14/04/2021 - 15:59
Por 10 votos a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) pelo Senado Federal para investigar as ações e possíveis omissões do governo federal na condução da pandemia.
Barroso reafirmou no Plenário da Corte os argumentos que já havia apresentado em caráter liminar, quando entendeu que o requerimento da CPI está de acordo com as regras constitucionais.
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A liminar foi concedida por Barroso após o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentar um mandado de segurança na Suprema Corte para o Senado investigasse ações e possíveis omissões do governo federal na condução da pandemia.
O pedido de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi entregue em fevereiro, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eleito com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentava resistência para instalá-la.
