Economia

Suspensão de contrato e redução salarial devem afetar pagamento do 13°

Crédito: Arquivo/Agência Brasil

Alternativa dada aos empresários na manutenção de empregos pode alterar forma como o 13° salário é calculado (Crédito: Arquivo/Agência Brasil)

Com a pandemia afetando diretamente o mercado de trabalho, a possibilidade de suspender os contratos de trabalho, reduzir a jornada ou o salário foram alternativas para as empresas, mas podem configurar alterações no valor do 13° salário.

A explicação está na fórmula de cálculo do benefício dos trabalhadores: a suspensão do contrato pode ser feita por um período máximo de 180 dias e o trabalhador que, eventualmente, tenha ficado fora do serviço todos esses dias, vai acabar recebendo metade do abono. A lei trabalhista determina que o benefício seja calculado com base nos meses trabalhados e, caso a pessoa deixe de trabalhar por 1 mês (exceto férias), ela pode ficar sem o 13° salário integral.

+ Indicadores do mercado de trabalho da FGV apresentam melhora em agosto
+ Mercado de trabalho tem maior queda de vagas para aprendizes desde 2006
+ Trabalho remoto dos servidores públicos gerou economia de R$ 691,9 mi em 4 meses

Essa brecha foi permitida com a lei 14.020/2020. O texto do governo federal criou o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda, onde o empregado recebe uma complementação de renda caso a empresa que trabalha tenha aderido ao programa. Acontece que a lei não incluiu o 13° nessa complementação de renda e o empregador poderá se utilizar dela para diminuir o repasse do abono.



Segundo o jornal O Globo, existe também a possibilidade de o valor do salário extra ser menor se em dezembro a empresa ainda estiver com a redução de salários em vigência. Apesar do mês de dezembro ser considerado como mês de referência para o décimo terceiro, algumas empresas podem antecipar o pagamento do abono e a referência do cálculo ser o mês de novembro, por exemplo, data em que a redução do salário ainda estará funcionando.

Veja também
+ Até 2019, havia mais gente nas prisões do que na bolsa de valores do Brasil
+ Geisy reclama de censura em rede social: “O Instagram tá me perseguindo”
+ Gel de babosa na bebida: veja os benefícios
+ Nicole Bahls já havia sido alertada sobre infidelidade do ex-marido
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Chef playmate cria receita afrodisíaca para o Dia do Orgasmo
+ Mercedes-Benz Sprinter ganha versão motorhome
+ Anorexia, um transtorno alimentar que pode levar à morte
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ Yasmin Brunet quebra o silêncio
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago