BRASÍLIA (Reuters) – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira liminar para suspender os efeitos de trechos de quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o direito ao uso de armas no país. A decisão de Rosa atendeu a um pedido feito pelo PSB e ocorre na véspera da […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais tempo de análise (vista) e interrompeu nesta sexta-feira, 12, o julgamento da Corte sobre os decretos do presidente Jair Bolsonaro que ampliaram os critérios de autorização para a compra de armas. O caso foi pautado no plenário virtual do STF, e o relator, ministro […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro apresentar informações à Corte sobre decretos que flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos. Os decretos presidenciais foram contestados por quatro partidos da oposição: PT, PSB, PSOL e Rede Sustentabilidade. Para […]
Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública (governo Temer), encaminhou carta aberta a todos os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em que apela por “urgente intervenção desta egrégia Corte, visando conjurar a ameaça que paira sobre a Nação, a Democracia, a paz e a vida”. No texto, Jungmann defende que maior […]
O presidente Jair Bolsonaro rebateu nesta quinta-feira, 18, críticas sobre a edição de decretos que facilitam a compra de armas de fogo no País. O chefe do Executivo argumentou que “não fez nada além do que a lei permitia” e que as normas editadas pelo governo na semana passada tem objetivo de atender a consulta […]
O presidente americano, Joe Biden, pediu neste domingo (14) ao Congresso para agir “agora” para restringir a circulação de armas de fogo nos Estados Unidos, três anos depois do tiroteio no instituto de Parkland, na Flórida. “Este governo não vai esperar o próximo tiroteio em massa” para escutar os apelos para a ação, disse o […]
O governo federal alterou quatro decretos de 2019 que regulam a aquisição de armamento e munição por agentes de segurança e grupos de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs). As alterações flexibilizam os limites e facilitam a compra e estoque de armas e munição. As mudanças foram divulgadas na noite de anteontem, em edição extra do […]
O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) informou hoje, pelo Twitter, ter iniciado ofensiva contra os quatro decretos publicados ontem pelo governo de Jair Bolsonaro para facilitar o uso de armas e munições por civis no Brasil. Em publicação há pouco, o parlamentar informou que apresentará projetos para anular, no Congresso, os decretos. Além do movimento […]
O presidente Jair Bolsonaro publicou na sexta-feira (12) uma edição extra do Diário Oficial da União decretos que alteram o uso de armas no Brasil. As medidas flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos para pessoas autorizadas pela lei. No Twitter, o presidente citou um referendo de 2005 para divulgar novos […]
O governo federal alterou quatro decretos de 2019 que regulam a aquisição de armamento e munição por agentes de segurança e grupos de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs). As alterações flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos. As mudanças foram divulgadas no fim da noite de sexta-feira, 12, pela Secretaria-Geral da […]
O presidente Jair Bolsonaro citou um referendo de 2005 para divulgar novos decretos assinados por ele ampliando o acesso a armas e munições no País. O governo federal alterou quatro normas de 2019 que flexibilizam os limites para compra de armamento e munição por agentes de segurança e grupos de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs). […]
O presidente Jair Bolsonaro, ao anunciar que publicará mais decretos relacionados a armas nesta sexta-feira (12), voltou a defender o armamento da população, sob o argumento de que nenhum governante vai querer dar uma de “herói” e “impor uma ditadura” caso o povo esteja armado. Adiantando as críticas com relação à escolha do tema, o […]
Considerado um dos maiores traficantes de armas do mundo, João Filipe Barbieri deixou a cadeia no Rio após cumprir apenas três dos 27 anos de detenção. A saída, contudo, não se deu por meio de uma fuga, e sim pela porta da frente – com um alvará falso. Ele deixou o complexo de Bangu, na […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) nesta terça-feira, 9, e suspendeu um julgamento sobre resolução do governo Jair Bolsonaro que busca zerar a alíquota sobre importação de revólveres e pistolas. A medida foi publicada em dezembro pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sugeriu, em conversa com apoiadores nesta segunda-feira (11), que, a depender de quem ganhar a eleição à Presidência da Câmara, um projeto de lei (PL) do Poder Executivo que amplia o porte de armas poderia ser colocado em votação no plenário. O chefe do Planalto apoia a candidatura do […]
Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a pauta armamentista nesta quinta-feira, 24. O chefe do Executivo citou a renovação das mesas do Congresso em fevereiro e indicou a possibilidade de enviar um projeto de lei para revogar o Estatuto do Desarmamento. “Para nós do Executivo também temos […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda, 14, a resolução do governo Bolsonaro que previa imposto zero sobre revólveres e pistolas importados a partir de 1° de janeiro de 2021. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta, 9, e foi questionada na Corte pelo PSB, […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que a redução das tarifas de importação de armas no atual momento “permite interpretações infelizes”, mas argumentou que o efeito financeiro da isenção seria muito baixo, embora ele mesmo tenha estimado um valor de R$ 230 milhões em renúncia fiscal por ano. “São R$ 230 milhões por ano, […]
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) decidiu zerar a alíquota do Imposto de Importação de revólveres e pistolas a partir do dia 1º de janeiro de 2021. A Resolução que inclui os artigos na lista de exceções à tarifa externa comum, reduzindo a alíquota do imposto de 20% para zero, […]
Os hipermercados americanos Walmart decidiram colocar as armas de fogo e munições de volta nas prateleiras nesta sexta-feira (30), um dia depois de retirá-las devido aos violentos protestos na Filadélfia e a poucos dias de uma tensa eleição presidencial. As manifestações que se seguiram à morte de um homem negro pela polícia levaram a distúrbios […]
