Política

STJ decide soltar Temer e Coronel Lima ao julgar habeas corpus

Mesmo antes de todos os votos serem computados, Michel Temer obteve número necessário para ser liberado e ter a detenção trocada por medidas cautelares

STJ decide soltar Temer e Coronel Lima ao julgar habeas corpus

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram hoje (14) determinar a soltura do ex-presidente Michel Temer e do acusado João Baptista Lima, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer.

Mesmo antes de todos os votos serem computados, Michel Temer – réu por acusações de chefiar uma organização criminosa que teria negociado o R$ 1,8 bilhão em propinas relacionadas à usina de Angra 3 – obteve número necessário para ser liberado e ter sua prisão preventiva substituída por medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço ou ausentar-se do País, além de entregar o passaporte e ter os bens bloqueados.

Temer já havia obtido os votos necessários quando a ministra Laurita Vaz seguiu do voto do relator, ministro Antônio Saldanha Palheiros, que deliberou pela soltura de Temer. Ela concordou que o decreto original de prisão foi incapaz de apontar algum ato delitivo recente que justificasse a prisão preventiva do ex-presidente. O 2 a 0 já era suficiente uma vez que são apenas 4 ministros votando, com o empate favorecendo o ex-presidente com o mecanismo do in dubio pro reu, principio do direito que dá o empate ao réu.

Porém após o voto de Laurita Vaz, o ministro seguinte, Rogério Schietti, acompanhou o relator e tornou o placar 3 a 0. Ainda falta a decisão do ministro Nefi Cordeiro.

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Michel Temer. - Superior Tribunal de Justiça
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Michel Temer. – Superior Tribunal de Justiça