A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, em primeiro turno, por 341 votos a favor, 121 contra e 10 abstenções, o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre espaço fiscal para o pagamento do auxílio emergencial. Durante o dia, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que os […]
O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial na Câmara, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), apresentou parecer favorável à aprovação do texto da forma como ele veio do Senado. Ele rejeitou 14 emendas de plenário apresentadas pelos deputados, que poderiam mudar o teor da proposta, pregou a manutenção do equilíbrio fiscal e defendeu o pagamento […]
Uma mudança na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro, pode afrouxar o texto e permitir a promoção de servidores. A PEC Emergencial já foi aprovada pelo Senado Federa e agora está em tramitação na Câmara dos Deputados. De acordo com o IG, o texto pode ter […]
Contrariando os pedidos feitos pelo governo federal para fatiar a PEC Emergencial, o relator do texto, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), disse que vai manter a mesma proposta votada no Senado. A ideia é acelerar a votação é liberar os pagamentos do auxílio emergencial. “O meu relatório leva ao plenário da Câmara dos Deputados exatamente e […]
A Câmara dos Deputados suspendeu hoje (9) a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), a chamada PEC Emergencial. O debate chegou a ser aberto, mas foi interrompido no momento em que os parlamentares se preparavam para votar um requerimento da oposição pedindo a retirada do texto da pauta. A PEC é […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou a expectativa de um novo auxílio emergencial, para socorrer a população durante a crise. “Vamos aguardar que a Câmara se pronuncie, que possamos promulgar essa proposta de emenda à Constituição e viabilizar o auxílio emergencial ainda no mês de março.” + Prefeitura de SP lança pacote de ações […]
A Câmara dos Deputados recebeu na semana passada o texto da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19) e segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, a expectativa é que o texto tenha sua admissibilidade aprovada na terça-feira (9) e o primeiro e o segundo turnos no dia seguinte, se tiver acordo com a […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira, 8, que, se for necessário mais do que os R$ 44 bilhões reservados para o auxílio emergencial, o governo tem “protocolo para isso”. “Se na frente for exigido mais, temos protocolo para isso”, afirmou. Os R$ 44 bilhões foram o teto determinado na Proposta de Emenda […]
Diferente do que aconteceu no ano passado, quando o lockdown foi decretado em todo o estado de São Paulo, nas próximas duas semanas em que o estado estará na fase vermelha o INSS não estará fechado. Ainda assim, pensando na proteção das pessoas que precisarem do serviço, o site do Instituto concentrará os serviços essenciais. […]
A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça-feira (9) e, no dia […]
Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sexta-feira. Porém, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano. No ano passado, os beneficiários do INSS […]
O limite de R$ 44 bilhões aprovado pelo Senado para o pagamento do auxílio emergencial está na mira de organizações da sociedade civil e mesmo de parlamentares. Diante da explosão de uma nova onda da pandemia, há um movimento para tentar derrubar a trava durante a votação da PEC na Câmara dos Deputados. Para a […]
O Congresso deve liberar mais de R$ 100 bilhões que estão presos no caixa do governo para o abatimento da dívida pública. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do auxílio emergencial aprovada pelo Senado desvincula o superávit financeiro de diversos fundos públicos, reduzindo a necessidade de o Tesouro Nacional ir a mercado vender títulos para […]
Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano. + Mais de 2 milhões […]
Na contramão de boa parte dos estados, todos endividados e com dificuldades financeiras ampliadas pela covid-19, o Ceará criou um auxílio de R$ 1 mil para trabalhadores de restaurantes, bares e estabelecimentos de alimentação que tenham ficado desempregados. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (4) pelo governador do estado, Camilo Santana. + Guedes vê perda […]
Era por volta de uma e meia da tarde de quinta-feira, 4, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe puderam respirar mais aliviados. O plenário do Senado havia acabado de manter o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial com o limite de R$ 44 bilhões para a despesa com o […]
Nesta quinta-feira (4), o Senado aprovou em segundo turno o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019 que autoriza a nova rodada do auxílio emergencial. A medida autoriza o pagamento de até R$ 44 bilhões para o benefício. A PEC recebeu 62 votos a favor e 14 votos contra pelos senadores. A […]
O Senado inicia nesta quinta-feira (4) a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019 que autoriza o pagamento do auxílio emergencial. Se aprovada em segundo turno, a PEC será encaminhada para a análise da Câmara dos Deputados. Caso não receba intervenções dos deputados federais, será encaminhada para a sanção […]
Para o valor da nova rodada do auxílio emergencial, que terá quatro parcelas, o governo federal deve considerar a composição familiar. De acordo com fontes ouvidas pelo Globo, as famílias em que há apenas mulheres com filhos terão direito ao valor de R$ 375. Famílias com apenas uma pessoa receberão R$ 150. Para os demais […]
Após a votação em 1º turno da PEC do Auxílio Emergencial no Senado, começaram as votações dos destaques. Entre os destaques apresentados, um tratava do valor do benefício que seria pago aos brasileiros. + Senado aprova texto-base da PEC Emergencial em primeiro turno Por 43 votos contrários e 24 a favor, foi rejeitado o auxílio […]
