O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, a medida provisória 930, que trata de mudanças na tributação de investimentos feitos por instituições financeiras brasileiras no exterior. O texto, aprovado por meio de um projeto de lei de conversão do deputado AJ Albuquerque (PP-CE), segue para análise do Senado Federal. A proposta, torna […]
O Senado aprovou nesta terça-feira, 30, o texto-base do projeto de lei das fake news após um “vai e vem” de versões e uma série de polêmicas em torno da proposta. O texto recebeu 44 votos favoráveis e 32 contrários. Os senadores precisam agora analisar os destaques, pedidos de alteração ao texto. Até o momento […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 25, o texto-base da Medida Provisória 931/2020, que traz regras sobre a realização de assembleias gerais ordinárias de acionistas de empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias. Os deputados aprovaram relatório de projeto de lei de conversão da MP do deputado Enrico Misasi (PV-SP). A Casa analisa […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 25, o texto-base da Medida Provisória 931/2020, que traz regras sobre a realização de assembleias gerais ordinárias de acionistas de empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias. Os deputados aprovaram relatório de projeto de lei de conversão da MP do deputado Enrico Misasi (PV-SP). A Casa analisa […]
O Senado aprovou, na sessão de hoje (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo […]
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 18, a permissão do atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais enquanto durar a pandemia da covid-19. A chamada telemedicina já foi autorizada para médicos, psicólogos e nutricionistas desde o início da crise sanitária. O texto segue para o Senado Federal. O atendimento virtual por fisioterapeutas também já foi autorizado […]
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 17, por 332 votos a favor e 132 contra, o texto-base da medida provisória 927 sobre relações trabalhistas durante a pandemia. Deputados precisam ainda analisar os destaques ao texto e, depois disso, a proposta deve seguir para o Senado. O texto aprovado foi o do relator Celso Maldaner (MDB-SC). A […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, o uso obrigatório de máscaras em todo o País enquanto durar a pandemia do coronavírus. A proposta já tinha passado pela Casa, mas foi modificada pelo Senado, por isso, voltou e, agora, segue para sanção presidencial. A proposta prevê multa em casos de descumprimento e determina que […]
Senadores aprovaram nesta quinta-feira, 04, projeto de lei que obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para auxílio de instituições de longa permanência para idosos por conta da crise do novo coronavírus. O texto segue para sanção presidencial. O rateio do montante será definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 4, projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus. A proposta prevê multa em casos de descumprimento e determina que governadores ou prefeitos deverão definir e regulamentar o valor da punição. Por conta […]
Senadores aprovaram nesta terça-feira, 2, o projeto de lei que suspende reajustes de preços de medicamentos e de mensalidades de planos de saúde e seguros privados. O texto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado por 71 votos a favor e 2 contrários. Agora, o PL segue para análise dos deputados. Além da […]
A desaprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro chegou ao nível recorde de 43%, segundo pesquisa telefônica feita pelo instituto Datafolha no início desta semana e divulgada nesta quinta-feira. Essa é a parcela da população que considera a gestão ruim ou péssima. Já os que a veem como ótima ou boa são 33%. Em relação […]
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições o ato de concentração entre a Elanco Animal Health Inc. e Bayer Aktiengesellschaft. O despacho pela aprovação está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27. A operação consiste na aquisição, pela Elanco Animal Health da divisão de saúde animal da […]
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Cauê Macris (PSDB), encerrou às 4 horas desta sexta-feira, 22, a sessão extraordinária que iria apreciar as emendas ao projeto de lei, aprovado mais cedo, que antecipa o feriado estadual de 9 julho para a segunda-feira, 25. A decisão do tucano foi motivada pela falta de […]
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na madrugada de hoje a antecipação do feriado estadual de 9 de julho para a segunda-feira, 25. O projeto de lei enviado pelo governador João Doria (PSDB), com o objetivo de tentar ampliar o isolamento social no Estado, passou com 57 votos a favor e 5 contra. […]
Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 21, projeto que estabelece o pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil a profissionais de saúde que, atuando no combate à pandemia, se infectaram com o novo coronavírus e ficaram permanentemente incapacitados. A proposta será agora encaminhada ao Senado. Câmara e Senado já haviam aprovado projeto […]
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 20, um projeto de lei que flexibiliza e facilitar a fabricação de respiradores durante a crise da covid-19. O texto segue agora para o Senado. De autoria do deputado federal Carlos Chiodini (MDB-SC), a proposta pede urgência na flexibilização de regras, normas técnicas e operacionais sobre a fabricação e comercialização […]
Por unanimidade, o Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 20, projeto que cria o Certificado de Recebíveis da Educação Emergencial (CRE) em decorrência do estado de calamidade pública decretado no País. Os certificados vão facilitar a captação de recurso por instituições de ensino privado durante a pandemia do novo coronavírus. O texto segue para a […]
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 20, projeto que obriga a União a destinar R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do coronavírus. O projeto vai ao Senado agora. O texto aprovado foi o parecer da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). A fórmula para rateio do montante será […]
Por unanimidade, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 20, projeto que inclui casos de morte por covid-19 na cobertura de seguros de vida. O texto também impede que as operadoras suspendam ou cancelem os contratos por falta de pagamento durante a pandemia do novo coronavírus. A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Segundo […]
