STF decide nesta semana se ações penais voltarão a ser julgadas nas turmas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir nesta semana se as ações penais devem voltar a ser julgadas nas turmas, como ocorreu entre 2014 e 2020. Uma sessão administrativa foi marcada no...

11/05/23 - 16:26min

STJ manda soltar porteiro acusado em 62 processos reconhecido apenas por fotografia

Em julgamento que fez os ministros do Superior Tribunal de Justiça “quebrarem a cabeça”, a Terceira Seção da Corte mandou soltar um porteiro de 32 anos que é acusado em 62 ações penais com...

25/04/23 - 14:44min

STF dá início às primeiras 100 ações penais sobre atos golpistas do 8 de janeiro

Após o recebimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das primeiras denúncias criminais sobre atos golpistas, a responsabilização pelo quebra-quebra do 8 de janeiro entra em uma nova fase. Com a colocação dos acusados pela...

18/10/21 - 21:24min

Juiz tranca ação penal contra Rose e Gilberto Miranda na Operação Porto Seguro

A Justiça Federal em São Paulo trancou nesta segunda-feira, 18, as quatro ações penais abertas a partir das investigações da Operação Porto Seguro, que em novembro de 2012 mirou a venda de pareceres técnicos...

22/04/21 - 15:06min

Maioria do STF vota para enviar ações de Lula para a Justiça Federal do DF

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira, 22, a favor de enviar à Justiça Federal do Distrito Federal quatro ações penais que miram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –...

19/02/19 - 12:36min

Marco Aurélio nega recurso e Bolsonaro terá de pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar um recurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e manteve a condenação por danos morais imposta pela Justiça para que o ex-parlamentar pague...

12/02/19 - 10:34min

Fux suspende as duas ações penais nas quais Bolsonaro é réu no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (11) as duas ações penais em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), é acusado de injúria e incitação ao crime...

01/06/18 - 7:30min

Dez parlamentares evitam pena com recursos no STF

Dez parlamentares condenados pela Justiça continuam a exercer seus mandatos e não tiveram as penas executadas, pois ainda dispõem de recursos contra a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Esses processos fazem parte do...

04/12/17 - 8:15min

Ações sobre Lula terão sentença até 2018

Embora um dos principais obstáculos para disputar as eleições presidenciais do próximo ano seja uma possível condenação em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...