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Senado discute criação da Loteria da Saúde e Loteria do Turismo

Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Loteria da Saúde e Loteria do Turismo estão em discussão no Senado (Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil)

O Senado discute nesta semana um projeto de lei que cria a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. A primeira tem como finalidade arrecadar dinheiro ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. A segunda irá financiar os gastos com Turismo, mas funcionará apenas até 31 de dezembro deste ano.



A Loteria da Saúde deve destinar todos os seus recursos em ações de prevenção, contenção e mitigação dos efeitos da pandemia através do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que ficará também com os prêmios não resgatados.

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Já a Loteria do Turismo destinará recursos ao Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O dinheiro deverá ser usado exclusivamente para concessão de operações de crédito ao setor de turismo para amenizar os impactos econômicos do setor durante a pandemia.

O Ministério da Economia irá dar forma ao projeto: periodicidade e execução dos concursos pela Caixa Econômica Federal, além de estipular o valor dos prêmios, do Imposto de Renda (IR), o valor das apostas, os percentuais e limites das despesas com custos e manutenção.



O Projeto de Lei 1561/20 foi aprovado em maio na Câmara dos Deputados com o texto dos deputados Capitão Wagner (Pros-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP).


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