O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, minimizou a polêmica em torno dos vetos presidenciais ao projeto de lei do abuso de autoridade. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a proposta, vetando 36 dispositivos. Bolsonaro era pressionado por setores que o apoiam, inclusive no próprio partido, o PSL, a vetar a proposta, vista como limitadora do trabalho […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 5, a Lei de Abuso de Autoridade com 19 pontos vetados, que ao todo somam 36 dispositivos, conforme o presidente já havia antecipado mais cedo. A lei e os vetos constam de edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta tarde. A nova lei define os […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quinta-feira, 5, que vetará 36 dos 44 artigos da Lei do Abuso de Autoridade, mas que a decisão não é afronta ao Congresso Nacional, tampouco uma “média com a população”. “O espírito do projeto deve ser mantido”, declarou Bolsonaro. O presidente disse que defende “combater o abuso”, mas […]
Relator do projeto de lei de abuso de autoridade na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira, 3, que líderes de partidos ainda tentam convencer o presidente Jair Bolsonaro a manter trechos da proposta e que há acordo apenas para vetar a restrição ao uso de algemas. Mais cedo, Bolsonaro disse que o […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar uma ação de parlamentares do Novo que buscavam reverter a votação na Câmara dos Deputados que aprovou o projeto de abuso de autoridade. O texto foi encaminhado ao Palácio do Planalto, onde aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. Na ação, o líder do Novo, […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 3, que deve vetar quase 20 pontos no Projeto de Lei de Abuso de Autoridade aprovado pelo Congresso Nacional. O número é superior aos vetos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que, segundo o presidente, pediu para ele rejeitar dez artigos do texto. Bolsonaro […]
O presidente Jair Bolsonaro já concordou em vetar a restrição ao uso de algemas e outros três pontos específicos do projeto de lei de abuso de autoridades, segundo auxiliares que acompanham as discussões no Palácio do Planalto. Estão na lista os trechos que tratam de prisão “em desconformidade com a lei”, de constrangimento a presos […]
O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer nesta segunda-feira, 2, que pretende vetar ao menos nove pontos do projeto que trata de abuso de autoridade, aprovado pelo Congresso em agosto. Os vetos presidenciais devem atender a pedidos feitos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “O Moro, se eu não me engano, pediu […]
O presidente Jair Bolsonaro disse que atenderá o Ministério da Justiça, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU) em relação ao que vetará no projeto de lei do abuso de autoridade. “Vou atender o ‘centrão do Bolsonaro’”, brincou. Bolsonaro falou com a imprensa na porta do Palácio do Alvorada, […]
A Promotoria de São Paulo suspendeu por seis meses uma investigação sobre Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo e amiga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alegando incertezas provocadas pela Lei de Abuso de Autoridade, aprovada na Câmara dia 14 e enviada para sanção do presidente […]
O presidente Jair Bolsonaro disse que os vetos que pretende fazer na Lei de Abuso de Autoridade não terão viés “populista”. Bolsonaro também destacou que pretende atender ao seu “Centrão”, citando os ministros da Justiça, Sérgio Moro, da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e da Economia, Paulo Guedes. O presidente tem até o dia 5 de […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que está “entre a cruz e a espada” para decidir se vai vetar ou não pontos na Lei de Abuso de Autoridade, segundo a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). Bolsonaro fez o comentário, de acordo com ela, durante a reunião para discutir a proposta com […]
A pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relator do projeto que trata da lei de abuso de autoridade, deputado Ricardo Barros (PP-PR), preparou parecer em resposta às pressões para que o presidente Jair Bolsonaro vete a proposta. O documento será entregue a deputados para que rebatam os argumentos de procuradores e do […]
Manifestantes foram à avenida Paulista neste domingo, 25, protestar em defesa da operação Lava Jato e pelo veto ao projeto de lei contra o abuso de autoridade aprovado pela Câmara. A manifestação foi convocada por grupos como Nas Ruas e Vem Pra Rua e reuniu um número bem menor de pessoas do que atos anteriores. […]
Belo Horizonte, Recife, Brasília, Porto Alegre e Curitiba registraram neste domingo, 25, manifestações com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e cobranças para que o presidente Jair Bolsonaro vete totalmente a Lei de Abuso de Autoridade. Os atos em todo o País foram convocados pelas redes sociais. Na capital federal, no Recife e no Sul, […]
Em ato organizado por apoiadores do governo neste domingo, 25, em Belo Horizonte, manifestantes atacaram o Supremo Tribunal Federal (STF) e cobraram do presidente Jair Bolsonaro veto total à Lei de Abuso de Autoridade, avaliada como caminho para reduzir o combate à corrupção e o impacto de operações como a Lava Jato. Sanitários químicos alugados […]
Ato organizado pelo movimento Vem Pra Rua reuniu cerca de 5 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios em Brasília na manhã deste domingo, 25, segundo estimativas dos próprios organizadores. A Polícia Militar não divulgou números de participantes no protesto e não foram registradas ocorrências. A manifestação, que ocorreu em várias cidades do País, foi convocada […]
A procuradora-geral, Raquel Dodge, voltou a defender, nesta sexta, 23, durante evento que reúne os chefes dos Ministérios Públicos do Mercosul, em Salvador, o veto integral ao projeto de lei de abuso de autoridade. “Democracias fortes dependem de instituições independentes. Um Ministério Público hesitante, temeroso de que de sua lavra saia alguma ação que possa […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira, 22, que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vete o projeto de lei de abuso de autoridade, ou parte dele. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República. Segundo a PGR, Raquel “explicou que ao coibir o abuso de autoridade praticado por agentes de Estado, […]
Manifestantes preparam atos em dezenas de cidades ao redor do País para protestar no próximo domingo, 25, contra a aprovação do projeto de abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados e que agora deve ser apreciado pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre outras pautas, há pedidos de impeachment para o presidente do Supremo Tribunal Federal […]
