03/05/2020 - 8:00
Os contratos de obras públicas também devem passar por um processo de renegociação. Em alguns casos, poderá haver até mesmo a suspensão do contrato, diz Fernando Vernalha, da VGP Advogados. Segundo ele, mesmo nas obras que não foram paralisadas, a situação é complicada. Há problemas de falta de insumos e também de mão de obra.
“Já começaram os pedidos de reequilíbrio, com notificações das dificuldades operacionais na execução do contrato”, diz Vernalha. Ele lembra que a crise agrava o problema de vulnerabilidade fiscal dos Estados e põe em dúvida a capacidade dos governos de honrarem os contratos. “Será preciso criar um plano para recuperação dos contratos. As adaptações serão atípicas, podendo até haver a extinção e rescisão contratual.”
