O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra da empresa NV pelo Grupo de Moda Soma, dona das marcas Farm e Animale. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4. O acordo foi fechado em outubro e dependia do aval do órgão. + Ministro ressalta sucesso de leilão […]
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira, 03, projeto que altera o Código Brasileiro de Trânsito para determinar o uso de recursos arrecadados com multas de trânsito em melhorias na acessibilidade para circulação de pessoas com deficiência. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Os recursos, segundo o PL, devem ser aplicados […]
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira, 3, projeto de lei que permite a aplicação de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil no desenvolvimento do setor de aviação civil e da infraestrutura de aeroportos. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto determina que os recursos podem ser usados também para […]
O Senado aprovou Medida Provisória (MP) que libera recursos para produção e aquisição da vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca e pela Universidade de Oxford. A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto, destina R$ 1,995 bilhão para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que firmou uma parceria para o desenvolvimento. A aprovação […]
A Câmara aprovou o texto-base da medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida. O relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) foi aprovado por 367 votos favoráveis e 7 contrários. Faltam ainda as análises dos destaques para concluir a votação. O Congresso tem até 2 […]
O Senado aprovou na quarta-feira, 2, um projeto apresentado pelo líder do Progressistas na Câmara, Arthur Lira (AL), que mira denúncias caluniosas. O texto altera as possibilidades em que uma pessoa pode ser responsabilizada por denunciar alguém inocente à polícia ou a órgãos internos da administração pública. A mudança, conforme o Estadão/Broadcast antecipou, divide criminalistas […]
A Câmara aprovou a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a compra, processamento e distribuição de 100 milhões de doses de vacina contra a covid-19. O recurso será destinado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para a vacina desenvolvida pelo laboratório britânico AstraZeneca e a Universidade de Oxford. O texto […]
O Ministério da Saúde indicou nesta terça-feira (1) que a vacina da Pfizer não deve ser aplicada no Brasil. A Pasta informou que as vacinas a serem utilizadas por aqui devem ser capazes de manter suas integridades em temperaturas entre 2º C e 8º C. De acordo com a Folha de S.Paulo, vacina desenvolvida pela […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a proposta para regulamentar uma solução para o imbróglio bilionário do risco hidrológico (GSF). Aprovada pelo Congresso após cinco anos de tramitação, a repactuação visa compensar os geradores no ambiente livre afetados por condições adversas por meio da extensão do prazo de concessão das usinas. Em troca, […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a Algar Telecom, o segundo da história do órgão regulador, para substituir multas por investimentos. Pelo TAC, a Algar deverá investir, no mínimo, R$ 33,3 milhões nos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Goiás. A companhia deverá instalar antenas […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou a aprovação da nova Lei de Falências como um “capítulo histórico” para o Brasil e destacou a importância da medida para acelerar a recuperação judicial de empresas num contexto de crise. Ele aproveitou a vitória para rebater críticas e dizer que o governo segue avançando com as reformas. […]
O Senado aprovou um projeto aumentando a pena para crimes cometidos por discriminação no Brasil. A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015 e foi resgatada após a morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro espancado por dois seguranças em uma unidade do Carrefour na zona norte de Porto Alegre. O […]
O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (25) projeto que muda a Lei de Falências e Recuperação de Empresas. Além disso, o Pl 4.458/2020 amplia o prazo para pagamento de dívidas tributárias. A lei foi criada para tentar evitar que empresas em dificuldades financeiras tenham que fechar as portas. Com a pandemia da covid-19, a […]
O Senado aprovou a nova Lei de Falências para agilizar os processos de recuperação judicial no País. A proposta prevê novas regras para a renegociação de dívidas a fim de evitar que empresas fechem as portas e decretem falência. Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção do presidente […]
Um pedido de aprovação de emergência da vacina para covid-19 desenvolvida pela parceria Pfizer/BioNTech deve ser apresentada nos Estados Unidos nesta sexta-feira, anunciou o governo americano nesta quinta-feira (20). “A BioNTech, parceira da Pfizer, anunciou que pretende enviar um pedido de aprovação emergencial” de sua vacina amanhã (sexta-feira) para a agência reguladora de medicamentos dos […]
O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 19, um projeto de lei que desonera a instalação e o funcionamento de sistemas de comunicação máquina a máquina (M2M). A proposta elimina a cobrança de impostos sobre esses dispositivos, que vão desde um medidor de consumo de água até equipamentos instalados em máquinas agrícolas. De com os defensores da […]
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 18, a terceira fase do Pronampe, programa destinado a socorrer micro e pequenas empresas afetadas pela crise da covid-19. O texto prevê a disponibilização de mais R$ 10 bilhões como garantia para os empréstimos. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O autor do projeto […]
A Câmara nesta quarta-feira, 18, aprovou o texto-base da medida provisória (MP) 993/2020, que autoriza a prorrogação de 27 contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até julho de 2023. O texto foi publicado pelo governo no fim de julho. Os contratos beneficiados pela medida foram firmados a partir de julho de […]
O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 18, sem restrições, a venda do negócio de maionese e margarina da Bunge para a Seara Alimentos. Na terça, o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou que a tendência era que o negócio fosse aprovado pelo conselho. Apesar […]
Em assembleias gerais realizadas nesta quinta-feira, 12, os acionistas da Unidas e da Localiza aprovaram a fusão entre as duas empresas. Pela operação, os titulares de ações da Unidas vão receber 0,4468 papel ON da Localiza para cada uma da Unidas. + Superintendência do Cade aprova fusão de Fiat Chrysler e Peugeot + PetLove anuncia […]
