14/11/2017 - 18:24
Os senadores americanos se questionaram nesta terça-feira (14) sobre os limites do poder do presidente dos Estados Unidos para lançar um ataque nuclear, um debate que ganha sentido diante da tensão crescente entre Donald Trump e o líder norte-coreano Kim Jong-Un.
A discussão, durante uma audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado, se concentrou na hipotética decisão presidencial de atacar o inimigo com armas nucleares.
“Estamos preocupados de que o presidente dos Estados Unidos seja tão instável e tão volátil que seu processo de tomada de decisões seja tão quixotesco, que ele possa comandar um ataque nuclear totalmente em contradição com os interesses de segurança nacional americanos”, disse o democrata Chris Murphy.
No caso de um ataque nuclear inimigo, ou na iminência de um, senadores e especialistas questionados concordaram que o presidente tem plenos poderes para defender o país, conforme a Constituição. Só o presidente pode dar ordem para desatar o fogo nuclear.
“Uma vez que a ordem é dada e verificada, não existe nenhum meio para revogá-la”, declarou o presidente da Comissão, Bob Corker, que convocou a audiência, a primeira sobre o assunto desde 1976, segundo ele.
Mas se o presidente avalia que um país representa uma ameaça e ordena preventivamente um ataque nuclear? Os especialistas reconheceram que não existe uma definição de iminência neste caso.
O general aposentado Robert Kehler, ex-diretor do Comando Estratégico americano entre 2011 e 2013, lembrou de uma regra básica: “O exército é obrigado a cumprir ordens legais, mas não ordens ilegais”.
Uma ordem legal deve ser adequada aos fundamentos jurídicos, disse Kehler, para quem a ação militar deve seguir os princípios de necessidade e proporcionalidade.
Mas o que aconteceria se o chefe do comando estratégico considerar que a ordem do presidente é ilegal? “Não sei”, disse, e indicou que, como em toda ordem militar, “o fator humano entra em jogo.
Na realidade, o presidente poderia substituir o comandante vacilante, disse Brian McKeon, ex-subsecretário de Defesa durante a presidência de Barack Obama. “Mas nos encontraríamos em uma verdadeira crise constitucional”, acrescentou.
