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STF abre inquérito contra Salles em caso de exportação de madeiras

STF abre inquérito contra Salles em caso de exportação de madeiras

Ministro Ricardo Salles

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira a abertura de um inquérito criminal para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por suspeita levantada por um delegado da Polícia Federal de que ele tenha atuado para obstruir uma apuração que levou à apreensão recorde de madeira ilegal na região amazônica.

A decisão atende a um pedido apresentado na véspera pela Procuradoria-Geral da República de abertura da apuração.

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Procurada via assessoria, o ministro respondeu: “O inquérito demonstrará que não há, nem nunca houve, crime nenhum”.

O inquérito terá como base a apuração conduzida pelo então superintendente da PF no Amazonas, delegado Alexandre Saraiva, e que foi remetida para o STF.

Saraiva também acusou Salles de favorecer madeireiros e ainda de integrar uma organização criminosa envolvida num esquema de receptação e crimes ambientais. O delegado –um dos mais experientes da corporação– deixou o cargo da superintendência do órgão no Estado em meio ao pedido feito ao Supremo de investigação de Salles.

Em sua decisão, Cármen Lúcia acolheu parecer da PGR e disse que os fatos narrados “podem configurar práticas delituosas cuja materialidade e autoria reclamam investigação destinada a produzir elementos e subsídios informativos consistentes”, citando a apuração feita por Saraiva.

“Em contexto como o aqui apresentado, a investigação penal é dever jurídico do Estado e constitui resposta legítima do ente estatal ao que se contém na notícia do crime”, disse.

A ministra do STF disse que Salles vai ser investigado pelos crimes de advocacia administrativa, tentativa de dificultar a fiscalização ambiental e de impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

Cármen Lúcia concordou com as diligências requeridas pela PGR, como a tomada de depoimento do ministro, de proprietários rurais e de fiscais do Ibama. Fixou prazo de 30 dias para o cumprimento dessas determinações.

COMPARECIMENTO

No pedido de abertura de inquérito ao STF, a PGR havia narrado que, durante uma investigação preliminar do caso, Salles classificou a então notícia-crime de “infundada”, embora tenha admitido ter se reunido com empresários que estariam envolvidos nas irregularidades.

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu o aprofundamento das investigações. “O comparecimento, in loco, da mencionada autoridade, bem como as suas manifestações públicas quanto a uma investigação em curso, são dados exaustivamente documentados pela autoridade policial, com registros fotográficos, a merecer os devidos esclarecimentos”, disse.

O caso da apreensão recorde de madeiras envolvendo Salles já tinha tido repercussão no STF. Há duas semanas, o ministro da corte Alexandre de Moraes já havia determinado uma operação de busca e apreensão de documentos e materiais eletrônicos em endereços ligados ao ministro do Meio Ambiente e a quebra dos sigilos bancário e fiscal de janeiro de 2018 até maio deste ano.

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