20/04/2018 - 17:03
Os representantes do setor hoteleiro protestaram contra o acordo firmado entre o Airbnb e a cidade turística de Porto Seguro, na Bahia. O aperto de mãos foi publicado com exclusividade por ISTOÉ DINHEIRO, na tarde desta quinta-feira, 19.
O aplicativo começará a arrecadar e a pagar uma contribuição de R$ 2,60 por diária de hospedagem para fomentar o turismo sustentável. O dinheiro será destinado ao Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo de Porto Seguro (Fundetur).
A ABIH Nacional, entidade de classe que reúne empresas do setor hoteleiro, afirma que o acordo não ameniza em nada as vantagens concorrenciais que o Airbnb tem sobre o segmento.
Segundo a associação, a hotelaria daquele município já estava sujeita a contribuição voluntária para turismo sustentável, taxa criada anteriormente e que abrangia apenas os hotéis e pousadas do município.
Na visão da entidade, a taxa de sustentabilidade, que será paga pelo aplicativo, é uma maneira de mascarar o sério problema enfrentado pelo setor hoteleiro.
Não é a primeira vez que a ABIH Nacional se posiciona de forma contrária à atuação do Airbnb no Brasil. A pressão aumentou após o aplicativo fechar um acordo com o Sebrae, no ano passado, para mapear os comércios e os serviços na região de Bonito (MS).
A associação alega que o Airbnb, por ter uma carga tributária menor – os hotéis possuem uma carga de aproximadamente 40% -, exerce uma concorrência desleal. O órgão chegou a ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo isonomia tributária.
Em nota enviada à DINHEIRO, o presidente da entidade, Manoel Cardoso Linhares, reitera que não medirá esforços para defender o que ele considera direitos dos hoteleiros.
“Estes sofrem diariamente as agruras de um sistema burocrático, vencendo os mais diversos obstáculos jurídicos e administrativos para gerarem milhões de empregos no trade turístico e não poderão assistir passivamente a celebração de acordos desta natureza, que apenas procuram dar a aparência de uma isonomia tributária que não existe”, diz a nota.
