A análise do habeas corpus é decisiva para o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Lula já teve seus recursos negados na segunda instância da Justiça Federal e também não teve sucesso no HC enviado ao Superior Tribunal de Justiça. Atualmente, a liberdade do ex-presidente é garantida por um salvo-conduto concedido pelos ministros do Supremo.

Como a defesa e a Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestaram sobre o caso na última sessão, o julgamento deve começar com o voto do relator, ministro Edson Fachin. Depois, os votos são proferidos na ordem do ministro mais novo do colegiado para o mais antigo: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, e, por fim, a presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Reação

Às vésperas do julgamento do HC de Lula, o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, escreveu no Twitter que a Força ‘julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia’. Segundo o general, o Exército ‘se mantém atento às suas missões institucionais’.

A declaração do general dividiu os presidenciáveis. Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, reagiu: ‘Se for o que parece, outro 1964 será inaceitável’. O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato, afirmou hoje que a “democracia será testada”.