O Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) confirmou que os servidores municipais entraram em greve hoje(15). O motivo é a aprovação da reforma previdenciária, ocorrida ontem, encaminhada à Câmara pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). + Câmara Municipal de SP aprova reforma da Previdência com placar mínimo O Sinpeem anunciou em […]
O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 14, um projeto que flexibiliza as regras para construção de edificações em áreas ambientais nas áreas urbanas. A proposta altera o Código Florestal para resolver um vácuo na legislação e ampliar a liberação de construções nas cidades. As áreas de preservação permanente variam de 30 a 500 metros nas faixas […]
A Câmara Municipal aprovou em primeira discussão nesta quinta-feira, 14, a reforma previdenciária encaminhada à Casa pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) há menos de um mês. Pressionado por servidores públicos que protestavam dentro e fora do Palácio Anchieta contra o aumento da idade mínima para aposentadoria e o fim da isenção para inativos, a vitória […]
A Câmara concluiu no final da noite desta quarta-feira, 13, a votação do projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. O texto-base foi aprovado por 392 votos a 71. Já os cinco destaques – sugestões de mudança que podem mudar o teor do […]
A Câmara aprovou, por 392 votos a 71, o projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. Os deputados vão apreciar agora os destaques – sugestões de mudança que podem mudar o teor do texto. Em seguida, a proposta deve seguir para o Senado, […]
A Câmara aprovou, por 392 votos a 71, o projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. Os deputados vão apreciar agora os destaques – sugestões de mudança que podem mudar o teor do texto. Em seguida, a proposta deve seguir para o Senado, […]
O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa do Consumidor (Ibedec) entrou com recurso para tentar reverter a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que autorizou a compra de 31,66% das ações da BRF Foods pela Marfrig. A entidade diz que a transação esbarra no risco de fechamento do mercado de hambúrgueres, o que […]
Nos Estados Unidos, o Senado aprovou, na noite desta quinta-feira, 7, a elevação do teto da dívida do país até dezembro, em quase meio trilhão de dólares. A votação foi de 50 a 48 em apoio à medida. Dessa forma, o Senado se esquivou de um desastre da dívida americana e conseguiu evitar, temporariamente, um […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 6, um repasse adicional de 1% das receitas com Imposto de Renda e IPI aos municípios. Como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi votada em segundo turno e já foi aprovada pelos senadores, o texto vai à promulgação. Não cabe possibilidade de […]
O Senado aprovou um projeto de lei complementar que permite a prorrogação, até 15 anos, de isenções e outros benefícios tributários vinculados ao ICMS destinados a atividades comerciais nos Estados. A proposta havia recebido aval da Câmara e agora dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro, em meio à discussão sobre a cobrança do tributo […]
Depois de aprovar em 2014 e reprovar em abril deste ano a compra da petroquímica Innova pela Videolar, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) voltou nesta quarta-feira a dar o aval ao negócio. Neste dia 6 de outubro, ao analisar recurso apresentado pelas empresas, os conselheiros, por maioria, decidiram aprovar a operação, condicionada à […]
A Câmara aprovou o texto-base do projeto que altera a Lei da Improbidade Administrativa. Quinze anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) vedar a prática do nepotismo, o texto abre brecha para políticos contratarem seus próprios parentes em cargos públicos. De acordo com o texto, um prefeito que nomear a própria mulher para trabalhar […]
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição da participação da Petrogal Brasil (Galp) no Campo de Sanhaçu, localizado na Bacia Potiguar, no Estado do Rio Grande do Norte, pela 3R Macau, subsidiária integral da 3R Petroleum Óleo e Gás. A decisão está publicada no Diário Oficial da União […]
Conhecer algumas das principais regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é quase que uma obrigação de quem dirige e possui sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentre as regras que os condutores precisam ter em mente é a pontuação máxima que pode ser acumulada para não ter a licença para dirigir suspensa. Contudo, este […]
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira, 30, uma medida, chamada de “resolução contínua”, que evita o “shutdown” do governo, ou seja, a paralisação da máquina pública. Foram 254 votos favoráveis e 175 contrários. O projeto, que já havia recebido o aval do Senado, vai agora para a mesa do presidente norte-americano, […]
Com uma mudança recente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os motoristas de todo o Brasil passaram a contar com 40 pontos na habilitação – para motoristas com atividade remunerada a pontuação dobrou – e, em São Paulo, o Detran anulou quase 127 mil processos de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que ainda […]
Com apoio de todos os partidos da Casa, com exceção do Novo e da base do governo, a Câmara aprovou a criação do “Desconto Gás”, um subsídio mensal pago pelo governo e destinado às famílias de baixa renda para a compra de gás de cozinha. A aprovação foi simbólica, sem a contagem de votos, e […]
A Petrobras informa que o conselho de administração da companhia aprovou nesta quarta-feira, 29, a destinação de R$ 300 milhões, em um período de 15 meses, para a criação de um programa social de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social para contribuir com o acesso a insumos essenciais, com foco no gás liquefeito […]
A Petrobras informa que o conselho de administração da companhia aprovou nesta quarta-feira, 29, a destinação de R$ 300 milhões, em um período de 15 meses, para a criação de um programa social de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social para contribuir com o acesso a insumos essenciais, com foco no gás liquefeito […]
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, por 47 votos a 24, o texto-base da proposta que limita a Lei de Improbidade Administrativa. O projeto, que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em junho, passou por ajustes com o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para poder avançar, mas, ainda assim, gerou polêmica no […]
