O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, repetiu nesta terça-feira, 18, que o governo irá retomar a agenda de ajuste fiscal que foi interrompida durante a pandemia de covid-19. Ele defendeu ações que fortalecem o cumprimento do teto de gastos para além de 2023. “A agenda estrutural precisa ser retomada e agora ela é mais […]
Anunciado como resposta à previsão de déficit bilionário nas contas públicas em 2021, o pacote de ajuste fiscal enviado pelo governador João Doria (PSDB) à Assembleia Legislativa de São Paulo propõe mudanças permanentes na estrutura de serviços estaduais, que vão da habitação ao meio ambiente. Com a perspectiva de extinguir dez entidades e alterar regras […]
Mansueto Almeida, o atual secretário do Tesouro Nacional, é hoje o principal defensor da necessidade de continuação das medidas duras de ajuste fiscal dentro da equipe econômica. Não por acaso, tem sido chamado por técnicos mais antigos e experientes do Ministério da Economia de “bombeiro” do ajuste. Passa boa parte do tempo tentando apagar incêndios […]
A decisão do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de dar aumento de até 41% para forças de segurança provocou um efeito cascata que ameaça o ajuste fiscal dos Estados e negociações do novo programa de socorro financeiro planejado pelo governo federal. Na véspera do carnaval, quando as PMs costumam ter escala especial de […]
O Senado Federal quer que Estados e municípios deem a palavra final em regras mais duras da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que aciona gatilhos de ajuste fiscal em situações de crise. Senadores articulam para incluir a determinação de que as medidas de controle de gastos precisam ser aprovadas pelas Assembleias Legislativas e […]
Parecer do senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), relator da chamada PEC emergencial, prevê que Estados e municípios não serão obrigados a adotar as medidas de ajuste em caso de aperto fiscal. Apresentado ontem, o parecer deverá ser lido na próxima quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação do texto, no entanto, […]
Em seu primeiro contato formal com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, adiantou que está disposto a cumprir com os compromissos assumidos pelo país, mas com uma condição: não haverá mais ajuste fiscal. Fernández, que assumirá o cargo em 10 de dezembro no lugar de Mauricio Macri, falou nesta […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que deve priorizar no Congresso a articulação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aciona gatilhos de ajuste fiscal em caso de descumprimento da regra de ouro pelo governo federal. Em entrevista à GloboNews, em São Paulo, onde participa de um evento do Sindimais, […]
O diretor da Escola da Economia da Fundação Getúlio Vargas, Yoshiaki Nakano, defendeu que o ajuste fiscal seja feito de forma rápida ou “teremos um inferno”. “O ministro da Economia Paulo Guedes está começando a sentir pressão e dificuldade. Quanto tempo ele vai aguentar? Em quanto tempo vamos fazer a reforma”, questionou, em evento da […]
A proposta do Orçamento impositivo, aprovada na quarta-feira pelo Senado, criou uma nova categoria de despesas – as finalísticas – que precisarão obrigatoriamente ser pagas pelo governo. Caso o texto seja referendado pelos deputados, presidente, governadores e prefeitos não poderão mais bloquear os gastos, caso as despesas estejam crescendo acima do previsto ou haja frustração […]
A situação fiscal brasileira é mais delicada que a argentina e o trabalho de ajuste mais difícil de ser conduzido, avalia Paulo Leme, professor da Universidade de Miami e membro do Comitê Latino-americano de Assuntos Financeiros (Claaf). Apesar de afirmar que os países são muito diferentes do ponto de vista de fundamentos econômicos, Leme diz […]
Nos nove meses à frente do comando da política econômica brasileira, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, acabou assumindo a função de “desarmador” de bombas fiscais. Foram muitas. A mais recente delas foi a tentativa de divisão, com Estados e municípios, dos recursos a serem arrecadados no megaleilão de petróleo do pré-sal agendado para 2019, […]
O governo eleito precisará de cooperação de todos os poderes da União e dos governos regionais para conseguir fazer o ajuste fiscal, disse nesta quarta-feira, 28, a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi. Segundo ela, é preciso que haja capacidade de conhecimento cada vez maior sobre o tamanho da crise fiscal no Brasil […]
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta quinta-feira, 22, que ainda é possível fazer um ajuste fiscal gradual na economia, mas ele depende inteiramente de reformas como a da Previdência e outras medidas que podem reduzir gastos, como a rediscussão do abono salarial, o ajuste salarial do Judiciário, entre outros. “Temos hoje o mecanismo […]
A incoerência e a superficialidade nas propostas de política fiscal dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) estão entre as principais fontes de inquietude dos economistas e empresários. Segundo eles, é natural que os candidatos evitem temas espinhosos, como um ajuste fiscal, às vésperas da eleição, mas, neste ano, o debate político está […]
Correr atrás do prejuízo após uma recessão que consumiu 8% das riquezas produzidas pelo País exige pressa não só do ponto de vista macroeconômico, com o ajuste fiscal, mas também para que ativos reunidos pela economia até 2014 ainda possam ser aproveitados. De acordo com economistas consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo, do […]
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta quarta-feira, 3, que o problema fiscal “é um problema do País”, não apenas do próximo governo, e que a reforma da Previdência é ponto central para resolver a situação das contas. Para o ministro, é importante “não negar que o problema existe” para que seja possível solucioná-lo. […]
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), voltou a lamentar nesta quinta-feira, 23, a derrubada de vetos seus a projetos de lei que dão aumentos salariais a servidores públicos. Na noite de quarta-feira, Pezão anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada dos vetos pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), […]
Ao defender a reforma da Previdência pública como necessária para resolver a crise fiscal dos Estados, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), afirmou nesta quinta-feira, 23, que, por causa dos gastos com pessoal, se tornou um “gerente de recursos humanos”. “Sou um gerente de RH, cuidando de 440 mil pessoas (número de servidores […]
Em três meses de governo, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, viveu seu pior momento na vida pública quando teve de ceder à “bolsa caminhoneiro” em meio à greve da categoria que travou o abastecimento no País. Desde que passou a comandar a equipe econômica, ele abriu mão de pontos nas votações no Congresso e […]
