A sexta turma do Tribunal Superior de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira, 20, substituir a prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista por medidas cautelares. Na prática, Wesley ficará solto. Joesley, no entanto, continuará preso por ter outro mandado de prisão contra ele.

Os empresários foram presos de forma preventiva em setembro de 2017, no âmbito da Operação Tendão de Aquiles, por crime de insider trading, quando se faz o uso de informação privilegiada para obtenção de lucros no mercado financeiro.

Os irmãos Batista, do grupo J&F, protagonizaram o maior escândalo do ano passado ao gravar o presidente da República, Michel Temer. Após o vazamento da gravação, eles venderam ações e fizeram negociações em dólar, o que rendeu lucros bilionários à companhia e a eles próprios.

No STJ, o placar ficou dividido, porém, o quinto voto, de Sebastião Reis Júnior, definiu a contenda em 3 a 2. A defesa dos irmãos Batista foi feita por um trio de advogados formado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Pierpaolo Bottini e Ticiano Figuereiro.

As medidas cautelares estabelecem que os irmãos Batista deverão comparecer em juízo ao processo, estarão proibidos de ter contato com outros réus e testemunhas do processos; de ocuparem cargos nas empresas do grupo; de deixar o Brasil sem autorização; e usarão tornozeleira eletrônica. Como dito antes, apenas Wesley terá direito a cumprir essas determinações. Joesley continua encarcerado.