Cílios fartos e alongados são o desejo de beleza de muitas mulheres, mas é preciso cuidado na escolha do profissional que fará o procedimento estético sem prejudicar a saúde ocular. O alongamento de cílios deve ser feito por profissionais habilitados para a atividade, com certificados de especialização e indicações seguras para evitar problemas nos olhos. […]
Os aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que garantiram na Justiça o direito de receber precatórios devem estar na lista de pagamentos até o próximo dia 2 de abril para receber os valores em 2023. A regra, que antes valia do dia 2 de julho até 1º de julho do ano seguinte, foi alterada […]
Diante os registros de casos de Covid-19 e influenza A em tripulantes, a companhia aérea Azul teve de reprogramar alguns voos. A empresa informou à DINHEIRO que foi registrado um aumento no número de dispensas médicas entre seus colaboradores. De acordo com a empresa, 95% das operações da companhia estão funcionando normalmente e os clientes […]
O Congresso Nacional promulgou as alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios nesta quinta-feira, 16, encerrando a tramitação da proposta que durou quatro meses e abre um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões no teto de gastos públicos em 2022, ano de eleições presidenciais. Agora, os parlamentares se articulam para incorporar o […]
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios em segundo turno nesta quarta-feira (15), por 332 votos a favor, 141 contra e uma abstenção. Os deputados mantiveram o texto original aprovado no Senado, que segue para promulgação pelo Congresso, nesta quinta-feira (16), em sessão convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco […]
BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira a votação em dois turnos dos trechos da PEC dos Precatórios pendentes de aprovação pela Casa, que agora serão encaminhados para promulgação. Os dispositivos aprovados pelos deputados agora receberam o aval tanto da Câmara quanto do Senado. + Deputado diz que PDT entrará com nova […]
A Câmara rejeitou os destaques apresentados à segunda parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e concluiu a análise da matéria em segundo turno. O texto-base foi aprovado na segunda votação com 332 votos favoráveis, 141 contrários e 1 abstenção. A única alteração aprovada, ainda no primeiro turno, reverteu uma proposta aprovada […]
A Câmara aprovou as alterações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios em segundo turno por 332 votos favoráveis, 142 contrários e 1 abstenção. Os deputados ainda vão analisar destaques que mexem no conteúdo do texto aprovado pelo Senado, mas a cúpula da Casa age para evitar novas mudanças. A única alteração aprovada, […]
A Câmara retomou nesta quarta-feira, 15, a análise em plenário das alterações feitas pelo Senado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Os deputados continuarão a análise dos destaques à matéria e votarão o texto-base em segundo turno. Ontem, a proposta foi aprovada em primeiro turno com 327 votos a favor, 147 contra […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou para esta quarta-feira, 15, a votação final da segunda parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. De acordo com líderes, a sessão de hoje foi cancelada por precaução, em meio a um temor de falta de quórum no plenário. Os deputados analisavam os destaques […]
A Câmara aprovou, nesta terça-feira, 14, a segunda parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e garantiu a abertura de um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões para aumento de gastos em 2022. Com isso, o governo do presidente Jair Bolsonaro poderá pagar o Auxílio Brasil no valor de R$ 400 e […]
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, avaliou nesta quarta-feira, 10, ser “muito improvável” que o Senado não faça alterações no texto do BR do Mar, projeto de lei aprovado pela Câmara no ano passado e que incentiva a navegação na costa brasileira (cabotagem). Por isso, Freitas acredita que a proposta, uma das apostas do […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 13, lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro e aumenta o limite de pontos para a perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele ainda prometeu que o governo federal deve enviar em 2021 outro projeto para mudar a legislação de trânsito, uma vez que o Congresso […]
A Câmara concluiu a votação das alterações no Código de Trânsito Brasileiro, como a ampliação do prazo máximo da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de 5 para até 10 anos. O projeto vai agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, de origem do Executivo, foi entregue pessoalmente por Bolsonaro ao Congresso, […]
Deputados alteraram o texto do projeto sobre o Código de Trânsito e ampliaram de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas profissionais, com idade inferior a 50 anos. A Câmara aprovou na terça-feira, 23, o texto-base do projeto e está analisando nesta quarta-feira, 24, os destaques, pedidos de alteração, […]
Os deputados aprovaram no fim da noite desta segunda-feira, 2, por 312 votos a 1 o projeto que altera a maneira como é recolhido o Imposto sobre Serviços (ISS). O texto transfere a competência da cobrança do ISS do município onde fica a sede da empresa para o município onde o serviço é prestado. A […]
O governo federal decidiu alterar a regulamentação de outorgas de contratos de concessão no setor elétrico associadas à privatização de empresas de geração, prevista em decreto de janeiro de 2018. Um novo decreto sobre o tema está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29, e, dentre as mudanças, o texto permite a […]
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), relator do projeto que pune abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores, fez algumas alterações em seu parecer, flexibilizando as regras da proposta, após conversas com membros do Ministério Público e da magistratura. Em articulação com o líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), o parlamentar mineiro acolheu […]
O presidente Jair Bolsonaro declarou na noite desta quarta-feira, 22, que as alterações feitas mais cedo no decreto que facilita o porte de armas no País foram “pequenas” e que, “na alma”, o decreto continua o mesmo. Publicado no início do mês, o texto passou por contestações na Justiça e no Congresso antes de ser […]
Os partidos na Câmara já preparam sugestões de alterações na proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – marcada para o dia 17 – mas líderes, inclusive do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, já engatilham emendas para quando a […]
