O avanço da reforma da Previdência no Congresso Nacional deflagrou uma corrida por aposentadorias entre servidores do Poder Executivo, numa debandada tão intensa que não encontra paralelo recente no funcionalismo federal. Em apenas sete meses, mais de 24 mil servidores pediram o benefício, de acordo com dados do Ministério da Economia. Uma procura grande como […]
Após 35 anos de serviço na Universidade de Brasília (UnB), Dalva Alcoforado, de 53 anos, deixou em julho a coordenadoria do cerimonial da universidade para se aposentar. Ela vinha pensando nessa possibilidade havia três anos, e a reforma da Previdência acabou sendo o empurrão que faltava. Segundo ela, colegas que há cinco anos já podiam […]
Relator de um projeto que já foi classificado de “abacaxi” por correligionários do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP) admitiu em entrevista ao ‘Estadão/Broadcast’ que “tudo é possível” na tramitação da proposta que aperta as regras de aposentadoria das Forças Armadas e sinaliza para a manutenção dos reajustes e gratificações concedidos à carreira. […]
Mesmo com a aprovação da reforma da Previdência no Congresso, os gastos com o pagamento de aposentadorias e pensões vão crescer R$ 40 bilhões em 2020, afirma o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. Do lado das despesas, ele defende outras medidas, como a suspensão dos concursos e o congelamento de salários dos servidores públicos para […]
No dia da votação da reforma da Previdência em segundo turno na Câmara dos Deputados, o governo precisou agir, horas antes, em duas frentes de pacificação com os congressistas para garantir a aprovação do texto. A primeira foi o envio de um projeto que remaneja recursos no Orçamento e facilita a liberação de emendas parlamentares, […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6155 contra dispositivo da Lei 13.973/2018 da Bahia, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício de 2019. A regra questionada inclui o pagamento de aposentadorias de servidores e membros do […]
O presidente Jair Bolsonaro, criticado por ter feito muito pouco esforço pela reforma da Previdência, entrou em campo na última quarta-feira, 3, para suavizar as regras de aposentadoria para agentes das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Legislativa. Ele ligou para líderes de partidos mais alinhados ao governo – pelo menos quatro desses deputados confirmaram, sob […]
O Podemos quer modificar as regras do plano de previdência parlamentar para impedir a aposentadoria de deputados e senadores cassados e condenados em instância superior pelo Poder Judiciário, por envolvimento em casos de corrupção. Pelo projeto, esses parlamentares seriam excluídos do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Na segunda-feira, 1, o Senado concedeu aposentadoria […]
Cassado em 2016, o ex-senador Delcídio Amaral passará a receber aposentadoria de R$ 11,5 mil a partir deste mês. O pagamento foi autorizado pelo Senado em portaria publicada na semana passada. O valor representa 12/35 (doze trinta e cinco avos) do salário atual dos parlamentares, que é de R$ 33,7 mil. Delcídio, que era filiado […]
A Polícia Federal (PF) e Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária de Santa Catarina, deflagRaram nesta sexta-feira, 28, a Operação Voo da Gaivota para combater suposta obtenção irregular de aposentadorias especiais para falsos pescadores. Policiais cumprem mandado de busca e apreensão na casa de um vereador de Balneário Gaivota. O Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais da região […]
O relatório da reforma da Previdência, entregue nesta quinta-feira, 13, pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), estabelece uma nova regra de transição para os servidores públicos, que permitirá a aposentadoria aos 60 anos para os homens e aos 57 anos para as mulheres. Além da nova idade, o novo modelo de transição prevê um “pedágio” de […]
Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 47 magistrados tiveram um rendimento bruto de cerca de R$ 10 milhões em 6 meses. Os juízes e desembargadores e até um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) perderam os cargos entre 2008 e 2018 por venda de sentença, desvio de recurso, tráfico de influência, conduta […]
O presidente Jair Bolsonaro defendeu neste sábado a reestruturação das carreiras militares como está prevista no projeto de lei que trata da aposentadoria militar. “Você tem que conhecer como é a vida dos militares. Eu estou com vários aqui, não ganham hora extra, pessoal que está na fronteira, nos navios, está na floresta amazônica, muitas […]
São Paulo, 27/04/2019 – O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu neste sábado que seja revista a proposta do governo federal de vincular a aposentadoria dos militares estaduais à dos militares federais, durante as discussões para alterações das regras do sistema previdenciário brasileiro. Para Leite, o principal problema está nas alíquotas. […]
BRASÍLIA – Após a votação da reforma da Previdência ser adiada em uma semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o governo afirma ter garantias de que a proposta será votada hoje no colegiado. A equipe econômica aceitou alterar pontos que não devem afetar o R$ 1,16 trilhão de economia em uma […]
Em meio à polêmica sobre a Nova Previdência de Bolsonaro, o Tribunal de Justiça do Pará aposentou, em fevereiro, por tempo de contribuição o servidor Márcio Augusto Losada Maia com ‘proventos mensais de R$ 56.651,96’. A portaria que aposentou o funcionário é subscrita pelo desembargador presidente da Corte, Leonardo de Noronha Tavares. “Resolve aposentar voluntariamente […]
A partir desta segunda-feira, 18 de março de 2019, Carlos Fernando dos Santos Lima não é mais procurador da República. Aos 55 anos de idade, o mais antigo membro da força-tarefa da Operação Lava Jato se aposentou. Da cadeira de acusador, vai passar agora para a cadeira de consultor e defensor: deve abrir um escritório […]
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou neste sábado que o governo cumprirá a promessa de enviar ao Congresso a proposta de aposentadoria dos militares no dia 20 de março. “Projeto da aposentadoria dos militares está sendo trabalhado e vamos cumprir o prazo do dia 20”, disse o ministro. Parlamentares cobram o envio do […]
O ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto Santos Cruz, afirmou neste sábado, 16, que o projeto de lei a ser enviado ao Congresso para mudar as regras de aposentadoria de militares tratará de aumento do tempo de serviço, o porcentual de contribuição e taxação de pensionistas. O texto, ainda em discussão com a […]
Os trabalhadores rurais que pedirem aposentadoria a partir da próxima quarta-feira (20) terão suas autodeclarações validadas pelas próprias agências do INSS, anunciou nesta sexta-feira, 15, o presidente do órgão, Renato Vieira. Após abolir a aceitação das declarações de sindicatos rurais como prova para a solicitação de aposentadoria, o governo vai usar bases de dados públicas […]
