O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, restabeleceu o pagamento de aposentadoria ao ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli. A decisão do STJ é provisória e tem validade até que o tribunal julgue o mérito do mandado de segurança que discute a aplicação da pena de Gabrielli, alvo de processo […]
O primeiro-ministro francês, Edouard Philipe, informou os sindicatos que organizam uma greve no sistema ferroviário, por causa da reforma previdenciária, que está aberto a recuar em uma das propostas mais controversas: elevar a idade mínima de aposentadoria para 64 anos. Philippe escreveu aos sindicatos neste sábado, um dia depois que o governo francês e os […]
Devido ao atraso na atualização dos sistemas do INSS às novas regras de aposentadoria e pensão aprovadas pelo Congresso, o simulador de benefício do portal Meu INSS está fora do ar. Com isso, o trabalhador não consegue descobrir, de forma automatizada e pelo canal oficial, quando poderá se aposentar a partir das mudanças implementadas pela […]
A Controladoria-Geral da União cassou a aposentadoria do ex-presidente petista da Petrobras José Sérgio Gabrielli. Ele chefiou a estatal entre 2005 e 2012, durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O ato foi publicado na edição do Diário Oficial da União de terça-feira, 24, e é assinado pelo ministro […]
Com a aprovação da reforma da Previdência, 33% dos brasileiros com acesso à internet afirmam ter mudado seus hábitos de poupança, de olho no capital que terão quando chegar a hora da aposentadoria. É o que diz uma pesquisa encomendada pelo C6 Bank ao Ibope Inteligência. Foram entrevistadas 2 mil pessoas com acesso à web, […]
Aprovada no Senado, a chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela, com regras para a aposentadoria de servidores estaduais e municipais, tem potencial para anular parte do ajuste da reforma da Previdência já aprovada. Mesmo levando em consideração as novas receitas que o texto pretende criar (com a taxação de exportações agrícolas, por exemplo), a […]
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4/Porto Alegre) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez a um morador de Passo Fundo (RS) de 68 anos que, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), ficou acamado e sem autonomia. A 5.ª Turma da Corte negou, por unanimidade, recurso do INSS que requeria o cancelamento do […]
Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai, decide Tribunal TRF-4, em Porto Alegre, confirma sentença que determinou o restabelecimento do auxílio a uma moradora de 60 anos, de Ponta Grossa, no interior do Paraná O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai […]
O governo Jair Bolsonaro encaminhou nesta quarta-feira, dia 30, ao Senado um projeto de lei complementar que regulamenta as condições de aposentadoria especial por periculosidade para trabalhadores expostos a agentes nocivos. A entrega do texto proposto pelo governo era uma condição acordada os senadores para a promulgação da reforma da Previdência. Aliados do governo esperam […]
A equipe econômica avalia a possibilidade de flexibilizar os reajustes de benefícios do INSS com valor acima de um salário mínimo, de R$ 998, segundo apurou o ‘Estadão’. O piso nacional, porém, continuaria tendo reposição pela inflação, com manutenção de seu poder de compra. O governo também estuda uma nova investida para mudar o abono […]
Após anos de tentativas empreendidas por diferentes governos, o Senado aprovou nesta terça-feira, 22, o texto-base da reforma da Previdência, que altera de forma profunda as regras de aposentadoria do Brasil. A adoção de uma idade mínima, considerada a principal mudança, retira o País de um grupo pequeno de nações que ainda permite a concessão […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que concedeu aposentadoria especial de professor a uma servidora do município de Mogi das Cruzes (SP) após contabilizar como sendo de magistério o tempo de trabalho em atividade administrativa. A medida liminar foi concedida na Reclamação (RCL) […]
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmou sentença que condenou o INSS a reconhecer a especialidade de atividades exercidas por um piloto de avião de Porto Alegre. A autarquia deverá conceder ao segurado o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição proporcional ou integral, conforme cálculo a ser realizado posteriormente […]
O avanço da reforma da Previdência no Congresso Nacional deflagrou uma corrida por aposentadorias entre servidores do Poder Executivo, numa debandada tão intensa que não encontra paralelo recente no funcionalismo federal. Em apenas sete meses, mais de 24 mil servidores pediram o benefício, de acordo com dados do Ministério da Economia. Uma procura grande como […]
Após 35 anos de serviço na Universidade de Brasília (UnB), Dalva Alcoforado, de 53 anos, deixou em julho a coordenadoria do cerimonial da universidade para se aposentar. Ela vinha pensando nessa possibilidade havia três anos, e a reforma da Previdência acabou sendo o empurrão que faltava. Segundo ela, colegas que há cinco anos já podiam […]
Relator de um projeto que já foi classificado de “abacaxi” por correligionários do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP) admitiu em entrevista ao ‘Estadão/Broadcast’ que “tudo é possível” na tramitação da proposta que aperta as regras de aposentadoria das Forças Armadas e sinaliza para a manutenção dos reajustes e gratificações concedidos à carreira. […]
Mesmo com a aprovação da reforma da Previdência no Congresso, os gastos com o pagamento de aposentadorias e pensões vão crescer R$ 40 bilhões em 2020, afirma o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. Do lado das despesas, ele defende outras medidas, como a suspensão dos concursos e o congelamento de salários dos servidores públicos para […]
No dia da votação da reforma da Previdência em segundo turno na Câmara dos Deputados, o governo precisou agir, horas antes, em duas frentes de pacificação com os congressistas para garantir a aprovação do texto. A primeira foi o envio de um projeto que remaneja recursos no Orçamento e facilita a liberação de emendas parlamentares, […]
