O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, esclareceu nesta sexta-feira, em conversa com jornalistas, que a projeção anual de câmbio publicada no Relatório de Mercado Focus passará a ser calculada com base na média para a taxa no mês de dezembro, e não mais no valor projetado para o último dia […]
O Banco Central informou nesta sexta-feira, 15, por meio de nota, que promoverá uma série de alterações na coleta e na divulgação de dados do Relatório de Mercado Focus. As mudanças começam a partir da próxima terça-feira, dia 19, e estarão disponíveis para cerca de 140 instituições que abastecem a pesquisa. Algumas das mudanças estão […]
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), surpreendeu políticos que estavam acordados no fim da noite do domingo, 6. A expectativa era a de que a Corte desse aval à recondução, conforme apontavam as tendências. Com a virada, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou no domingo, 6, que os parlamentares devem discutir abertamente com a sociedade sobre a possibilidade de reeleição para o comando do Congresso Nacional. A recomendação consta no voto do ministro, um dos três que reverteram o placar e sepultaram os planos de reeleição dos presidentes […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou no domingo, dia 6, uma nova “interpretação criativa” da Constituição ao votar contra a possibilidade de reeleição para os cargos de comando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Ele foi um dos sete a barrar os planos do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) […]
Os ministros Luiz Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votaram na noite do domingo, 6, contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Com os três últimos votos divulgados, o Supremo barrou a tese de reeleição de Alcolumbre por 6 […]
Em um julgamento histórico, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram na madrugada desta sexta-feira, 4, para permitir uma eventual reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O entendimento foi acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski no período da […]
Em um julgamento histórico, com previsão de durar uma semana, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram na madrugada desta sexta-feira, 4, para permitir uma eventual reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na prática, o voto dos dois ministros abre […]
Até 23h59 (horário de Brasília) do dia 1º de outubro inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco. + Novo Enem seriado começa […]
As implicações sobre alterar geneticamente o DNA de uma pessoa são tão profundas que um grupo de cientistas acredita que o assunto deva ser discutido não só por médicos, mas pela população geral, leiga no tema. Por meio de assembleias, cidadãos com opiniões diversas seriam encorajados a refletir sobre os aspectos morais e éticos desse […]
O Banco Central anunciou nesta quinta-feira, 17, duas alterações na regulamentação cambial brasileira. A primeira trata do uso da assinatura eletrônica em contratos de câmbio, enquanto a segunda permite o uso de contas de pagamento pré-pagas em reais em compras internacionais. Em nota, o BC explicou que, no caso da assinatura eletrônica em contratos de […]
O Banco Central anunciou nesta quinta-feira, 17, duas alterações na regulamentação cambial brasileira. A primeira trata do uso da assinatura eletrônica em contratos de câmbio, enquanto a segunda permite o uso de contas de pagamento pré-pagas em reais em compras internacionais. Em nota, o BC explicou que, no caso da assinatura eletrônica em contratos de […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou nesta quinta-feira, 27, as regras para investidores não residentes pessoas físicas. Conforme nota divulgada pelo Banco Central, o conselho dispensou estes investidores da obrigação de constituir custodiante. “Esses investidores também passarão a seguir as mesmas disposições e procedimentos observados na prestação de serviços de custódia para investidores residentes, podendo […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revogou 186 normas que estavam em desuso, no âmbito da agenda de redução de custos de observância iniciada em 2017, com validade a partir de 1º de setembro. Com isso, a CVM deve reduzir as cerca de 130 Instruções atuais da autarquia para algo em torno de 40 Resoluções […]
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo não divulgou nesta terça-feira, 28, o número de novos casos de covid-19 e as mortes pela doença. Segundo a pasta, um dos dois sistemas de extração de dados, o SIVEP, onde são cadastrados casos graves e óbitos, teve novos campos inseridos. Por causa disso, equipes de […]
A secretária estadual de Desenvolvimento Econômico do Governo de São Paulo, Patrícia Ellen, anunciou nesta quinta-feira, 2, uma mudança no Plano São Paulo para autorizar que as cidades que estão na fase “laranja”, a segunda mais grave, possam optar por abrir suas lojas por seis horas por dia, quatro dias por semana. O plano atual […]
O Diário Oficial da União (DOU) publica o Decreto 10.410/2020, que altera o Regulamento da Previdência Social, de maio de 1999. Em nota, o Ministério da Economia diz que o ato promove uma ampla atualização no regulamento, o que se fazia necessário após a aprovação da Reforma da Previdência. Além disso, segundo a pasta, o […]
A Securities and Exchanges Comission (SEC, equivalente à CVM no Brasil) anunciou que cinco agências regulatórias federais dos Estados Unidos finalizaram nesta quinta-feira, 25, uma decisão para modificar a Regra Volcker. Em comunicado, a SEC diz que, como uma proposta feita em janeiro, a mudança simplifica a parte sobre fundos cobertos da Regra Volcker, lida […]
A Oi encaminhou para o Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro um pedido de aditamento ao plano de recuperação judicial que foi aprovado pelos credores da companhia em dezembro de 2017, quando dívidas de R$ 64 bilhões foram reduzidas e parceladas no tempo, mediante compromissos assumidos pela tele. Quase três anos depois, […]
Em entrevista na noite desta quarta-feira (20), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou que o governo federal pretendia alterar a bula da cloroquina e incluir no texto a recomendação para o tratamento do coronavírus. À Globonews, Mandetta disse que a alteração aconteceria através de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro. Em sua […]
