Não passou de promessa. Na tarde desta quarta-feira, 19, o Congresso foi informado pelo governo que o texto da reforma administrativa não será mais enviado ao Parlamento nesta semana. A versão mais atual da novela prevê que o texto só chegue ao Legislativo após o carnaval. Na terça-feira, 18, o presidente Jair Bolsonaro prometeu que […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 13, atender ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e adiou o julgamento de três ações que contestam o tabelamento do frete rodoviário. A análise do caso estava prevista para a próxima quarta-feira, 19, no plenário do STF. Na última quarta-feira, 12, o […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na quarta-feira, 12, ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o adiamento do julgamento de três ações que contestam o tabelamento do frete rodoviário. A análise do caso está prevista a quarta-feira, 19, no plenário do STF. “O advogado-geral da União requer a designação de audiência, como […]
A votação do relatório da medida provisória que institui o 13º do Bolsa Família em 2019 foi remarcada para o próximo dia 18 de fevereiro. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna o abono natalino permanente e o estende para incluir o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta, contudo, foi criticada por parlamentares […]
O juiz federal Ricardo Leite, da 10.ª Vara Federal Criminal de Brasília, remarcou para 19 de fevereiro interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Zelotes. A defesa de Lula pediu o adiamento para que ele possa visitar o papa Francisco no Vaticano, entre os dias 12 e 15. “O adiamento do interrogatório […]
Por falta de quórum, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado não votou nesta quinta-feira (6) o projeto sobre o transporte aéreo de autoridades, que fica para a pauta da semana que vem. As sabatinas de indicados para embaixadas também estão previstas para a próxima reunião. O projeto do senador Lasier […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou ao juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Criminal Federal de Brasília, que vai ao Vaticano ter uma audiência do Papa Francisco, no dia 13 de fevereiro. A viagem deverá se estender entre os dias 12 e 15. Para tanto, pede ao magistrado que suspenda interrogatório […]
A China decidiu adiar a reabertura de seus mercados acionários para segunda-feira (03), como parte de esforços de Pequim para conter a epidemia de coronavírus iniciada na cidade de Wuhan, na região central do país. Originalmente, os negócios nas bolsas de Xangai e de Shenzhen – que divulgaram comunicados separados sobre o adiamento -, seriam […]
O governo federal adiou para 2022 o prazo final para que os municípios brasileiros elaborem seus planos de saneamento básico. De acordo com decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU), após o dia 31 de dezembro de 2022, a existência do plano será condição para o acesso aos recursos orçamentários da União ou […]
Pelo menos 16 Estados decidiram postergar o início da vigência das regras mais duras de aposentadoria para policiais militares e bombeiros, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas em 16 de dezembro de 2019. Os governadores aproveitaram janela de um mês prevista na lei federal e editaram decretos que, na prática, adiam uma economia próxima de […]
O impasse em torno dos custos de operacionalização do novo programa habitacional do governo acabou adiando seu lançamento para o primeiro semestre de 2020. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse nesta sexta-feira, 20, que o custo que foi passado pelos agentes operadores e financeiros está “muito alto para o que o governo desejaria”. […]
Negociadores dos EUA e China estão preparando o terreno para garantir o adiamento de tarifas adicionais dos EUA contra bens chineses que estão programadas para entrar em vigor no domingo (15), segundo fontes de ambos os lados. Nos últimos dias, autoridades em Washington e Pequim têm sinalizado que domingo não é a data final para […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para semana que vem a votação da proposta que prevê a destinação de recursos de emendas parlamentares diretamente para Estados e municípios sem vinculação com programas do governo federal e fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), como é hoje. A votação ocorreria nesta […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima quarta-feira, 11, a leitura do relatório da PEC Emergencial, uma das propostas do pacote econômico que tramita na Casa. O parecer seria lido nesta quarta-feira, 4, mas o relator da PEC, Oriovisto Guimarães (Pode-PR), pediu para ler o relatório na próxima sessão […]
A Comissão de Infraestrutura do Senado adiou, mais uma vez, a votação do projeto que muda regras para produção, distribuição compra e venda de energia elétrica. O PL 232-2016 estava na pauta da sessão do colegiado nesta terça-feira, 26, marcada para às 11 horas. A reunião, porém, foi cancelada. Mesmo que ocorra, a votação não […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar para a próxima terça-feira, 5, a análise do projeto de lei que amplia as regras para registro, posse e comercialização de armas (PL das Armas). Haverá um novo texto do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), com regras para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). O […]
O senador Otto Alencar (PSD-BA) solicitou nesta terça-feira, 29, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que o projeto de sua autoria sobre incidência de Imposto de Renda (IR) na distribuição de lucros e dividendos distribuídos por empresas seja votado apenas na próxima semana. A matéria estava pautada para a sessão desta terça da […]
O governo vai deixar para depois o envio da proposta de reforma tributária e focar sua ação no Congresso Nacional para aprovar um pacote de redução de cerca de R$ 30 bilhões de despesas. O desenho de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial está sendo fechado para garantir o cumprimento do teto de gastos […]
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib, avalia que poderão ser votadas ainda este ano a resolução que permite o plantio de maconha para fins medicinais e de pesquisa no País e a que facilita o registro de produtos que levam em sua composição componentes da planta. Na manhã desta terça-feira, […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a votação de resolução que permite o plantio da maconha para pesquisa e fins medicinais no País e da resolução que torna mais simples o registro do produto. A decisão foi tomada depois de quase três horas do início da reunião e após o relator da proposta, […]
