13/03/2020 - 19:02
A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital editou Instrução Normativa para orientar que os servidores e empregados públicos que realizarem viagens internacionais, a serviço ou privada, mesmo que não apresentem sintomas associados ao novo coronavírus, deverão executar suas atividades remotamente até o sétimo dia contado da data do seu retorno ao País.
A regra foi adicionada à IN anterior, que foi publicada ontem, que estabelece as orientações aos órgãos da administração pública federal quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. A regra determinava apenas que servidores que voltassem de viagens internacionais com sintomas da doença fizessem o trabalho remoto até o 14º dia do seu retorno ao País.
A nova IN está publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira.
