Até 23h59 (horário de Brasília) do dia 1º de outubro inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco. + Novo Enem seriado começa […]
As implicações sobre alterar geneticamente o DNA de uma pessoa são tão profundas que um grupo de cientistas acredita que o assunto deva ser discutido não só por médicos, mas pela população geral, leiga no tema. Por meio de assembleias, cidadãos com opiniões diversas seriam encorajados a refletir sobre os aspectos morais e éticos desse […]
O Banco Central anunciou nesta quinta-feira, 17, duas alterações na regulamentação cambial brasileira. A primeira trata do uso da assinatura eletrônica em contratos de câmbio, enquanto a segunda permite o uso de contas de pagamento pré-pagas em reais em compras internacionais. Em nota, o BC explicou que, no caso da assinatura eletrônica em contratos de […]
O Banco Central anunciou nesta quinta-feira, 17, duas alterações na regulamentação cambial brasileira. A primeira trata do uso da assinatura eletrônica em contratos de câmbio, enquanto a segunda permite o uso de contas de pagamento pré-pagas em reais em compras internacionais. Em nota, o BC explicou que, no caso da assinatura eletrônica em contratos de […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou nesta quinta-feira, 27, as regras para investidores não residentes pessoas físicas. Conforme nota divulgada pelo Banco Central, o conselho dispensou estes investidores da obrigação de constituir custodiante. “Esses investidores também passarão a seguir as mesmas disposições e procedimentos observados na prestação de serviços de custódia para investidores residentes, podendo […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revogou 186 normas que estavam em desuso, no âmbito da agenda de redução de custos de observância iniciada em 2017, com validade a partir de 1º de setembro. Com isso, a CVM deve reduzir as cerca de 130 Instruções atuais da autarquia para algo em torno de 40 Resoluções […]
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo não divulgou nesta terça-feira, 28, o número de novos casos de covid-19 e as mortes pela doença. Segundo a pasta, um dos dois sistemas de extração de dados, o SIVEP, onde são cadastrados casos graves e óbitos, teve novos campos inseridos. Por causa disso, equipes de […]
A secretária estadual de Desenvolvimento Econômico do Governo de São Paulo, Patrícia Ellen, anunciou nesta quinta-feira, 2, uma mudança no Plano São Paulo para autorizar que as cidades que estão na fase “laranja”, a segunda mais grave, possam optar por abrir suas lojas por seis horas por dia, quatro dias por semana. O plano atual […]
O Diário Oficial da União (DOU) publica o Decreto 10.410/2020, que altera o Regulamento da Previdência Social, de maio de 1999. Em nota, o Ministério da Economia diz que o ato promove uma ampla atualização no regulamento, o que se fazia necessário após a aprovação da Reforma da Previdência. Além disso, segundo a pasta, o […]
A Securities and Exchanges Comission (SEC, equivalente à CVM no Brasil) anunciou que cinco agências regulatórias federais dos Estados Unidos finalizaram nesta quinta-feira, 25, uma decisão para modificar a Regra Volcker. Em comunicado, a SEC diz que, como uma proposta feita em janeiro, a mudança simplifica a parte sobre fundos cobertos da Regra Volcker, lida […]
A Oi encaminhou para o Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro um pedido de aditamento ao plano de recuperação judicial que foi aprovado pelos credores da companhia em dezembro de 2017, quando dívidas de R$ 64 bilhões foram reduzidas e parceladas no tempo, mediante compromissos assumidos pela tele. Quase três anos depois, […]
Em entrevista na noite desta quarta-feira (20), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou que o governo federal pretendia alterar a bula da cloroquina e incluir no texto a recomendação para o tratamento do coronavírus. À Globonews, Mandetta disse que a alteração aconteceria através de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro. Em sua […]
O Banco Central decidiu alterar a regra para cheques devolvidos. As mudanças constam de Circular aprovada nesta terça-feira, 28, pela diretoria do BC e, segundo nota divulgada pelo banco, foram feitas em razão das dificuldades logísticas causadas pelo combate à covid-19. Segundo a Circular, até o dia 30 de setembro de 2020, os cheques devolvidos […]
A Vale informou que o serviço dos trens de passageiros da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) será alterado a partir deste sábado, 21. A mudança, segundo a empresa, tem como objetivo é conter a expansão da covid-19. A taxa de ocupação dos vagões será reduzida pela […]
O relator da medida provisória do Contrato Verde Amarelo, deputado Christino Aureo (PP-RJ), apresentou nesta quarta-feira, 4, voto complementar ao seu relatório. Entre as modificações, o texto traz novas previsões sobre o enquadramento de acidentes de trabalho ocorridos no percurso de ida de volta do trabalho. A MP revogou definição de que acidentes sofridos no […]
Apresentado pelos partidos como uma “vacina ética” para evitar danos decorrentes da repercussão da Operação Lava Jato, o compliance até hoje não saiu do papel nas legendas que prometeram criar mecanismos de transparência e cumprimento de normas similares aos adotados por grandes empresas. Todas as siglas terão de correr contra o relógio caso o Congresso […]
A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a revisão das tarifas de pedágio da BR-116/RJ/SP, administrada pela concessionária Nova Dutra, o que resultou numa redução do valor da Tarifa Básica de Pedágio em todas as praças. A deliberação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 6. As novas tarifas entram […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 171/2019, que altera a Lei Kandir para prorrogar prazos em relação à apropriação dos créditos do ICMS. De acordo com a lei, as empresas exportadoras poderão contar com esses recursos a partir de 1º de janeiro de 2033, e não mais a partir de janeiro de 2020, […]
O relator da PEC emergencial no Senado, Oriovisto Guimarães (PODE-PR), alterou o parecer da proposta limitando a redução de salários e jornada de trabalho no serviço público apenas para funcionários que ganham acima de três salários mínimos. O parlamentar lê o relatório da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta terça-feira, […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, medida provisória (MP) que trata da adesão de agricultores ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Isso ocorreu após acordo firmado entre deputados ambientalistas e da bancada do agronegócio para aprovação do texto, liderado pelo presidente da Comissão do Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho (PSB-SP). O texto vai agora para […]
