Giro

STF vai decidir se estados poderão comprar vacinas sem aval da Anvisa

Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A novela envolvendo a liberação de alguma vacina contra a covid-19 no Brasil ainda vai ganhar novos capítulos nos próximos dias, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar neste mês processos envolvendo o imunizante. Neste momento, dois caminhos se desenham na instância máxima do Judiciário brasileiro: ou as vacinas só são liberadas com aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ou os estados compram os imunizantes sem essa aprovação.

Uma lei editada em fevereiro, a 13.979, determina que as autoridades estaduais poderão seguir caminhos emergenciais para combater o coronavírus, incluindo aí a adoção das vacinas. Além disso, em maio uma norma dessa lei foi editada para “acelerar” a Anvisa no tempo de liberação das importações de medicamentos, equipamentos e insumos que tenham sido registrados por uma agência reguladora estrangeira em outro país. O texto é bem claro: caso alguma agência libere tal produto, os estados ganham uma espécie de autorização automática para o uso no Brasil, caso a Anvisa não se manifeste dentro do prazo estipulado que é de 72 horas.

+ Conheça o passo a passo da aprovação de uma vacina pela Anvisa
+ Covid: AstraZeneca avaliará uso combinado de sua vacina com Sputnik V da Rússia
+ Cientistas defendem comprar ‘todas as vacinas’

Segundo o jornal O Globo, a lei é válida enquanto o decreto de estado de calamidade perdurar, o que deve acontecer até o fim do ano, mas o Congresso já prepara um projeto para estender a validade da medida.



No próximo dia 17, o STF inicia uma discussão para definir se o governo Jair Bolsonaro deve apresentar um plano nacional de vacinação contra a covid-19. Duas ações estarão em julgamento: uma protocolada pelo PSOL, Cidadania, PT, PSB e PCdoB, pedindo que o governo seja obrigado a apresentar programas de vacinação e uso de medicamentos contra a covid em até 30 dias, e outra, da Rede Sustentabilidade, questionando uma desautorização de Bolsonaro contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Em outubro o ministro havia anunciado a compra da Coronavac, que será distribuída em São Paulo pela Sinovac e Instituto Butantan, mas foi desautorizado logo em seguida pelo presidente da República.

Outros dois processos também vão definir se a população será obrigada a tomar a vacina e essas votações devem durar uma semana.

Veja também
+ Até 2019, havia mais gente nas prisões do que na bolsa de valores do Brasil
+ Gel de babosa na bebida: veja os benefícios
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Chef playmate cria receita afrodisíaca para o Dia do Orgasmo
+ Mercedes-Benz Sprinter ganha versão motorhome
+ Anorexia, um transtorno alimentar que pode levar à morte
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ Yasmin Brunet quebra o silêncio
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Veja quanto custa comer nos restaurantes dos jurados do MasterChef
+ Leilão de carros e motos tem desde Kombi a Nissan Frontier 0km