Giro

STF decide que injúria racial é crime de racismo e imprescritível

Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A votação terminou em 8 a 1 (Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial é racismo e imprescritível.

A votação terminou em 8 a 1. Votaram a favor Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandoewski e Luiz Fux. O ministro Nunes Marques foi o único contra e o ministro Gilmar Mendes não votou. As informações são do portal Metropoles.



Os ministros analisaram o caso de uma idosa que chamou uma frentista de “negrinha nojenta, ignorante e atrevida”, em Brasília. A idosa foi condenada a um ano de reclusão e 10 dias-multa.

STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza

O ministro Barroso destacou a gravidade do racismo no Brasil ao longo da história até os dias atuais.

+ Especialista revela o segredo dos bilionários da bolsa. Inscreva-se agora e aprenda!


Nunes Marques disse, segundo o portal Metrópoles, que o crime de injúria racial não se equipara juridicamente ao de racismo porque os delitos tutelam bens jurídicos diferentes.