A pedidos de senadores, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), Vanderlan Cardoso (PP-GO), retirou de pauta o projeto que permite a chamada verticalização no setor de TV paga. A decisão ocorreu durante sessão da comissão realizada nesta quarta-feira, 18. A intenção do colegiado, no entanto, é trabalhar para que o texto volte […]
Autoridades da Arábia Saudita consideram a possibilidade de adiar a oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) de ações da Saudi Aramco Oil Co. após os ataques do fim de semana a instalações da petrolífera estatal, segundo pessoas com conhecimento do assunto. O atentado de sábado (14) à refinaria de Abqaiq interrompeu a produção […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado decidiu adiar novamente a votação do projeto que permite a chamada verticalização no setor de TV paga. Senadores querem um prazo maior para análise da proposta, que, se aprovada no colegiado, segue direto para a Câmara dos Deputados. O texto acaba com as restrições que existem […]
Enquanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mantém em suspenso a decisão sobre a aprovação da compra da Warner Media pela AT&T no Brasil, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) também adiou nesta tarde de quarta-feira a votação do projeto de lei que acaba com as restrições que existem ao negócio no […]
O Ministério de Minas e Energia adiou de 26 de setembro para 18 de outubro a realização do Leilão A-6 deste ano, para compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). O documento também define a sistemática que a Agência Nacional […]
A data do leilão de concessão da BR-364/365, trecho de 437 quilômetros entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG), foi alterada de 18 para 27 de setembro de 2019. O novo cronograma foi publicado na edição desta terça-feira, 27, do Diário Oficial da União. Pode ser conferido no seguinte endereço na internet http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-relevante-n-4-de-26-de-agosto-de-2019-212708854 Conforme informações da […]
O presidente Jair Bolsonaro declarou, nesta sexta-feira, 9, que pode adiar a escolha do comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) para sexta-feira da semana que vem. “Porque é uma escolha muito importante, né?”, declarou após ser perguntado sobre o motivo de estender a decisão quando deixava o Palácio da Alvorada. Anteriormente, ele havia falado que […]
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) disse hoje que adiará sua reunião para os dias 1 e 2 de julho, confirmando rumores que circularam mais cedo. Originalmente, o encontro estava marcado para os próximos dias 25 e 26. Em comunicado, a Opep informou que a reunião de ministros de Energia do grupo será […]
A reunião do grupo de trabalho da Câmara em que o parecer sobre o pacote anticrime, do ministro da Justiça, Sérgio Moro, seria apresentado foi adiada nesta quinta-feira, 13. O relatório deverá ser lido no dia 25 de junho. O pacote, que reúne três projetos de lei, é a principal iniciativa do ministro junto ao […]
O governo adiou de 28 de outubro para 6 de novembro o leilão do excedente da cessão onerosa, com objetivo de conseguir cumprir os prazos exigidos por lei. Em publicação no Diário Oficial Extra nesta quinta-feira, 13, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que abriu uma consulta pública para o […]
A sessão que julgaria, nesta segunda-feira, 10, a realização do leilão dos slots (autorizações de pouso e decolagem) da Avianca Brasil foi adiada para o dia 17 de junho. Segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), um dos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo, que presidia uma […]
O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou neste domingo, 9, que irá apresentar seu parecer na quinta-feira, 13, para ter tempo de discutir os termos da proposta com governadores e líderes partidários. Inicialmente, a expectativa era de que o documento pudesse ser apresentado na terça-feira, 11. O deputado se […]
Parlamentares da oposição comentaram, no Twitter, o adiamento da votação do pedido de crédito suplementar do governo no valor de R$ 248,9 bilhões na Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso. O Executivo precisa da aprovação desse crédito suplementar até o dia 15 de junho, caso contrário corre o risco de se endividar e incorrer […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a votação do crédito suplementar que o governo solicitou ao Congresso para a próxima terça-feira, 11. A sessão foi prorrogada após partidos do Centrão e da oposição se unirem para pedir a verificação do quórum de parlamentares presentes no colegiado e impedir a votação da proposta. O pedido […]
O início do pagamento do seguro-desemprego exclusivamente por meio de depósito em conta foi adiado para 1º de janeiro de 2020. A decisão de depositar o benefício diretamente na conta corrente ou poupança da Caixa Econômica Federal, sem ônus para o trabalhador, foi aprovada em dezembro passado. Inicialmente, o prazo estabelecido era o dia 1º […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira, 30, que vai retirar da pauta do dia 5 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Em dezembro do ano passado, Toffoli havia marcado para o dia 5 de junho a continuidade desse julgamento, mas […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 21, adiar a leitura do voto do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato (STF), sobre o recebimento ou não da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra líderes do chamado Centrão no caso que ficou conhecido como o “quadrilhão do PP”. […]
O Ministério de Minas e Energia (MME) adiou o Leilão A-6 deste ano, para a compra de energia elétrica de novos empreendimentos de geração, de 26 de setembro para 17 de outubro. A mudança está publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o prazo para entrega de documentos pelos interessados em […]
O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), afirmou ao fim da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na tarde desta quarta-feira, 17, que havia o risco do parecer do relator da reforma da Previdência, Marcelo Freitas (PSL-MG), ser rejeitado pela avaliação da maioria dos deputados de que a matéria […]
A líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), avaliou que a apresentação de um novo relatório da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara poderá reabrir a discussão sobre o texto, o que poderia adiar a votação da matéria para além da próxima semana. De acordo com parlamentares, […]
