Economia

SP reduz do ICMS de carnes e leite e anuncia crédito a microempresários

Crédito: Arquivo/Agência Brasil

As medidas anunciadas hoje devem garantir fôlego aos setores mais afetados pela pandemia da covid-19 (Crédito: Arquivo/Agência Brasil)

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (17) uma série de medidas para ajudar os setores econômicos durante a pandemia da covid-19. Entre os pontos está a redução do ICMS da carne e do leite, além da abertura de uma linha de crédito de R$ 100 milhões.

No caso do ICMS, as carnes terão uma alíquota fixa em 7%. A redução da base de cálculo para o varejo simples era de 13,3%. Já para o leite, o governo reduziu a base de cálculo de 4,14% para 0%.

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Crédito para microempreendedores

A ação de crédito será destinada aos setores mais afetados pela pandemia como bares e restaurantes, hotéis, comércio, eventos, academias e salões de beleza. A ideia do crédito é turbinar o capital de giro desses setores tidos como mais vulneráveis.



Serão R$ 100 milhões ao todo. Metade dos recursos serão destinados aos bares e restaurantes (por meio do Desenvolve SP) e a outra metade aos demais setores (pelo Banco do Povo).

– Microempresas com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil;

– Taxa de 1% ao mês + Selic;

– Carência no pagamento de 12 meses e prazo de pagamento até 60 meses;

– Não será exigida Certidão Negativa de Débito.

–Micro e Pequenas Empresas;

– Limite de crédito até R$ 10 mil;

– Taxa de 0% a 0,35% ao mês;

– Carência de 6 meses e prazo final de pagamento até 36 meses;

– Não será exigida Certidão Negativa de Débito.

Gás canalizado e água

O governo também anunciou a suspensão de cortes nos serviços de saneamento e gás canalizado para clientes comerciais da Sabesp, Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora até o dia 30 de abril.

O benefício vale para estabelecimentos com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás.

Segundo a administração estadual, os clientes não serão negativados por débitos registrados entre os dias 18 de fevereiro 30 de abril.

Os estabelecimentos negativados por débitos durante a pandemia podem repactuar acordos e renegociar débitos mediante correção monetária, sem multas e juros. O prazo para parcelamento será de 12 meses.

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