14/06/2021 - 16:41
Projeto que permite a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizem a prova de vida anual por meios eletrônicos ou pelos Correios está na pauta da sessão plenária do Senado desta terça-feira (15), que começa às 16h. Pelo PL 385/2021, apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), bastará ao beneficiário enviar um atestado médico que confirme sua condição.
O documento deverá contar com dados de identificação do beneficiário e do médico. Caso não haja médico na localidade, a comprovação de vida poderá ser realizada a partir da entrega de formulário padrão em lotéricas ou agências dos Correios ou mediante comprovação dada por outras autoridades.
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O objetivo do projeto é evitar que pessoas, principalmente os idosos, gastem recursos em deslocamentos na ida aos bancos para fazer essa comprovação.
Criada para evitar fraudes, a prova de vida é exigida para manutenção do pagamento de benefícios previdenciários, o segurado ou pensionista. Em regra, o segurado ou seu representante legal deve comparecer anualmente à instituição bancária onde saca o benefício.
O relator do projeto é o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que ainda não apresentou o seu parecer. Se aprovado, o PL 385/2021 seguirá para a Câmara dos Deputados.
