15/02/2021 - 20:19
Síndicos devem estar atentos à manutenção da área comum do condomínio. A negligência pode levá-lo a responder pelos danos materiais, morais e até criminais. Para evitar a responsabilização, o representante do prédio deve demonstrar que a manutenção do local foi realizada dentro dos parâmetros legais e que todos os problemas que poderiam ser evitados foram contemplados.
O advogado Rodrigo Karpat, sócio do escritório Karpat Advogados e especialista em questões condominiais, explica que há algumas situações em que o síndico pode arcar com eventuais prejuízos financeiros.
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“Se a falta de manutenção levar a um dano material, o síndico pode ser responsabilizado, inclusive, como pessoa física por esse dano”, diz. Ele cita o caso de uma pastilha que caiu da fachada e danificou um automóvel ou de um brinquedo no playground, que por falta de manutenção, feriu uma criança.
Neste casos, o dano material com o conserto do carro ou gastos médicos com a criança pode recair sobre o síndico, que também pode responder por danos morais.
Agora, se a falta de manutenção levar a um problema mais grave, como a morte de alguém, o síndico pode responder criminalmente. “Se uma pastilha cair e atingir uma pessoa e ela for a óbito, o síndico vai responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar”, explica o advogado.
Para evitar problemas, a dica do especialista é que o síndico esteja atento e cercado de profissionais que possam se antecipar a eventuais problemas.
Deixar tudo documentado também é importante, caso haja alguma demanda judicial para que possa se defender. O condômino, por sua vez, também vai precisar comprovar que houve negligência para pleitear uma reparação financeira.
