Pela primeira vez desde que foi criada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta quinta-feira, 8, um reajuste negativo, de -8,19%, para os planos de saúde individuais. Isso significa, na prática, que as mensalidades para esses contratos terão de ficar mais baratas. A redução aumenta a pressão sobre as operadoras em relação aos […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 6, o texto-base do projeto de lei 12/21, que permite a quebra de patentes para produção de vacinas ou medicamentos durante período de emergência sanitária. O placar foi de 425 votos a favor e 15 contra. A Casa segue agora a análise das emendas. Segundo o texto apresentado […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta segunda-feira, 5, – com 16 votos – o nome da economista Fernanda Magalhães Rumenos Guardado, indicada para o cargo de diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central. O cargo era ocupado pela ex-diretora Fernanda Nechio, que deixou o BC […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), convocou esforço concentrado na próxima semana para a aprovação dos nomes de autoridades indicadas para a diretoria de agências reguladoras, embaixadores e membros dos conselhos nacionais da Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP). “Está convocado esforço concentrado para o período de 5 a 9 de julho, portanto […]
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a operação de incorporação da Cia. Hering pelo Grupo Soma, dono das marcas Animale e Farm. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira. Com o fechamento do negócio, a Cia. Hering passa a ser subsidiária integral da Soma. […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que pretende fazer um esforço concentrado para aprovar indicações de autoridades para a diretoria de agências reguladoras, embaixadores e membros dos conselhos nacionais da Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP). A data para apreciação dos nomes ainda não foi marcada, mas deve ocorrer na próxima semana. […]
O Senado aprovou um projeto que permite aos beneficiários da Previdência Social fazer a prova de vida por meios alternativos. O texto segue agora para a Câmara. Atualmente, para não perder o benefício, os 36 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do Regime Geral da Previdência Social precisam comprovar que continuam vivos todos os anos, […]
O médico Jairo Souza Santos Junior, o doutor Jairinho (sem partido), de 43 anos, teve o mandato de vereador no Rio de Janeiro cassado por quebra de decoro parlamentar nesta quarta-feira, 30, 114 dias após a morte de seu enteado Henry Borel, de 4 anos, crime pelo qual Jairinho é réu. O debate começou às […]
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 30, as contas do governo Jair Bolsonaro em 2020, mas impôs ressalva à falta de transparência e de critérios no repasse das verbas do orçamento secreto. Por unanimidade, a Corte recomendou dar “ampla publicidade” aos documentos das emendas de relator-geral, conhecidas pela sigla […]
Deputados aprovaram nesta terça-feira, 29, mudanças na Lei das Patentes para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros. O texto segue agora para o Senado. De autoria dos deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), o texto adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. […]
O terceiro aditivo ao plano de recuperação judicial da empreiteira UTC foi aprovado por 95% dos credores da companhia, que foi uma das envolvidas em investigações no âmbito da Operação Lava Jato. Com dívidas de R$ 3,7 bilhões, a UTC agora deve voltar a tomar crédito e participar de licitações, de acordo com os administradores […]
O Senado aprovou o texto-base do projeto que suspende ordens de despejo por aluguéis atrasados até o fim deste ano. O placar foi apertado: 38 votos favoráveis e 36 contrários. A proposta provocou críticas da bancada ruralista, mas foi aprovada com o argumento de beneficiar famílias atingidas pela pandemia de covid-19. Os senadores ainda votarão […]
O Senado aprovou a Medida Provisória 1034, que aumentou a tributação sobre bancos e a indústria química para permitir o subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha. O relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI), manteve o parecer aprovado pela Câmara sem alterações. Os senadores vão avaliar agora os destaques, que podem mudar o teor […]
O Senado aprovou, por 52 votos a 23, a Medida Provisória que visa aumentar a oferta de oxigênio medicinal para o mercado doméstico. O texto dispensa as empresas produtoras localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de terem cota mínima para exportações. Atualmente, elas devem auferir 80% de seu faturamento bruto anual com vendas […]
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Omar Aziz (PSD-AM), respaldou nesta terça-feira, 22, a decisão do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), de incluir 14 pessoas na lista de investigados pelo colegiado, a maioria delas ligadas ao presidente Jair Bolsonaro. Após reação da base governista, Aziz colocou a lista em votação, que foi aprovada, com […]
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta segunda-feira, 21, a votação da Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras. O texto segue agora para sanção presidencial. O aval do Congresso representa uma vitória para o governo de Jair Bolsonaro, que ainda não vendeu nenhuma empresa de controle direto da União. Os deputados firmaram […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 21, por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, estatal com foco em geração e transmissão de energia. Em votação em separado, os deputados rejeitaram, por 394 a dois, as sete emendas propostas pelos senadores e que foram excluídas por […]
A Câmara dos Deputados aprovou o parecer da Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras, estatal com foco em geração e transmissão de energia. Apresentado pelo relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), o texto foi aprovado por 258 votos a 136. Em votação em separado, os deputados rejeitaram, por 394 a dois, as sete emendas […]
A aprovação da medida provisória que permite a privatização da Eletrobrás, repleta de “jabutis”, é um retrocesso para a intervenção no mercado elétrico no mesmo nível da feita pela ex-presidente Dilma Rousseff, critica a economista Elena Landau, sócia do escritório de advocacia Sergio Bermudes, com a experiência de quem coordenou as privatizações no governo FHC. […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 17, por 42 votos a 37, a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, estatal com foco em geração e transmissão de energia. Associações do setor calculam que, da forma como foi aprovado o texto, o custo total da operação para os consumidores será de R$ 84 bilhões, o […]
