal autorizou a União a conceder garantia na operação de crédito externo a ser contratada pelo Banco do Brasil com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 600 milhões. A Resolução autorizativa está publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. Segundo o texto, os recursos da […]
Um casal foi autorizado a cultivar cannabis sativa (maconha) para o tratamento do filho, que sofre de paralisia cerebral e Síndrome de West. A decisão é da 3ª Vara Criminal de Uberlândia, em Minas Gerais. O processo tramita em segredo de Justiça. A criança apresentava 50 abalos (ataques epiléticos) ao dia, o que a impedia […]
