Economia

Governo estuda retomar MP e garantir suspensão de contratos de trabalho

Crédito: Arquivo/Agência Brasil

Medida pode ajudar as empresas a enfrentarem mais uma escalada da covid-19 no País e garantir o emprego dos trabalhadores, mesmo com a suspenão do contrato de trabalho (Crédito: Arquivo/Agência Brasil)

Para amenizar os efeitos da pandemia na economia, o governo federal deve reeditar uma Medida Provisória (MP) para retomar a renovação dos acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho por um prazo mínimo de quatro meses.

A medida é semelhante à MP 936, que garantiu fôlego às empresas no início da pandemia, ainda no ano passado.

Segundo o jornal O Globo, a ideia do governo é liberar para os patrões a negociação com os empregados para a antecipação de férias individuais, coletivas, banco de horas e home office. Esses termos estavam previstos na MP 927, editada em março de 2020.

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De acordo com fontes ouvidas pelo jornal, a expectativa é que a União entre com contrapartida financeira para complementar a renda dos trabalhadores que tiverem redução de jornada e salários, bem como contratos de trabalho suspensos.

Além disso, se a ideia da MP 936 for retomada, as empresas poderão reduzir os salários em 25%, 50% e 70% por meio de acordos individuais, e, também, a suspensão de contrato de trabalho por até nove meses.

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