Depois de interromper o julgamento sobre os decretos do presidente Jair Bolsonaro que ampliaram o acesso a armas e munições, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), também pediu mais tempo para analisar ações contra a portaria que revogou normas para identificação e controle de armamentos. Os dois temas começaram a ser […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, 16, a portaria editada pelo Comando Logístico do Exército para revogar o chamado Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados. Na prática, a medida descartou regras anteriores que permitiam um controle mais rígido sobre a circulação de armas e munições. A decisão […]
As imagens de combatentes talibãs desfilando em blindados americanos, empunhando armas enviadas por Washington ou subindo em helicópteros Black Hawk causam constrangimento ao governo americano. Os rebeldes, que controlaram rapidamente o Afeganistão, tomaram posse de uma grande quantidade de armamento, equipamentos e munição das Forças Armadas afegãs, a maioria enviada por Washington nos últimos 20 […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira, 12, a Operação Expresso 80 para desarticular uma organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de armas e drogas com atuação em diversos Estados. De acordo com os investigadores, os alvos da ofensiva utilizavam empresas de locação de veículos e de transporte rodoviário de passageiros para levar […]
O presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em dúvida, nesta manhã de terça-feira a eleição de 2022, ao reiterar a apoiadores que não serão admitidas “eleições duvidosas” no ano que vem. Ontem, o presidente, que vinha ameaçando a realização do pleito, tentou mudar o discurso ao afirmar que sem o voto impresso não teríamos eleições […]
O presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em dúvida, nesta manhã de terça-feira a eleição de 2022, ao reiterar a apoiadores que não serão admitidas “eleições duvidosas” no ano que vem. Ontem, o presidente, que vinha ameaçando a realização do pleito, tentou mudar o discurso ao afirmar que sem o voto impresso não teríamos eleições […]
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) revogou a cobrança de Imposto de Exportação sobre armas e munições, quando vendidas para a América do Sul e América Central, inclusive Caribe. A retirada do imposto dos produtos consta de resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 26. O ato […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça, 1, a Operação Pneu de Ferro para desarticular suposta organização criminosa responsável pelo tráfico internacional e interestadual de armas de fogo, munições e acessórios, associação para o tráfico de drogas, lavagem de capitais e evasão de divisas. Até a publicação desta matéria, quatro alvos haviam sido […]
BRASÍLIA (Reuters) – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira liminar para suspender os efeitos de trechos de quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o direito ao uso de armas no país. A decisão de Rosa atendeu a um pedido feito pelo PSB e ocorre na véspera da […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais tempo de análise (vista) e interrompeu nesta sexta-feira, 12, o julgamento da Corte sobre os decretos do presidente Jair Bolsonaro que ampliaram os critérios de autorização para a compra de armas. O caso foi pautado no plenário virtual do STF, e o relator, ministro […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro apresentar informações à Corte sobre decretos que flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos. Os decretos presidenciais foram contestados por quatro partidos da oposição: PT, PSB, PSOL e Rede Sustentabilidade. Para […]
Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública (governo Temer), encaminhou carta aberta a todos os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em que apela por “urgente intervenção desta egrégia Corte, visando conjurar a ameaça que paira sobre a Nação, a Democracia, a paz e a vida”. No texto, Jungmann defende que maior […]
O presidente Jair Bolsonaro rebateu nesta quinta-feira, 18, críticas sobre a edição de decretos que facilitam a compra de armas de fogo no País. O chefe do Executivo argumentou que “não fez nada além do que a lei permitia” e que as normas editadas pelo governo na semana passada tem objetivo de atender a consulta […]
O presidente americano, Joe Biden, pediu neste domingo (14) ao Congresso para agir “agora” para restringir a circulação de armas de fogo nos Estados Unidos, três anos depois do tiroteio no instituto de Parkland, na Flórida. “Este governo não vai esperar o próximo tiroteio em massa” para escutar os apelos para a ação, disse o […]
O governo federal alterou quatro decretos de 2019 que regulam a aquisição de armamento e munição por agentes de segurança e grupos de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs). As alterações flexibilizam os limites e facilitam a compra e estoque de armas e munição. As mudanças foram divulgadas na noite de anteontem, em edição extra do […]
O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) informou hoje, pelo Twitter, ter iniciado ofensiva contra os quatro decretos publicados ontem pelo governo de Jair Bolsonaro para facilitar o uso de armas e munições por civis no Brasil. Em publicação há pouco, o parlamentar informou que apresentará projetos para anular, no Congresso, os decretos. Além do movimento […]
O presidente Jair Bolsonaro publicou na sexta-feira (12) uma edição extra do Diário Oficial da União decretos que alteram o uso de armas no Brasil. As medidas flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos para pessoas autorizadas pela lei. No Twitter, o presidente citou um referendo de 2005 para divulgar novos […]
O governo federal alterou quatro decretos de 2019 que regulam a aquisição de armamento e munição por agentes de segurança e grupos de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs). As alterações flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos. As mudanças foram divulgadas no fim da noite de sexta-feira, 12, pela Secretaria-Geral da […]
O presidente Jair Bolsonaro citou um referendo de 2005 para divulgar novos decretos assinados por ele ampliando o acesso a armas e munições no País. O governo federal alterou quatro normas de 2019 que flexibilizam os limites para compra de armamento e munição por agentes de segurança e grupos de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs). […]
O presidente Jair Bolsonaro, ao anunciar que publicará mais decretos relacionados a armas nesta sexta-feira (12), voltou a defender o armamento da população, sob o argumento de que nenhum governante vai querer dar uma de “herói” e “impor uma ditadura” caso o povo esteja armado. Adiantando as críticas com relação à escolha do tema, o […]
