O presidente Jair Bolsonaro apresentou o advogado-geral da União, André Mendonça, como pastor ao público que o aguardava na saída do Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira, 13. “Ele vai fazer uma oração pelo nosso Brasil e por todos nós, tá ok?”, avisou o presidente, momentos após ter perguntando se havia algum evangélico entre […]
A Justiça condenou por improbidade administrativa dois servidores públicos que atuavam no Ministério da Saúde sob acusação de não prestarem informações sobre fraudes identificadas em um processo de licitação para aquisição de ambulância no município de Dois Irmãos do Buriti, em Mato Grosso do Sul. A decisão judicial acolhe ação da Advocacia-Geral da União (AGU). […]
O advogado-geral da União André Mendonça defende enfaticamente os acordos de leniência. Segundo ele, “a empresa entra confessando pecados e sai como parceiro institucional, uma vez que tem o seu programa de integridade monitorado”. “Essas empresas que fizeram acordos têm menor probabilidade de terem problemas, pois assumiram compromisso de integridade efetivos”, declarou Mendonça. Ele observou […]
A força-tarefa da Advocacia-Geral da União para evitar que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja questionado na Justiça após sua realização já atuou em 63 ações judiciais até este domingo, 3. A equipe de 130 procuradores iniciou os trabalhos em regime de plantão nas Cortes do País nesta sexta-feira, 25. Segundo informações da […]
A 2.ª Vara Federal Cível e Criminal de Marabá (PA) acolheu manifestação da Advocacia-Geral da União e desobrigou o Incra de pagar uma indenização indevida de mais de R$ 1,2 milhão pela desapropriação da Fazenda Umuarama, imóvel de 33 mil hectares localizado no município de São Félix do Xingu (PA). A atuação da AGU ocorreu […]
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu nesta quarta-feira, 23, a prisão em segunda instância, pilar da Operação Lava Jato que levou à cadeia, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal do caso triplex do Guarujá. “Precisamos sair de um estado de injustiça e construir um estado de justiça”, disse Mendonça, […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) defenderam na sessão desta quarta-feira (23) do Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A medida é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade. Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, a mudança […]
A Advocacia-Geral da União recorreu nesta segunda-feira, 14, da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a campanha de divulgação do pacote anticrime – o conjunto de medidas voltadas para redução da violência e da corrupção que foram apresentadas ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Com o […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai passar a opinar nos casos de indenização a vítimas da repressão do Estado no período que abrange a ditadura militar (1964-1985). A palavra final sobre a concessão do benefício continua sendo da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que poderá acatar ou não a […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, “uma equipe nacional especializada, de caráter temporário, para atuação estratégica em demandas judiciais específicas que tenham por objeto o exercício do poder de polícia, a reparação dos danos e a execução de créditos considerados prioritários relativamente à Amazônia Legal”. A decisão consta de […]
Num momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) discute sobre a anulação de processos da Lava Jato, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, indicou nesta terça-feira, 24, ser contrário a invalidar decisões apenas com base em algum “vício processual” isolado. Em fala durante audiência pública no Senado, o ministro destacou a […]
A Advocacia-Geral da União confirmou na Justiça a condenação por improbidade administrativa de um ex-auditor fiscal da Receita Federal e de um advogado por cobrança de propina de empresas fiscalizadas. As investigações revelaram que o auditor exigiu R$ 1,5 milhão de uma empresa de telefonia de São Paulo para deixar de multar a companhia em […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionará na Justiça o ex-presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) Luiz Augusto Ferreira para esclarecer denúncias feitas contra o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa. Em nota, Costa informa que a AGU decidiu representá-lo e entrará com uma interpelação judicial para pedir explicações. No […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça o cancelamento de precatórios de desapropriação de fazendas localizadas no município de Santana do Araguaia (PA), evitando o “pagamento indevido” de mais de R$ 768 milhões. A AGU atuou no âmbito de execução provisória de terras desapropriadas para fins de reforma agrária em 1999. As informações foram […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir que uma estudante se matriculasse indevidamente, pelo sistema de cotas para candidatos que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas, no curso de tecnólogo em secretariado da Universidade Federal do Amapá (Unifap). A atuação ocorreu no âmbito de mandado de segurança impetrado pela estudante. As informações foram […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais cinco dias para que órgãos do governo federal (o Ministério da Economia, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a própria AGU) enviem ao tribunal uma manifestação sobre a possibilidade de destinar R$ 800 milhões – , oriundos de multa paga pela Petrobrás em […]
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 13, publica portaria assinada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) para definir os procedimentos para negociação, celebração e acompanhamento dos acordos de leniência. Segundo CGU e AGU, o ato otimiza as atribuições de seus departamentos internos e consolida o trabalho conjunto dos […]
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou pela rejeição de uma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade para suspender supostos inquéritos que teriam sido instaurados para investigar o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil. O site de Greenwald tem publicado, desde junho, mensagens atribuídas […]
Vem de uma igreja nova, sem templo próprio e “mais progressista” o reverendo André Luiz de Almeida Mendonça, advogado-geral da União e nome mais cotado para ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro “terrivelmente evangélico” do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma linha divergente do pensamento dominante no meio evangélico – […]
O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o advogado-geral da União, André Luiz de Mendonça, está em uma lista de cotados para assumir a vaga de “ministro evangélico” no Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira vaga a ser aberta no Supremo durante o mandato de Bolsonaro é a do ministro Celso de Mello, que terá aposentadoria […]
