11/08/2010 - 21:00
O Mercosul finalmente deu um passo importante na semana passada: aprovou a integração aduaneira entre seus membros. A aprovação dessa medida e o fim da dupla cobrança da tarifa de importação – a partir de 2012 – romperam a inércia em que o bloco permanecia desde o início da crise Argentina, em 2001.
Reunião de cúpula: Da esq. para a dir., os presidentes José Mujica (Uruguai), Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil),
Cristina Kirchner (Argentina) e Fernando Lugo (Paraguai)
Na 39ª reunião de cúpula, realizada na província argentina de San Juan, os presidentes dos países membros assinaram também um acordo de livre comércio com o Egito, o segundo firmado com um país de fora da América Latina. O primeiro, com Israel, entrou em vigência em abril.
Trata-se de uma sobrevida para o bloco que, para muitos críticos, está fadado ao fracasso. O governo do presidente Lula comemora. “O acordo mostra que o Mercosul está trabalhando com seriedade. Não é uma coisa pequena. É algo extraordinário”, celebrou o chanceler brasileiro, Celso Amorim.
Agora, as mercadorias importadas por um dos países do Mercosul poderão circular livremente pelo bloco, pagando a tarifa só uma vez. O acordo demorou a sair por causa da oposição do Paraguai, que tem nas tarifas de importação 60% de sua receita fiscal. Os paraguaios receberam uma promessa de compensação financeira, ainda indefinida. “É difícil dizer se o acordo vai vingar, mas o resultado é bom”, diz Lúcia Maduro, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A integração aduaneira é um sinal de que há vontade política para consolidar o Mercosul. Mas o sucesso de fato depende de outras condições. “É preciso que políticas modernas adotadas pelo Brasil, como o regime de metas para a inflação, sejam incorporadas pelos outros países”, diz Eduardo Viola, professor da Universidade de Brasília.
O acordo com o Egito envolve um fluxo de comércio de US$ 2,5 bilhões, dos quais US$ 1,4 bilhão entre o Brasil e o novo parceiro. Segundo o Itamaraty, dos 25 principais produtos exportados pelo País ao Egito no ano passado, 22 terão tarifa zero, seguindo uma agenda progressiva.
O governo egípcio prevê que o intercâmbio comercial com o Mercosul vá triplicar. Os próximos passos são concluir o acordo de livre comércio com a União Europeia e reduzir as centenas de exceções à TEC. Uma agenda ambiciosa.
