A aprovação na Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 146/2019, que estabelece o Marco Legal das Startups, será positiva para o setor, mas o conteúdo da lei poderia ter sido mais ambicioso.

Essa é a avaliação do Eduardo Felipe Matias, sócio da consultoria Nelm e considerado um dos maiores especialistas no tema. Para ele, há pontos favoráveis como a simplificação do funcionamento das sociedades anônimas e da proteção dos investidores, mas a parte tributária é algo a ser aprimorado. “Por enquanto, o balanço é positivo e deve contribuir para o desenvolvimento do ecossistema inovador no País.”

(Nota publicada na edição 1203 da Revista Dinheiro)