CNJ aposenta juiz federal por política partidária e volta a debater quarentena para a toga

Ao impor ao juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aposentadoria compulsória, por ataques ao sistema eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça reacendeu uma importante discussão que pode dar...

25/11/21 - 14:21min

STF vê “PEC da Bengala” como vingança contra orçamento secreto, diz jornal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (23) a Proposta de Emenda da Constituição (PEC) que reduz a idade da aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...

23/11/21 - 22:44min

CCJ da Câmara aprova proposta que antecipa aposentadoria compulsória no STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 23, uma proposta que antecipa de 75 para 70 anos o limite de idade para que ministros de tribunais superiores, como o...

23/11/21 - 22:29min

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/19, que determina que servidores públicos e ministros do Supremo...

23/11/21 - 20:21min

CCJ da Câmara aprova proposta que reduz idade de aposentadoria de membros de tribunais

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira a admissibilidade de proposta que revoga a chamada PEC da Bengala e reduz a idade...

26/09/21 - 17:43min

Motoristas e entregadores de aplicativos têm direitos pelo INSS: veja como contribuir

Entregadores e motoristas de aplicativo podem ter direitos previdenciários desde que contribuam com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como autônomo e como Microempreendedor Individual (MEI). Entre os direitos estão auxílio acidente, auxílio...

24/09/21 - 9:42min

Prazo para prova de vida acaba dia 30 para aposentados e pensionistas

Aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que ainda não fizeram, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a comprovação de vida em 2020 ou em 2021, no período de janeiro a junho de...

09/08/21 - 14:40min

Pretende se aposentar pelo INSS em 2021? Veja se preenche os requisitos

Caso você queira se aposentar ainda em 2021 lembre-se que a legislação foi alterada com a Reforma da Previdência, ocorrida em 2019. Com ela, foi criada a chamada regra de transição, que atinge pessoas...

14/07/21 - 22:00min

Trabalho sem registro pode contar para aposentadoria do INSS; confira as orientações

É possível incluir o período de trabalho sem registro como tempo de contribuição para solicitar a aposentaria. O trabalhador, ao planejar o pedido de aposentadoria ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode ter...

31/01/17 - 18:02min

Sindicato aciona Justiça contra aposentadoria forçada na Câmara

O Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de São Paulo (Sindilex) entrou com um mandado de segurança nesta terça-feira, 31, no Tribunal de Justiça contra a decisão da Mesa Diretora de aposentar compulsoriamente funcionários...

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