O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1.053/2021, que perderia a validade na próxima semana. A medida acrescentou mais R$ 5 bilhões ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O ato de Rodrigo Pacheco foi publicado nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU).

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A MP ainda aguarda deliberação na Câmara e também precisa passar por votação no Senado. No caso das microempresas que têm faturamento de até R$ 360 mil, o empréstimo pode ser de até R$ 108 mil.

Já para as pequenas empresas, com faturamento de até R$ 4,8 milhões, o empréstimo pode ser de até R$ 1,44 milhão. Segundo dados do Ministério da Economia, em 2020 o Pronampe atendeu 517 mil empresas, liberando R$ 37,5 bilhões.