12/12/2020 - 8:03
A Suprema Corte dos Estados Unidos infligiu na sexta-feira (11) um novo revés ao presidente Donald Trump ao rejeitar um recurso apresentado pelas autoridades do Texas que pretendia reverter a derrota do republicano nas eleições de novembro.
A ação, apresentada na terça-feira à noite contra a vitória do democrata Joe Biden em quatro estados chave na votação de 3 de novembro – Michigan, Geórgia, Pensilvânia e Wisconsin – foi rejeitada pelo principal tribunal do país.
Os nove integrantes da corte, incluindo três designados pelo presidente republicano, concluíram que o Texas não tinha o direito de tentar interferir na organização das eleições em outros estados.
A decisão do tribunal “é uma recordação importante de que somos uma nação de leis e, embora alguns possam ceder ao desejo de apenas uma pessoa, os tribunais não farão isto”, tuitou a procuradora-geral do Michigan, Dana Nessel.
O porta-voz de Biden, Mike Gwin, disse que a decisão “não foi uma surpresa”.
“Dezenas de juízes, funcionários eleitorais dos dois partidos e o próprio procurador-geral de Trump rejeitaram suas tentativas infundados de negar que perdeu as eleições”, destacou.
A demanda do Texas foi considerada ousada e com pouca solidez jurídica, pois nenhum estado tem o direito de interferir nos processos de votação de outro.
Apesar da fragilidade, a ação recebeu o apoio de 106 congressistas republicanos e 17 procuradores-gerais estaduais.
O Texas alegou que os resultados nos quatro estados mencionados eram “inconstitucionais” devido à votação em larga escala por correio motivada pela covid-19, uma modalidade que as autoridades do estado do sul dos Estados Unidos consideraram “propensa à fraude”.
Mas nenhuma prova de fraude significativa foi apresentada e as autoridades do Texas não questionaram o uso de cédulas por correio nos estados em que Trump recebeu mais votos.
Apesar da decisão, a porta-voz da Casa Branca, Kayleigh McEnany, declarou ao canal Fox que a Suprema Corte “se esquivou” do caso e “se escondeu por trás dos procedimentos”.
O advogado de Trump, Rudy Giuliani, insistiu que as alegações apresentadas eram “sólidos”. “Precisam ser provadas, mas para isto existe a corte. Não podem simplesmente rejeitá-las”, afirmou a Fox News.
Em uma mensagem no Twitter, Trump afirmou que a “Suprema Corte realmente nos decepcionou. Sem sabedoria, sem coragem”.
Mas a reação que chamou mais atenção foi a do líder do Partido Republicano no Texas, Allen West, que afirmou em um comunicado: “Talvez os estados que respeitam a lei devam unir-se e formar uma União de estados que se atenha à Constituição”.
– Dezenas de derrotas judiciais –
Trump e seus aliados apresentaram dezenas de demandas em vários estados chave, mas quase todas foram rejeitadas pelos tribunais.
Na terça-feira, a Suprema Corte também rejeitou uma tentativa de reverter a derrota na Pensilvânia.
Trump esperava que o principal tribunal do país, que se inclinou solidamente para a direita durante seu mandato, atuasse a seu favor.
Em 2000, a Suprema Corte interrompeu a recontagem dos votos na Flórida, onde George W. Bush venceu o democrata Al Gore por 537 votos, o que resultou na vitória do republicano na eleição presidencial.
Antes da decisão de sexta-feira, Trump repetiu que as eleições foram roubadas.
A demanda do Texas foi apresentada depois que os 50 estados americanos, assim como Washington DC, certificaram formalmente os resultados, o que abriu o caminho para a convocação do Colégio Eleitoral.
Não existem dúvidas sobre a vitória de Biden nas eleições de novembro, quando conquistou 306 delegados no Colégio Eleitoral, contra 232 de Trump.
O democrata recebeu 51,3% dos votos em todo o país, contra 46,9% de Trump, o que representa uma vantagem de sete milhões de sufrágios.
O Colégio Eleitoral confirmará a vitória de Biden na segunda-feira 14 de dezembro e o democrata tomará posse em 20 de janeiro.
