28/10/2021 - 19:14
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial é racismo e imprescritível.
A votação terminou em 8 a 1. Votaram a favor Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandoewski e Luiz Fux. O ministro Nunes Marques foi o único contra e o ministro Gilmar Mendes não votou. As informações são do portal Metropoles.
Os ministros analisaram o caso de uma idosa que chamou uma frentista de “negrinha nojenta, ignorante e atrevida”, em Brasília. A idosa foi condenada a um ano de reclusão e 10 dias-multa.
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O ministro Barroso destacou a gravidade do racismo no Brasil ao longo da história até os dias atuais.
Nunes Marques disse, segundo o portal Metrópoles, que o crime de injúria racial não se equipara juridicamente ao de racismo porque os delitos tutelam bens jurídicos diferentes.
