28/06/22 - 18:21min

ICMS: Reunião entre Estados e governo termina sem acordo

A primeira reunião de conciliação organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de resolver o impasse entre o governo federal e os Estados na cobrança do ICMS sobre os combustíveis terminou sem consenso....

28/06/22 - 16:32min

Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços...

28/06/22 - 15:05min

STF dá 24 horas para governo federal avaliar propostas dos Estados sobre ICMS dos combustíveis

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o governo federal avalie propostas apresentadas pelos Estados para superar o impasse...

23/06/22 - 21:37min

Bolsonaro sanciona teto de ICMS para combustíveis e energia com 9 vetos

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira o projeto que estabelece um teto para as alíquotas de ICMS sobre os setores de combustíveis, gás, energia, comunicações e transporte coletivo. Edição extra...

09/06/22 - 17:46min

Conta de luz pode ficar 12% mais barata com teto para ICMS, afirma Aneel

A conta de luz pode ficar, em média, 12% mais barata se o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) for aprovado no Congresso Nacional. “A estimativa do efeito dessa medida é...