O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), vetou um projeto de lei que pretendia mudar o nome de uma praça que homenageia Alfredo Buzaid, figura central na adoção do AI-5, o mais duro ato institucional que vigorou na ditadura militar. A proposta aprovada na Câmara Municipal visava batizar a praça localizada no Itaim Bibi […]
Mais restos humanos foram encontrados no Lago Mead, no estado de Nevada, nos Estados Unidos, no fim de semana, menos de uma semana depois que um corpo em um barril foi descoberto no reservatório. Guardas florestais do Serviço Nacional de Parques responderam a uma ligação na tarde de sábado que relatou os restos mortais em […]
Após mais de uma década de seca, Santiago, ao pé da Cordilheira dos Andes, começa a se adaptar ao clima semidesértico. O pasto e as plantas que requerem muita água foram substituídas por outras de menor consumo, enquanto racionamentos são preparados em caso de não haver chuva. Em 2021, o arquiteto Joaquín Cerda, de 35 […]
O Senado encerrou a votação do projeto que altera a cobrança do ICMS, após aprovar o parecer do relator, Jean Paul Prates (PT-RN), e rejeitar os destaques apresentados no plenário. O pacote, que ainda inclui uma conta de estabilização dos preços, dependerá agora de análise da Câmara.
O Senado aprovou, por 68 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção, o texto-base do projeto que altera o modelo de cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados, sobre os combustíveis e isenta a aplicação do PIS e a da Cofins, tributos federais, sobre o diesel e o gás de cozinha até o fim do […]
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) se manifestou contrária à lei 14.285, de dezembro do ano passado. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o texto muda dispositivos do Código Florestal (lei nº 12.651/2012), permitindo que municípios e Distrito Federal determinem o tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APPs) às […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira, 5, projeto que alterou a Lei Kandir para regulamentar a cobrança do ICMS em operações e prestações de serviço interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. A nova lei define detalhes como o fato gerador, contribuinte responsável pelo recolhimento e a base de cálculo […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de lei que altera a Lei 14.133/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Convertida na Lei 14.276, publicada nesta terça-feira, 28, no Diário Oficial da União, a proposta prevê que Estados, Distrito Federal […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou nesta quarta-feira, 22, a Resolução 59, que altera a Instrução 480, introduzindo “inovações substanciais sobre o regime informacional de emissores de valores mobiliários”, informou nesta quarta o órgão regulador. A minuta da resolução com as alterações foi colocada em audiência pública há um ano e propõe simplificar o […]
O Congresso aprovou nesta terça-feira, 21, o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem. Os parlamentares também incluíram uma previsão de R$ 1,7 bilhão para reajuste salarial a policiais federais, uma demanda do presidente Jair Bolsonaro (PL), […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 21, o Orçamento de 2022 por 358 a 97 votos. Foram apenas duas abstenções. O texto deverá ser votado pelos senadores ainda hoje. Com críticas ao valor do fundo eleitoral e do montante reservado às emendas do orçamento secreto, esquema revelado em maio pelo Estadão, quatro partidos orientaram […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira, 21, o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem. Os parlamentares também incluíram uma previsão de R$ 1,7 bilhão para reajuste salarial a policiais federais, uma […]
O relator do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), fez uma nova alteração no seu texto e agora prevê uma despesa de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, usado para gastos de candidatos. Com essa verba, líderes do Centrão concordaram em votar a peça orçamentária nesta terça-feira, 21 na Comissão Mista de Orçamento […]
Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O líder do governo do presidente Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), entregou o cargo na manhã desta quarta-feira, um dia depois de ter ficado em terceiro lugar na votação na Casa para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). “O pedido foi formalizado ao presidente […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública a partir desta quarta-feira, 8, uma proposta para alterar as regras do rito de processos sancionadores e do trâmite de processos não sancionadores. A proposta inclui um prazo de 60 dias úteis para devolução do processo por parte do membro do colegiado da CVM que […]
Decreto presidencial, publicado na edição desta quarta-feira, 8, do Diário Oficial da União, altera a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O objetivo, segundo a Secretaria Geral da Presidência, é aprimorar a regulamentação do Sistema, para garantir maior proteção às relações de consumo, elevar a segurança jurídica e tornar o processo administrativo mais […]
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que altera o decreto de programação orçamentária e financeira. Segundo a Secretaria Geral, o objetivo é adequar os limites de empenho e movimentação financeira ao cumprimento da meta de resultado primário estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. “Com a reavaliação das receitas primárias e das despesas […]
O pagamento dos precatórios ligados ao antigo Fundef é calculado em R$ 6,8 bilhões em 2022, de acordo com o líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Após um acordo com senadores, o relator retirou essa despesa do teto de gastos para conseguir apoio na Comissão de […]
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), alterou o parecer da proposta e retirou o pagamento de precatórios ligados ao antigo Fundef do teto de gastos. A medida atende a um pedido das bancadas do PSD e do DEM e cede a uma pressão de governadores de […]
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que vai avaliar nos próximos minutos demandas de senadores para aprovar a medida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As mudanças buscam votos especialmente no MDB e no PSD, que reúnem as duas maiores bancadas na Casa. Entre […]
