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Shows e vetos evidenciam tragédia do subdesenvolvimento

A contratação de artistas bem-sucedidos por inexigibilidade, sem critérios nem transparência, virou febre no Brasil. Não por ser um jeito de valorizar a cultura e sim de fazer populismo.

Shows e vetos evidenciam tragédia do subdesenvolvimento

O escritor pernambucano Nelson Rodrigues cunhou centenas de frases certeiras que resistiram à ação do tempo, mantendo-se incrivelmente contemporâneas ao longo das décadas. Algumas soam ainda mais atuais e adequadas hoje do que quando foram cunhadas. É o caso de sua precisa reflexão sobre o subdesenvolvimento do Brasil. Disse ele: “Subdesenvolvimento não se improvisa; é obra de séculos.” De fato, a história brasileira tem como dínamos dois vetores clássicos de subdesenvolvimento: o patrimonialismo e o parasitismo.

São diários os exemplos dessa vocação secular para um subdesenvolvimento construído a muitas mãos, conforme Nelson enxergou de modo sagaz. Trata-se de uma espécie de competência social, exercida desde os primórdios. Com efeitos trágicos, naturalmente. Nos últimos dias, duas notícias evidenciaram a atualidade da frase de Nelson: a contratação de cantores a preços exorbitantes por prefeituras de cidades com indicadores sociais famélicos; e o veto do presidente aos PLs Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.

Qual é a conexão entre esses dois equívocos? Por que são sintomas da “obra de séculos” que Nelson apontou? Fácil. Os PLs vetados instituem políticas públicas de cultura com amplo alcance, grande transparência e resultados palpáveis. Os shows pontuais representam o oposto.

De acordo com as leis em vigor, as contratações feitas pelo poder público devem passar por algum tipo de seleção, como concursos, licitações e pregões, com regras republicanas e ampla divulgação. Há, porém, exceções. Uma delas é a contratação de artistas. A inexigibilidade nesses casos se deve a dois fatores: não há parâmetros objetivos para definir previamente o valor do cachê de um artista; e não há como objetivamente comparar artistas. O problema, portanto, não é exatamente de ordem legal; mas de ordem moral e política.

Nada justifica, em termos morais e políticos, que a prefeitura de uma cidade com IDH baixo, onde as políticas públicas são precárias, use os parcos recursos dos cidadãos para bancar shows que apenas geram um dia de alegria em meio a 364
de sacrifício.

E nada justifica, em termos morais e profissionais, que artistas aceitem ser contratados por essas prefeituras, ainda mais quando os valores são sabidamente maiores que os pagos pelo mercado. Isso não tem nada a ver com política pública de cultura.

O que explica (mas não justifica) esse fenômeno é o patrimonialismo e o parasitismo que geram o subdesenvolvimento do país. Uma prefeita definiu com perfeição: o show de um cantor em sua cidade seria a realização de um sonho pessoal. Com recursos públicos. A contratação de artistas bem-sucedidos por inexigibilidade, sem critérios nem transparência, virou uma febre no Brasil. Não por ser um jeito de valorizar a cultura, mas por ser um jeito de fazer populismo romano (“panis et circencis”) e, em alguns casos, faturar um “cashback” ilegal.

Enquanto isso, o presidente elegeu a cultura como inimiga, fez apologia da ignorância, aparelhou as instituições federais da área, paralisou mecanismos de fomento que apresentavam ótimos resultados e vetou dois PLs que criavam políticas públicas de cultura. O Congresso vai examinar os vetos e poderá derrubá-los. Não faltam argumentos. Quando há seriedade e bom senso, as políticas públicas de cultura transformam positivamente a realidade. Há dezenas de estudos de impacto econômico e social que demonstram isso.

A cultura pode ser um poderoso antídoto para o mal do subdesenvolvimento, elevando a geração de renda, o emprego e a inclusão. Com a Lei Aldir Blanc 2 e a Lei Paulo Gustavo, estados e municípios receberão recursos que hoje estão parados no Governo Federal e poderão empreender políticas públicas de cultura de verdade, com editais, critérios, transparência e mensuração de resultados.

O Brasil precisa decidir se deseja estender a validade da frase de Nelson Rodrigues; ou se prefere alterar o curso da história, com menos patrimonialismo e parasitismo e mais políticas públicas efetivamente transformadoras. O caminho do desenvolvimento é este último.

Sérgio Sá Leitão é secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo e ex-ministro da Cultura