19/06/19 - 20:48min

Câmara deverá votar projeto que derruba decreto de armas na próxima semana

A Câmara dos Deputados deverá votar na próxima semana, em plenário, os projetos de decreto legislativo, já aprovados pelo Senado, que derrubam o decreto que flexibiliza o porte de armas editado pelo presidente Jair...

17/06/19 - 19:13min

Toffoli marca para 26 de junho julgamento de ações contra decreto de armas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 26 de junho o julgamento de cinco ações que questionam alterações promovidas pelo governo de Jair Bolsonaro para facilitar a...

05/06/19 - 18:57min

União reitera defesa de decreto de armas de Bolsonaro

A Advocacia-Geral da União voltou a defender o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibiliza o porte e a posse de armas. Perante à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, o órgão...

23/05/19 - 14:24min

Decreto restringe fuzil e exército vai decidir se arma poderá ser usada no campo

O presidente Jair Bolsonaro baixou nesta quarta-feira, 22, novo decreto, regulamentando a aquisição e o porte de armas de fogo no País. O texto anterior, que havia sido assinado em 7 de maio, apresentava...

22/05/19 - 20:05min

Após novo decreto, Rede protocola outra ação contra regras para porte de arma

A Rede Sustentabilidade, que havia entrado com uma ação contra o decreto que facilitou o porte de armas há duas semanas, protocolou um novo processo no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira,...

14/05/19 - 15:12min

Câmara só deve voltar a debater questões sobre armas na próxima semana

O decreto de armas de Jair Bolsonaro, as tentativas de sustar a medida presidencial e o projeto de lei que trata sobre posse de armas para proprietários rurais só devem voltar a ser debatidos...

13/05/19 - 20:41min

Planalto: Bolsonaro está aberto a adaptar decreto das armas

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse nesta segunda-feira, 13, que o presidente Jair Bolsonaro está aberto a “eventualmente adaptar” o decreto assinado na semana passada para facilitar as regras de...

10/05/19 - 21:08min

Não sou contra, se estiver com pai e mãe, diz Damares sobre menor praticar tiro

Após o presidente Jair Bolsonaro assinar um decreto permitindo que crianças e adolescentes pratiquem tiro esportivo sem autorização judicial, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse não ser...

10/05/19 - 19:13min

PSOL protocola ação de inconstitucionalidade contra decreto de armas

O PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto que facilita o porte de armas de fogo para várias categorias profissionais, assinado pelo presidente Jair...

10/05/19 - 19:03min

Bolsonaro defende decreto das armas como ‘respeito à vontade popular’

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira, 10, em Curitiba, o decreto que facilitou porte de armas como “respeito à vontade popular”. “Muitos se dizem especialistas em Segurança Pública, mas, se jogar uma traque...

09/05/19 - 21:32min

Porta-voz diz que Bolsonaro não tem intenção de mudar decreto das armas

Em resposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Palácio do Planalto comunicou hoje que não tem intenção de modificar o conteúdo do decreto das armas, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro...