Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação em caso de divórcio; entenda

O Senado Federal aprovou na terça-feira, 31, um Projeto de Lei (PL) que prevê a guarda compartilhada de animais de estimação em caso de separação do casal tutor. A proposta segue para sanção do...

01/04/26 - 16:45min

CNPE aprova regras iniciais para contratar usinas reversíveis, com diretriz para remuneração

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira, 1º de abril, uma resolução com diretrizes para a contratação de Sistemas de Armazenamento Hidráulico (SAH), as chamadas usinas reversíveis, tema amplamente aguardado pelo...

30/03/26 - 19:14min

Anvisa aprova novo medicamento para prevenção do VSR

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira, 30, o registro de um novo medicamento para a prevenção do vírus sincicial respiratório (VSR), principal causa de bronquiolite em crianças pequenas. O produto,...

30/03/26 - 11:16min

BNDES aprova R$ 411,4 mi para a Suzano ampliar modernização de suas fábricas e executar PD&I

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 411,4 milhões para a Suzano, com recursos do programa BNDES Mais Inovação, voltados à modernização de unidades industriais e ao plano...

27/03/26 - 13:54min

Diretoria da ANP aprova metodologia para implantação do preço de referência do diesel

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definiu em reunião nesta sexta-feira, 27, a metodologia do Preço de Referência (PR) determinado pela Medida Provisória 1.340/2026, que trata da subvenção...

27/03/26 - 10:26min

Diretoria da ANP aprova inclusão de 15 blocos na OPP e leilão pode ser ainda em 2026

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira, 27, a atualização do edital de Licitações da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), incluindo mais 15 blocos...

26/03/26 - 11:24min

TSE aprova federação entre União Brasil e PP, que terá maior bancada da Câmara

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a federação entre União Brasil e Progressistas (PP), chamada de União Progressista. Com a oficialização, os partidos devem atuar como se fossem uma única legenda em todo o...

26/03/26 - 7:15min

Senado aprova Plano Nacional de Educação, que vai à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com 19 metas para a educação brasileira nos próximos dez anos. O texto segue para sanção do presidente Lula, após receber...

25/03/26 - 21:39min

Senado aprova projeto que inclui violência contra filhos na Lei Maria da Penha

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei (PL) que inclui a violência contra filhos, enteados e parentes com objetivo de atingir psicologicamente a mulher na Lei Maria da Penha. A...

25/03/26 - 18:05min

Cade aprova compra de 20% dos direitos da Shell na Bacia de Santos por estatal do Kuwait

A Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição, pela Energy Development Company (EDC), de ativos de produção de petróleo e gás natural atualmente detidos pela Shell nas áreas de...

25/03/26 - 12:56min

Misoginia: o que é o crime de ódio às mulheres e o que muda após aprovação de projeto no Senado

O Senado aprovou na terça-feira, 24, por unanimidade, um projeto de lei que torna a misoginia crime equivalente ao racismo.O texto aprovado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às...

25/03/26 - 12:18min

Correção: Senado aprova PLP que resolve licença-paternidade, mas ReData saiu do texto

A matéria publicada mais cedo foi corrigida depois de nota enviada pelo gabinete do senador Randolfe Rodrigues, que esclareceu que o PLP aprovado na terça-feira pelo Senado não contemplou uma solução jurídica para o...

25/03/26 - 8:49min

Senado aprova PLP que resolve ReData e licença-paternidade e envia texto à Câmara

O Senado Federal aprovou na noite dessa terça-feira, 24, um projeto de lei complementar (PLP) do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que resolve os impasses envolvendo o Regime Especial de Tributação...

24/03/26 - 22:11min

Senado aprova PL que classifica misoginia como crime de preconceito previsto na Lei do Racismo

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei nº 896/2023, que inclui a misoginia como um dos crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989). O texto, de...

24/03/26 - 15:49min

Conselho do FGTS aprova retomada do FGTS-Saúde com voto contrário de FIN, CNI e CNC

O Conselho Curador do FGTS aprovou, nesta terça-feira, 24, a retomada do programa FGTS-Saúde, por meio do qual o fundo empresta recursos para empresas hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participam do SUS....

24/03/26 - 12:50min

Superintendência do Cade aprova venda pela RD da 4Bio para Health Ventures, da Profarma

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda pela Raia Drogasil (RD) da totalidade de ações da 4Bio Medicamentos para a Health Ventures – uma subsidiária da Profarma....

24/03/26 - 12:47min

Conselho do FGTS aprova aumentos de limites de renda e teto de imóveis do MCMV

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira, 24, a proposta de reajuste nas faixas de renda das faixas 1 a 4 e nos limites de preços...

19/03/26 - 22:02min

Câmara aprova projeto que prevê aposentadoria para pesquisadores; entenda

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 18, um projeto de lei que cria aposentadoria para bolsistas de mestrado e doutorado, e para pesquisadores com dedicação exclusiva à ciência. O projeto segue para análise...

19/03/26 - 13:00min

Superintendência do Cade aprova venda por Totvs e B3 da Dimensa para a Evertec

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições a venda pela Totvs e B3 da Dimensa – empresa de infraestrutura para o mercado financeiro – par a Evertec. O despacho...

18/03/26 - 18:56min

Câmara de SP aprova em 1ª votação troca de nome da Rua Peixoto Gomide

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação nesta quarta-feira, 18, a troca do nome da Rua Peixoto Gomide, localizada entre os bairros Bela Vista e Jardim Paulistano, na região central da...