14/10/2021 - 17:43
(Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira que o Senado terá boa vontade para agilizar o projeto aprovado na véspera pela Câmara dos Deputados que fixa o valor do ICMS sobre os combustíveis, mas ressaltou que a proposta terá um tempo de amadurecimento e defendeu que sejam ouvidos governadores que se posicionaram contra a matéria.
“Tratando-se de um projeto que possa dar solução a um problema grave que estamos passando no Brasil, que é o preço dos combustíveis, vamos ter boa vontade em poder agilizar o máximo possível se o projeto tiver mesmo essa conotação e essa eficácia para resolver o problema dos combustíveis, mas, obviamente, há o amadurecimento próprio do projeto de lei”, disse o senador em entrevista a jornalistas.
“Considerando, inclusive, aquilo que os governadores estão apontando, que é uma queda de arrecadação, que é algo que interfere no dia a dia e na previsilbilidade do Orçamento dos Estados. Vamos considerar essas informações, vamos permitir esse diálogo com os governadores dos Estados e do Distrito Federal, para que possamos ter a melhor conclusão possível”, afirmou.
A Câmara aprovou na véspera projeto que torna fixo o ICMS incidente sobre os combustíveis –uma proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, mas que não conta com a simpatia de boa parte dos governadores.
Os governos estaduais afirmam que sofrerão perda de 24 bilhões de reais com o projeto que muda o cálculo do ICMS, e apontaram a política de preços praticada pela Petrobras como a verdadeira responsável pelos preços altos no país.
(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)
