09/09/2021 - 14:46
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira o julgamento da chamada tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas com a conclusão do voto do relator da ação, ministro Edson Fachin.
Na véspera, Fachin começou a apresentar seu voto, mas deixou para esta tarde a divulgação do mérito do caso. Além da conclusão do voto do relator, faltam outros nove ministros a votar.
Na semana passada, concluiu-se a etapa em que todos os 39 oradores inscritos se manifestaram.
De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.
Desde a semana retrasada, quando o julgamento começou, indígenas têm feito vigília e manifestações em Brasília pedindo a rejeição da tese.
