O juiz Fernando Alves de Medeiros, da 1ª Vara Criminal e do 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, decidiu arquivar o termo circunstanciado instaurado contra o advogado Rodrigo Santos pelo crime de desacato. A ocorrência foi aberta pelos policiais da 16ª Delegacia de Polícia de Planaltina, responsáveis pela prisão do advogado em setembro. A decisão, […]
O comportamento do advogado Cláudio Gastão Filho contra a influenciadora digital Mariana Ferrer está sendo criticado por especialistas por ter sido ofensivo à vítima, além de ter se afastado da discussão central do processo ao expor imagens antigas da jovem. Ele representa o empresário André Camargo Aranha, que acabou inocentado pela Justiça de Santa Catarina […]
Com a pandemia da covid-19 dilacerando o mercado de trabalho e deixando milhões de pessoas sem emprego, muita gente precisou se virar para completar o orçamento no fim do mês. A alternativa encontrada pelos que ficaram sem emprego foi a migração para um perfil de profissional autônomo ou a abertura do seu serviço e conhecimento […]
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 50 votos a 11, a indicação do advogado Alexandre Costa Rangel para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Com a confirmação da indicação do presidente Jair Bolsonaro, Rangel terá mandato no órgão até 31 de dezembro de 2024. Rangel assumirá vaga no cargo de direção após […]
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs apresentou representação junto ao Ministério Público Federal contra a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que tirou Fabrício Queiroz da prisão no caso das “rachadinhas” da Assembleia Legislativa do Rio. A notícia de fato acusa Noronha de cometer improbidade administrativa. “O fundamento jurídico […]
Sem o polêmico artigo 18 da medida provisória 927, que regulamenta a atividade trabalhista neste período de quarentena no Brasil, por conta do coronavírus, o governo de Jair Bolsonaro agora corre para indicar como vai ajudar as empresas e os trabalhadores durante a situação de calamidade pública. Para especialistas, é necessário agir com clareza junto […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, rejeitou o pedido do advogado Carlos Alexandre Klomfahs movido para anular a exoneração do ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim. Segundo o ministro, em sua decisão não é possível discutir em habeas corpus – usualmente movido contra prisões – a “legitimidade do ato de exoneração, de […]
Após uma forte pressão que resultou na queda do agora ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim por conta de vídeo parafraseando ministro de Adolf Hitler, um advogado saiu em defesa dele e apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus pedindo a anulação do ato que o exonerou e a reintegração ao cargo. Alvim […]
Cinco pessoas foram presas nesta quarta-feira, 15, suspeitas de assassinar o advogado Ronaldo César Capelari, de 53 anos, e esquartejar o corpo dele em Araçatuba, no interior de São Paulo. Entre os detidos estão uma jovem de 24 anos, que teria atraído o advogado para uma cilada, e o namorado dela, de 21 anos. A […]
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, reafirmou, ao julgar os embargos de declaração opostos pela Associação dos Advogados do Banco do Brasil (ASABB), a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que um advogado empregado cobra da entidade o pagamento de honorários advocatícios nas causas […]
O advogado da viúva da vereadora Marielle Franco, João Tancredo, disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que Mônica Benício é contra a federalização das investigações da morte da esposa por temer atraso no processo, que poderia voltar à estaca zero. Segundo ele, a Polícia Civil do Rio está fazendo […]
O advogado Frederick Wassef, que representa o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e o presidente Jair Bolsonaro, disse ver uma “santa Inquisição” contra pai e filho. Em entrevista ao Estado, Wassef afirmou que a investigação sobre “rachadinha” no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro é fundamentada em “premissas falsas”. O advogado, […]
O advogado Paulo Klein, que representava Fabrício Queiroz, deixou o caso na quinta-feira, 19, um dia depois do ex-assessor parlamentar ser alvo de buscas e apreensões no inquérito que apura suposto esquema de “rachadinhas” no gabinete do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Ele alegou “questões […]
Após as novas revelações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz, a defesa do suposto operador do esquema do parlamentar bateu na mesma tecla de quando foi revelada a investigação pelo jornal O Estado de S. Paulo, há pouco mais um ano. Para o advogado Paulo Klein, que representa Queiroz, o Ministério […]
Suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o advogado Luís Felipe Belmonte afirmou nesta quinta-feira, 21, que foi o responsável por pagar o aluguel do auditório do Hotel Golden Tulip, em Brasília, onde foi realizada a convenção de lançamento do Aliança pelo Brasil, partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro. A afirmação de Belmonte contraria o que […]
A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia pediu que o advogado Márcio Duarte Miranda, alvo da Operação Faroeste – investigação sobre suposto esquema de corrupção em processos de grilagem de terras na região oeste do Estado – seja removido para prisão domiciliar. Miranda foi preso em regime temporário na terça-feira, 19, por ordem do […]
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta terça, 12, a condenação de um advogado por abuso sexual de crianças durante mais de uma década. Ele foi sentenciado a 33 anos e nove meses de reclusão em regime fechado. Os desembargadores também decretaram a prisão preventiva do advogado. A decisão […]
O advogado mineiro Douglas Henrique Valente pediu à Justiça que anule o reembolso de R$ 157 mil pagos pela Câmara dos Deputados ao deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) por causa de um tratamento odontológico. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, em agosto. No ultimo dia 31 de outubro, Valente ajuizou […]
O advogado Cristiano Vilela, sócio do escritório Vilela, Silva Gomes e Miranda Advogados, afirmou ser “imperativa” a derrubada do veto parcial feito pelo presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do projeto de lei (PL 5029/19) que modifica as regras eleitorais. O Congresso se reúne hoje para tomar uma decisão sobre o veto. “Um dos grandes erros […]
O advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, responsável pela defesa de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira, 2, que a tentativa de ressuscitar o caso de seu cliente é algo tardio pois o julgamento de Adélio já transitou em julgado, ou seja, esgotou todas as possibilidades […]
